Ter acesso à internet é fundamental para que crianças e adolescentes possam exercer plenamente seus direitos. Em tempos de coronavírus e isolamento social, a rede se torna ainda mais importante para garantir a continuidade da aprendizagem, manter contato com amigos e cuidar da saúde mental, se proteger contra a violência e ter acesso a informações confiáveis.
Por isso, o UNICEF propõe ao Governo Federal e às empresas de telefonia que invistam para prover o acesso livre à internet para todas as famílias vulneráveis.
“As meninas e os meninos sem acesso à internet em casa são aqueles que mais sofrerão os impactos sociais da pandemia incluindo o aumento da desigualdade no acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde, proteção e participação”, afirma Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
“Tais privações já atingem desproporcionalmente as crianças e os adolescentes mais pobres e das regiões de maior vulnerabilidade. Por isso, defendemos que todas as crianças e todos os adolescentes que vivem em famílias que são beneficiárias do programa de “auxílio emergencial”, do programa Bolsa Família ou cuja renda mensal familiar per capita é inferior a R$ 178 mensais tenham acesso gratuito à internet.”
Os direitos humanos são exercidos cada vez mais online. Isso é ainda mais certo para as crianças e adolescentes de hoje que crescem num mundo digital, onde a internet facilita as oportunidades e capacidades de realizar os seus direitos.
A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) estabelece a obrigação dos Estados de “garantir o acesso da criança a informações e materiais procedentes de diversas fontes nacionais e internacionais, especialmente aqueles que visam à promoção de seu bem-estar social, espiritual e moral e de sua saúde física e mental” (CDC, Artigo 16).
Segundo dados preliminares da pesquisa TIC Kids Online do Cetic.br/NIC.br – disponibilizados por eles ao UNICEF, 4,8 milhões de crianças e adolescentes de 9 a 17 anos de idade vivem em domicílios sem acesso à internet no Brasil (17% dessa população). Com a pandemia, eles correm risco de ficar ainda mais excluídos. As informações foram coletadas entre outubro de 2019 e março de 2020.
A pesquisa mostra, ainda, que, no País, 11% da população dessa faixa etária não é usuária de internet, não acessando a rede nem em casa e nem em outros lugares nos três meses que antecederam a entrevista. A exclusão é maior entre crianças e adolescentes que vivem em áreas rurais (25%), nas regiões Norte e Nordeste (21%) e entre os domicílios das classes D e E (20%). Dados completos sobre a conectividade da população brasileira serão divulgados pelo Cetic.br/NIC.br no próximo dia 26 de maio de 2020.
Nesta situação de pandemia e de isolamento social, é essencial garantir o acesso livre à internet para essas famílias vulneráveis. Também é importante utilizar tecnologias como rádio e televisão para difundir conteúdos educativos para crianças e adolescentes que não têm acesso à internet, sobretudo aqueles que vivem em áreas isoladas, como na Região Amazônica. Para isso, o UNICEF sugere que sejam coordenadas ações com televisões e rádios públicas e privadas, incluindo canais educativos. (Fonte: Unicef)
