PETROLINA SEDIA O I FESTIVAL XAMÂNICO DO SÃO FRANCISCO

O Rancho Flor de Mandacaru, na área rural de Petrolina - PE, vai receber neste sábado (12), o I Festival Xamânico do São Francisco.

O encontro, que íntegra saberes da natureza a exemplo da partilha, cura, celebração e a busca do sentido da vida, contará com a presença do cantor Alê de Maria, uma das grandes expressões nacionais do estilo musical denominado como "rezo" (xamânico).

De acordo com o organizador do evento, Juracy Marques, o festival será uma oportunidade para os participantes vivenciarem um momento de paz e autocuidado. "Trata-se de uma modalidade musical que nos convida a meditar, a orar, a rezar, a cuidar da nossa dimensão espiritual, fundamental nesses tempos tão conturbados", explica.

Na oportunidade, também será lançado o álbum musical Alma do Sol, de autoria de Juracy Marques, em parceria com o músico e compositor Edésio César. Segundo Juracy, as canções que compõem esse trabalho autoral nasceram em suas imersões ecoespirituais na Serra dos Morgados, em Jaguarari, na Bahia, onde participam do grupo juremeiro Aldeia Luz da Jurema (ALMA).

Mais informações: WhatsApp (87) 98118-2302.


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ENCONTRO NORDESTINO DO XAXADO MOVIMENTA O SERTÃO DO PAJEÚ

O Sertão do Pajeú será tomado pelo xaxado a partir desta quinta-feira (10), com o 15º Encontro Nordestino do Xaxado que acontece em Serra Talhada e segue até o domingo (13) com programação em polos diversos da cidade, entre eles a Estação Forró e o Sítio Passagem das Pedras – local de nascimento o cangaceiro Lampião.

Gratuito, o evento celebra neste 2022 duas décadas e para a edição atual – com produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Criação e Produção, em parceria com a prefeitura do município e com a Fundação Cultural de Serra Talhada - grupos de xaxado do Nordeste, além de convidados de outras regiões do País, integram a programação, que pode ser acompanhada via site Museu do Cangaço.

As atrações passarão também pela Feira Livre, escolas públicas e pela Fazenda Pedreira.

Shows, oficinas de dança, feiras de artesanato local, mostra de comedoria sertaneja e passeios turísticos são atrações do Encontro que, de acordo com Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião, e produtora do evento, a edição atual foi planejada para ocupar espaços emblemáticos da história cultural de Serra Talhada.

“Na Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. Já o Pátio da Feira Livre tem relação estreita com a história do grupo Cabras de Lampião, foi onde tudo começou e onde fizeram a primeira apresentação”, conta Cleonice, que cita também o Sítio Passagem das Pedras como “expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”.

Serviço 15º Encontro Nordestino do Xaxado 

De 10 a 13 de novembro em Serra Talhada, Sertão pernambucano

Informações e programação no endereço www.museudocangaco.com.br

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PESQUISADOR PAULO VANDERLEY LANÇARÁ LIVRO EM DEZEMBRO: LUIZ GONZAGA 110 ANOS DO NASCIMENTO

O livro Luiz Gonzaga 110 anos do Nascimento, de autoria do pesquisador Paulo Vanderley, conta com Emoção, informação e movimento, tem projeto gráfico de Vladimir Barros e os traços  ilustração do Mestre Espedito Seleiro será lançado oficialmente no dia 10 de dezembro durante as festividades do aniversário de Luiz Gonzaga. O livro terá lançamento em várias cidades do Nordeste e também em São Paulo e outras capitais.

As datas, locais e hora do lançamento do livro tem provocado muita expectativa para os gonzagueanos espalhados por todo o Brasil e que todos os anos marcam "o grande encontro em Exu, Pernambuco".

De acordo com Paulo Vanderley, o livro é escrito em primeira pessoa, com o próprio Rei do Baião contando sua história, a partir de uma intensa pesquisa em acervos de entrevistas. O projeto também será lançado em formato de áudio, narrado pelo próprio biografado a partir desse material.  Esta obra, o 110º aniversário de Luiz Gonzaga, também ficará disponível em podcast e uma websérie, garantindo o caráter multimídia do livro.

"Dessa forma, o público conseguirá ter acesso ao conteúdo de parceiros musicais e os herdeiros de Seu Luiz Gonzaga no forró em diversas plataformas".

Paulo Vanderley é pesquisador, criador e mantenedor do mais completo site de Luiz Gonzaga no Brasil www.luizluagonzaga.com.br

O despertar de Paulo Vanderley pela valorização dos costumes da cultura brasileira e especial o Nordeste e sua música começou na infância. Em 1989, na cidade de Exu, Pernambuco, o paraibano de Piancó, de apenas 9 anos, filmou o cortejo de sepultamento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. Na época a família de Paulo Vanderley morava em Exu. Paulo tem o privilégio de ter fotos ainda criança ao lado de Luiz Gonzaga.

Adolescente Paulo Vanderley passou a colecionar tudo relacionado à cultura gonzagueana e o melhor da música ao ritmo da sanfona, zabumba e triângulo. Paulo reúne coleção, a exemplo de Jackson do Pandeiro, Marinês, Dominguinhos. O cantor e compositor Gonzaguinha é um capítulo valioso na vida de Paulo.

“Sou da Paraíba, fui criado no sertão. Meu pai era funcionário do Banco do Brasil e, pelas andanças pelo banco, fomos parar em Exu, no Pernambuco, terra do seu Luiz Gonzaga. Luiz Gonzaga era cliente do banco e foi assim que ele e meu pai se conheceram e ficaram amigos”, contou Paulo.

O site Luiz Lua Gonzaga foi idealizado e construído pelo colecionador Paulo Vanderley em 2004, com diversas entrevistas, discos, digitalização de materiais gráficos e vários outros materiais sobre o legado do Rei do Baião. 

A iniciativa se tornou um dos principais meios de pesquisa sobre o músico de Exu, levando Paulo Vanderley a ser consultor em projetos como o Museu do Cais do Sertão e a cinebiografia de Gonzagão. O site Luiz Lua Gonzaga parte do projeto de seu criador em celebrar os 110 anos de seu ídolo, comemorados em 2022.

O site luizluagonzaga.com.br é sempre abastecido com uma infinidade de materiais que contam a trajetória de Luiz Gonzaga. Desde dezembro o site ganhou nova roupagem. E é um dos mais acessados em todo o Brasil. 

“Para nós, gonzagueanos, que admiramos tudo o que ele foi, é quase que um princípio propagar a vida e a obra dele. Apesar das dificuldades de trabalhar com cultura no Brasil, trazer mais pessoas para admirá-lo é o que nos anima, é o nosso combustível para fazer esse trabalho”, afirma Paulo.
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EXU: ARTESÃO LUIZINHO DOS COUROS (EM MEMÓRIA) SERÁ O HOMENAGEADO DA III CAMINHADA DAS SANFONAS

Em comemoração aos 110 anos do Rei do baião Luiz Gonzaga, A cidade de Exu, Pernambuco, sua terra-natal, realizará a 3ª Caminhada das Sanfonas. O evento tem o objetivo de manter viva a memória de Gonzagão e o instrumento que o imortalizou.

Este o ano o homenageado em memória é o artesão Luizinho dos Couros.

 O jornalista Leonardo Saraiva, neto do saudoso Luizinho dos Couros, relata que "em um domingo de 1954, Luiz Gonzaga, viu o vaqueiro Chico Ventura pelas ruas de Exu e notou admirado um gibão elegante de detalhes floridos, mesmo sem conhecer o homem o chamou “Ei Vaqueiro, venha cá. Quem foi que fez esse gibão seu?”, “Foi um primo meu” respondeu Chico, Gonzaga perguntou onde quem fez morava e logo pediu também para que ele levasse um fardo de couro que já tinha comprado e foi se apresentando: “Aqui é Luiz Gonzaga, Rei do Baião"!

"Chico cumpriu o pedido e entregou o fardo de couro para Luizinho, seu primo, vaqueiro e artesão de couro que aprendera o ofício com seu pai desde de muito novo. Chico lhe contou a história toda, Luizinho ficou surpreso e aflito com tamanho pedido e dias depois de Luizinho matutar sobre como faria. Gonzaga voltou a Exu e ambos trataram de tirar as suas medidas e confeccionar aquele que seria o primeiro terno de couro do rei do baião, e como todo rei, tem a sua coroa, colocado no grande chapéu de couro, um pedido de Luiz Gonzaga, que junto do gibão de vaqueiro vestia Luiz Gonzaga como rei e Luizinho então passou a ser conhecido como Seu Luizinho dos Couros", conta Leornado.

Por isso, a criadora do Projeto Caminhada das Sanfonas, a produtora cultural Marlla Teixeira propõe mais uma vez aos sanfoneiros a oportunidade de mostrar o trabalho deles e, consequentemente, prestar diversas homenagens ao ‘Mestre Lua’ (como Gonzagão também era carinhosamente conhecido).

De acordo com Marlla Teixeira, esta terceira edição mais uma vez destaca o setor cultural e de economia criativa de Exu. “A Caminhada das Sanfonas foi criada no ano de 2019, com o objetivo de valorizar os sanfoneiros das regiões sertanejas, promovendo a cultura Gonzagueana e suas vertentes“, conta Marlla, ressaltando que é um evento gratuito.

A primeira edição reuniu mais de 100 sanfoneiros, de todos os gêneros e faixas etárias, com a participação do Projeto Asa Branca – Escola de Sanfona de Exu. “Na programação de 2019, contamos com a apresentações do Grupo da Associação de Mulheres As Karolinas, desfile de Vaqueiros encourados e um lanche com comidas típicas para os participantes. Este ano 110 anos a expectativa é de mais um grande caminhada pelas ruas de Exu“, diz Marlla.

A Caminhada das Sanfonas faz parte do primeiro evento-modelo de Feira de Economia Criativa, com exposição de artesanato, declamação de poesia, dança, apresentação cultural e artes de profissionais de Exu, com foco no trabalho manual feito nas associações, e que tenham como fonte de renda primária.

O empresário Italo Lino que todos os anos não perde uma festa de aniversário de Luiz Gonzaga define que Exu é uma riqueza, um dos maiores patrimônios culturais do Brasil que tem na sanfona infinitas formas de criações artísticas.

“A sanfona é um dos instrumentos mais populares do Brasil. Essa Caminhada da Sanfona, este encontro é importante porque possibilita aos cidadãos um tipo de entretenimento que, ao mesmo tempo, promove e valoriza nossa cultura gonzagueana e a homenagem a seu Luizinho dos Couros mostra o quanto a economia da região possui uma marca forte“, finalizou Italo.

HISTÓRICO: o mestre Luizinho dos Couros. Nascido no dia 08 de outubro de 1928, tinha o nome de bastimo Luiz Antonio Sobrinho. No ano de 1954 confeccionou os primeiros gibões e chapeus de couro para Luiz Gonzaga, naquele período conhecido com o título de Rei do Baião e uma das principais atrações da Rádio Nacional.

Capistrano de Abreu, célebre historiador cearense, denominou a formação cultural sertaneja, fruto da miscigenação das raças branca, indígena e negra, como civilização do couro.

Seu Luizinho dos Couros é citado na tese de mestrado da doutora Gláucia Maria Costa Trinchão, Universidade Estadual de Feira de Santana. Conforme teve a informação com Seu Luizinho dos Couros, do Sítio Batentes, Exu –PE, o primeiro “alfaiate de couro” do Rei do Baião, a encomenda surgiu com um detalhe importante: desenhar uma coroa no chapéu e fazer um terno de vaqueiro completo, um encouramento investido. Seu Luizinho conta com riqueza de detalhes.

Seu Luizinho relatou que desenhou a coroa estrelada de oito pontas no chapéu de Luiz Gonzaga decalcando a ilustração de uma lata de óleo, a Óleo do Reino, para o rei e agregou duas miniaturas de punhais.

No livro Glaucia articula as relações entre os Desenhos de Couro, sua relevância histórica e sua importância na constituição do discurso regionalista sobre o nordestino, através do redesenho de seus usos feito por Luiz Gonzaga do Nascimento, o “Lua”, Rei do Baião. A releitura ou redesenho da imagem do nordestino a partir da aparência de Luiz Gonzaga nasce das circunstâncias de perpetuação dos desenhos de couro, familiares, na virada do século XX - quando Luiz Gonzaga convivia com mestres de couro e vaqueiros.
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GILBERTO GIL DIZ QUAL DEVE SER A PRIORIDADE DO GOVERNO LULA PARA A CULTURA EM 2023

Recuperar o respeito pela diversidade cultural do Brasil e planejar com responsabilidade governamental o desenvolvimento das manifestações culturais nacionais são as principais urgências do terceiro mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para o setor cultural. Esta é a opinião do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil.

Para o músico, que falou com o Estadão antes de subir ao palco do Teatro Sérgio Cardoso na última quarta-feira, 2, é necessário voltar a tratar a área de forma abrangente, com atenção às origens da identidade brasileira. Ele aponta, por exemplo, as matrizes afro-brasileiras e indígenas.

O cuidado com relação à cultura precisa ser restabelecido, defende Gil. "Porque isso foi sensivelmente prejudicado e perdido nos últimos anos."

Ele diz que o folclore e a mistura dos povos, característicos do Brasil, são elementos fundamentais da criatividade popular e defende uma retomada no prestígio do que chama de agricultura cultural. "A agricultura simbólica, espiritual, que tem sementes riquíssimas e possibilidades de cultivos extraordinários."

Como mostrou o Estadão em setembro, o presidente Jair Bolsonaro adiou repasses de quase R$ 7 bilhões das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 para 2023 e 2024. Uma manobra para permitir liberar verbas travados do orçamento secreto.

ESTRUTURA: Gil questiona a existência do Ministério da Cultura. No governo Bolsonaro, o MinC foi rebaixado e virou a Secretaria Especial da Cultura. Segundo ele, a estrutura pode não ser fundamental, desde que haja instâncias de governo comprometidas com a articulação das políticas públicas do setor.

Entretanto, indica que a recriação da pasta possa ser positiva em função da tradição. "O sistema cultural brasileiro se acostumou ao relacionamento com essa, digamos assim, autoridade cultural brasileira centralizada", diz.

Ele descarta reprisar a passagem pela Esplanada. E não arriscou um nome para assumir a função numa eventual recriação. "Não tenho nenhum porque teria pelo menos dez", afirma.

Gil aponta que, embora extenso, superpopuloso e detentor de uma diversidade cultural vasta, o Brasil ainda arca com a carência de acesso a expressões culturais. "Há carências de acessos a todos os tipos de riqueza no Brasil. A de acesso à arte está associada às carências gerais do País."

Apesar disso, ele não menciona o governo Bolsonaro, à frente da gestão nos últimos quatro anos. Nem mesmo quando, durante o Festival Música em Movimento, na quarta-feira, 2, um coro contra o presidente foi puxado.

A plateia, na sequência, se manifestou favoravelmente ao presidente eleito e Gil se limitou a um comentário ligeiro e bem-humorado ao microfone, a única menção política dele no show. "Gritaram tanto 'Lula Lá' que ele acabou indo", brincou.

*80 anos e muitas homenagens: como está sendo viver nessa época da vida e continuar no palco?

Tem o empurrão natural que a vida foi dando, no sentido de ir adiante com um processo de aderência ao mundo, ao campo da sensibilidade musical, em todos os aspectos possíveis dessa dimensão. Um processo que começou na infância ainda, aos oito, nove, dez anos, quando eu comecei propriamente a prestar atenção à música do mundo, o que ela fazia comigo, minha interioridade, meus sentimentos e pensamentos. E tudo o que foi sucedendo pela vida. Só de música profissionalmente são 60 anos. É uma vida toda dedicada a esse mister. Música: talvez a mais sutil, a mais etérea de todas as artes. Essa propagação dos sons organizados no éter. É uma coisa que sensibiliza as pessoas desde crianças, muitas delas acabam completamente seduzidas por isso e se encaminham para o portal que dá entrada a esse universo. Muita gente atravessa essa porta. Foi o meu caso, né. Então, 80 anos de vida.

*O senhor tem feito muitos shows e projetos envolvendo a família. O Rock in Rio, a série da Amazon Prime Video, a turnê internacional e essa apresentação hoje... Como nasceu esse impulso de trazer a família para junto dos holofotes, visto que muitos já tinham projetos próprios?

O pressuposto básico é esse de que são meninos e meninas que foram se envolvendo com música ao longo da vida. Por causa de estarem ali. Respiravam o mesmo ar, a mesma casa, mesmos amigos, mesmas frequências? E essa última iniciativa de juntá-los todos foi uma coisa da Preta (Gil). Que sugeriu que levássemos todos para uma viagem pela Europa. Aí as outras dimensões foram se associando. E vieram os interesses de registros, gravação, surgiu uma série de televisão, nesses moldes contemporâneos das séries. Foi Preta que inventou.

*Qual o senhor acha que é o papel da cultura no Brasil hoje? O papel da cultura é muito amplo, muito vasto. Vai desde os empregos variados das línguas, das misturas de línguas, até as misturas propostas pela interracialidade, interetnicidade, pela interculturalidade: no sentido de culturas que migraram, de povos formadores do Brasil e foram formando o Brasil antigo, depois o moderno e agora desembocam no Brasil pós-moderno, que é uma complexidade muito grande. Um País extenso, uma das maiores populações do mundo, todo esse povo unificado numa língua e nas línguas derivadas todas. É uma cultura extensa, muito interessante e importante.

Se você segmenta o campo musical, então, é uma coisa incrível. A música brasileira por essas origens diversas se tornou uma das mais ricas, mais contempladas do mundo, se a gente fala de música popular e não só dela. Se você pensa em (Heitor) Villa-Lobos e tudo o que circunda uma entidade como aquela, produzindo música sinfônica e erudita. Os campos experimentais, os campos propriamente ligados ao folclore, que desembocaram na música popular e deram coisas extraordinárias e extremamente queridas e celebradas pelo mundo inteiro, como a Bossa-Nova e seus grandes criadores e autores. E sucessores da Bossa-Nova, como eu e tantos outros. O envolvimento do povo, os carnavais, as festas religiosas, populares, várias que se manifestam em várias partes do País. Os sotaques variados, europeus mediterrâneos, mais teutônicos, eslavos, africanos profundos, asiáticos, sul-americanos. Então é uma riqueza extraordinária.

*Dá para dizer que tem uma carência de acesso à arte no Brasil? A carência de acesso à arte no Brasil está associada às carências gerais do País. A questão de quem é que tem acesso, quem tem instrumental de formação, quem tem formação estruturada para a fruição, para os variados modos de fruição? Nesse sentido, sim. Há carências de acessos a todos os tipos de riqueza no Brasil. O acesso à riqueza cultural é um dos sentidos deficitários da relação povo, sociedade e cultura.

*Nesse terceiro governo Lula, qual é a urgência principal que um ministro da Cultura deveria atacar agora?

Retomar uma visão abrangente, holística, diversificada da Cultura brasileira. Respeitosa com as tradições, mas absolutamente aberta e sensível aos processos inovadores, renovadores, as transformações. Um dos segmentos mais criativos nesse sentido da inovação no Brasil - não só no Brasil, no mundo todo, mas no Brasil em especial - é a cultura popular. Então a retomada disso, num nível de prestigiamento e respeito que essas coisas merecem, a esse cultivo dessa cultura. Quero dizer, para além dos cultivos agrícolas e etc, é preciso criar dessa agricultura simbólica, dessa agricultura espiritual, que tem cultivares importantíssimos, sementes riquíssimas no Brasil, possibilidades de cultivos extraordinários. Enfim, acho que precisa é isso.

Não é necessariamente nem a existência de um Ministério da Cultura, mas de uma instância de governo que articule, dentro das estruturas de governo central e estaduais e municipais esse tipo de reverência à riqueza da música popular. Se o ministério facilita isso, no sentido das obrigações que o governo central teria que ter em relação a tudo isso, melhor que seja recriado.

O sistema cultural brasileiro todo se acostumou ao relacionamento com essa, digamos assim, autoridade cultural brasileira centralizada e descentralizada pelos estados e municípios. Essa responsabilidade governamental em relação à cultura e às considerações para com ela. Enfim, é isso que precisa restaurar porque isso foi sensivelmente prejudicado e perdido nos últimos anos.

*O senhor vê um nome que pudesse assumir essa pasta e se ela existisse o senhor voltaria? Eu não. Não tenho nenhum, porque teria pelo menos dez. E como só vai ser possível ser um, né?

*Se o senhor pudesse dar um recado para esse ministro, o que diria para fazer?

Atenção profunda, respeito à diversidade cultural, às várias fontes de produção cultural do País. Às várias matrizes propiciadas por essas fontes. A consideração profunda à diversidade de origens da cultura brasileira. Uma apreciação, um aumento do preço, do valor, de vários aspectos da cultura brasileira, como por exemplo o aspecto afro-brasileiro, o aspecto indígena brasileiro. O respeito histórico pela formação do Brasil e atenção profunda ao processo de encaminhamento da cultura brasileira em direção ao futuro. É isso.

Os que forem lá se incumbir das atividades, das gestões, do estabelecimento das melhores relações entre o Estado e a sociedade, entre os governos e a sociedade, para essa manobra toda da vida cultural, eu espero que saberão cumprir suas tarefas e seus deveres.

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DEFESA CIVIL DE JUAZEIRO ALERTA: CHUVA DEVE CONTINUAR NOS PRÓXIMO DIAS

A Defesa Civil de Juazeiro alerta a população que as chuvas fortes que caem no município devem continuar nos próximos dias. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia para o final de semana é de umidade máxima de 95%.

Para amenizar os impactos causados pelas chuvas, a força-tarefa da Prefeitura Municipal, formada pela Defesa Civil, SAAE, Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), está nas ruas desde as primeiras horas desta sexta-feira (4), monitorando os pontos de alagamento e desobstruindo galerias para facilitar o escoamento das águas.

O coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro, orienta a população. "Desde a madrugada já registramos mais de 100mm de chuvas na região e a previsão é de mais chuva para a próxima semana e para todo o mês. Reforçamos o alerta às pessoas para que, neste momento, procurem ficar longe de árvores, janelas e de eletrodomésticos conectados à tomada. Se estiverem fora de casa, procurem locais onde possam se abrigar, como lojas e outros locais cobertos, além de não estacionar veículos próximos de torres de transmissão ou placas de propaganda", frisa.

Plantão-O trabalho preventivo da Prefeitura de Juazeiro segue em regime de plantão para garantir a segurança da população. Em caso de necessidade, a comunidade poderá entrar em contato com a Defesa Civil, através do telefone (74) 99931-2210 (WhatsApp) ou com o Corpo de Bombeiros, por meio do 193.



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DEFESO DO PERÍODO DE PIRACEMA JÁ ESTÁ EM VIGOR NA BACIA DO SÃO FRANCISCO E SEGUE A´TE 2023

O período de defeso na bacia do Rio São Francisco começou dia (01 de novembro) e se estende até o próximo dia 28 de fevereiro de 2023. Já nas lagoas marginais, o prazo segue até o dia 30 de abril. Neste período, a Portaria IBAMA nº 50 estabelece normas e regulamenta as atividades de pesca, visando proteger o período de reprodução das espécies, conhecido como piracema; processo em que algumas espécies de peixes nadam rio acima em busca de locais adequados para reprodução e alimentação.

Na piracema, os peixes completam o ciclo de reprodução, o que garante a continuidade das espécies e o equilíbrio da biota aquática. Para proteção desse processo, fica proibida a pesca, de qualquer categoria e modalidade até a distância de 1.000 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras, e até 500 metros das confluências de rios.

“Nas lagoas marginais (áreas de alagados, alagadiços, lagos, banhados, canais ou poços naturais que recebam águas dos rios ou de outras lagoas em caráter permanente ou temporário), o término do defeso acontece um pouco mais tarde, no dia 30 de abril. Isso porque as lagoas marginais são caracterizadas como áreas de proteção permanente possibilitando a conservação dos ambientes onde as espécies tenham garantia de sobrevivência pelo menos durante a fase inicial de seu desenvolvimento”, explicou o chefe da unidade técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Juazeiro – BA, Juraci Meira de Lima.

Só é permitida a pesca, dentro da área regulamentada, utilizando linha de mão ou vara, linha e anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. Também só é permitida a comercialização dos estoques de peixe in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais, e os existentes nos postos de venda, declarados até o quinto dia útil após o início do defeso ao órgão competente. 

“As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na área de pesca têm até o quinto dia útil após o início do defeso como prazo máximo para apresentar a declaração de pescados capturados até o dia 31/10, ao órgão competente, dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, armazenados por pescadores profissionais, e os existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, bares, hotéis, restaurantes e similares”, completou Lima.

Também é estipulado que, nos rios e reservatórios da bacia do rio São Francisco, o limite de captura e transporte será de 5 kg de peixes e mais um exemplar, por pescador registrado, permissionado, licenciado ou dispensado de licença de acordo com a legislação ambiental específica. 

“Frisando que esta cota é por dia ou jornada de pesca, período de tempo igual ou superior a um dia, a que o pescador se dedicar à sua atividade, ficando vedada a acumulação diária e o transporte de quantidade superior ao limite estabelecido. Também deverão ser respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos em legislação específica. No decorrer do período do defeso, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento dos peixes nativos ou híbridos, provenientes de pisciculturas ou pesque pagues/pesqueiros, somente serão permitidos se acompanhados por documento fiscal ou comprovação de origem”.

Aparelhos, apetrechos e métodos considerados de uso proibido não podem ser mantidos, guardados ou transportados nas embarcações de pesca. Aos infratores do período do defeso serão aplicadas às penalidades e sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. O defeso da Piracema na bacia do rio São Francisco abrange os estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e o Distrito Federal.
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