MINISTRO ANULA CONDENAÇÕES DE LULA RELACIONADAS À LAVA JATO; EX PRESIDENTE RECUPERA DIREITOS POLÍTICOS E PODE SER CANDIDATO

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

HISTÓRICO: Em 14 de setembro de 2016, o Ministério Público Federal denunciou Lula e mais sete pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em 20 de setembro de 2016, Moro aceitou a denúncia e Lula tornou-se réu na Operação Lava-Jato.

Preso em 7 de abril de 2018 após se entregar à Polícia Federal, Lula permaneceu na cadeia por 580 dias. Ele foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão.

Na segunda instância, a pena foi aumentada para 12 anos e um mês. Em abril de 2019, numa decisão unânime, a 5ª Turma do STJ manteve a condenação de Lula e reduziu a pena para oito anos e 10 meses por corrupção passiva e a de lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para oito anos e 10 meses de prisão.

Lula está livre desde novembro de 2019, quando a prisão em 2ª instância, salvo casos de flagrantes, foi derrubada. 



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PROFESSOR E EMPRESÁRIO LUIZ CEARÁ MORRE VÍTIMA DA COVID-19

 O empresário e entusiasta cultural Luiz Ceará, 72 anos, faleceu na manhã deste domingo (7) por complicações da Covid-19. Ele estava internado na UTI do Hospital São Marcos. O empresário deixa três filhos. A trajetória de Luiz ficou marcada pelo incentivo aos artistas a se apresentarem no Restaurante Arriégua, na Várzea, Zona Oeste do Recife, transformando o lugar em um ponto de divulgação e fomentação da cultura local.

Além de empresário, Luiz também era professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

O músico Alcymar Monteiro lembra com carinho de Luiz Ceará: "Era um amigo inconfundível dos artistas. Eu o conheci através de Dominguinhos. Muitos artistas, quando vinham para cá, ficavam na casa dele. É um nome que não será esquecido pelo que fez pela arte, pela cultura, pelo forró."

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GOVERNO DA BAHIA ANUNCIA AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA JUAZEIRO E SENHOR DO BONFIM, JAGUARARI, CURAÇÁ E OUTROS MUNICÍPIOS

O governo da Bahia anunciou a ampliação das medidas restritivas de segunda-feira (8) até as 5h de quarta-feira (10) para Juazeiro e Senhor do Bonfim. A informação será publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (7).

As medidas valem para os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curacá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho, Uauá.

Nesses municípios só será permitido o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, além da comercialização de alimentos e feiras livres.

São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

A ampliação das medidas restritivas foi definida pelo governo da Bahia e prefeituras dos municípios com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19 nas regiões.

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MOCINHA DA PASSIRA: A VOZ FEMININA NA CANTORIA DE VIOLA

Ariano Suassuna a convocou para colocar em si o colar da Academia Brasileira de Letras, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Não aceitava que fosse outra pessoa. “Mocinha de Passira significa para mim, para o Brasil e para o nosso povo o mesmo que Pastora Pavón representava para García Lorca, para a Espanha e para o povo espanhol”, discursou o escritor, em sua posse, em agosto de 1990.

Em uma tarde incerta de 1953, depois de muito estranhar a chiadeira insistente no velho rádio do irmão, Maria Alexandrina da Silva, com apenas cinco anos de idade, previu: “um dia vai aparecer um rádio em que o cara vai poder ver as pessoas dentro”. 

Desde muito cedo, Maria era tomada por premonições e não anteviu apenas a popularização dos aparelhos televisivos, mas também sua própria sina: “cantar, ser a primeira mulher da viola do mundo”. Uma visão que começou a tomar forma aos 12 anos, no sítio em Várzea de Passira, quando ganhou do pai o primeiro instrumento e desembestou a soltar os versos que já não cabiam mais em seus pensamentos de menina, uma moça, Mocinha de Passira.

“Eu memorizava as estrofes, não fazia pra ninguém ouvir, mas um dia disse ao meu pai que eu sabia fazer rima, ele pediu pra eu mostrar, então falei assim não, só mostro quando vier sentar um cabra aqui comigo mais a viola”, lembra a repentista. Seu João Marques da Silva, que não perdia uma cantoria pela região, confiou na obstinação da filha e não tardou a aparecer com uma viola e o cantador Zé Monteiro, com quem Mocinha fez sua primeira apresentação ali mesmo, na sala do sítio que até hoje resiste e onde a repentista Patrimônio Vivo de Pernambuco recebeu a equipe do Portal Cultura.PE.

“Foi nesse chão em que eu me senti, pela primeira vez, uma partícula no universo”, poetiza Mocinha, fazendo questão de mostrar os mandacarus que teimam em crescer sobre o telhado da casa, enfeitando seu “lugar sagrado, onde estão as raízes de tudo”.

O INÍCIO: À luz das estrofes metrificadas de Raul Ferreira, Zé Ananias, Severino Moreira e Severino Camocim, que costumava ouvir na companhia do pai, Mocinha foi ganhando confiança para também encontrar sua voz própria, traçar seu caminho no universo do repente. Desde a apresentação improvisada – e aplaudida por Zé Monteiro e seu pai – na sala de casa, não parou mais de exercer a função de transformar em verso raro o pensamento ligeiro.

“A primeira cantoria foi numa quarta-feira, no sábado eu já tava me apresentando pelas fazendas e daí não parei mais, meu pai sempre comigo, me acompanhando”, lembra Mocinha.  

“Nenhuma outra repentista conseguiu viver da viola como eu. Desde cedo, decidi que se eu quisesse comprar um sapato tinha que ser com o meu repente, nunca trabalhei com outra coisa.” A exceção foi um breve momento, quando aos 10 anos de idade, montou uma escolinha de reforço escolar para os filhos dos fazendeiros da região, “os meninos ricos e burros”, sorri ao lembrar.

Herdou da mãe, Alexandrina Maria da Silva, a busca por independência financeira. Em tempos ainda mais marcados pelo machismo, “a mãe já tinha sua independência, criava uns bezerros ali atrás e se um boiadeiro passasse por aqui querendo comprar, pai falava logo tem que ver com a mulher, é dela, ela que decide”.

Ao contrário de Seu João, Dona Alexandrina não queria que Mocinha aceitasse o convite de ir morar em Caruaru com um dos maiores poetas populares e improvisadores brasileiros, o paraibano Pinto do Monteiro. Não teve outro jeito, aos 15 anos, juntou o que pôde em sua frasqueira amarela – “a coqueluche da época, toda menina tinha uma” -, e fugiu.

Dizem que foi desses encontros que mudam para sempre a vida de alguém. Era noite alta quando Mocinha e seu pai adentraram pelo Sítio Tamanduá, em Passira, para conhecer Pinto do Monteiro, que estava de passagem pela região.

 “Finalmente estou lhe conhecendo, você que é a famosa Mocinha da Passira”, lembra a repentista, com apenas 14 anos à época. Já admirado em todo o Nordeste e presença constante em emissoras como a Rádio Difusora de Caruaru, Pinto reconheceu de imediato o talento de Mocinha, colocando-se à disposição para ajudá-la a seguir carreira. “Eu tinha que ir pra Limoeiro pegar as cartas que ele mandava pra mim; caixa postal 114”, nunca vai esquecer.

Após deixar Passira e ir viver com a família de Pinto em Caruaru, Mocinha pôde mergulhar no circuito da cantoria popular, mas ainda sob os cuidados do pai. “Andei muito tempo com ele, pra tudo que era lugar, só fiquei ‘de maior’ aos 21 anos de idade”, conta.

Uma verdadeira peleja contra o machismo é o que Mocinha tem travado ao longo de sua trajetória no repente. São muitas as situações guardadas na memória em que teve que “sair quebrando todos os preconceitos, passando por cima de cantadas de homem safado”, diz.

Em muitas ocasiões, o drible para situações em que se via desafiada por ser mulher vinha em forma de versos mesmo. Um dos casos mais difundidos foi a resposta que deu ao mote Se você casar comigo/vai ficar de gravidez/vai acabar parindo/três meninos de uma vez, apresentado pelo repentista Jorge Amador. De pronto, Mocinha soltou o que gosta de chamar de “tapa sem mão”: Eu posso ter todos os três / são filhos tudo meu / o primeiro é do padeiro /o segundo do Ricardão / o terceiro de Oliveira / nenhum dos três é teu.

Em 1976, só após quase 20 anos de estrada, Mocinha teve a oportunidade de registrar seus versos em um disco. Foi a única mulher repentista a participar das gravações de um marco importante para a discografia do gênero, o LP Viola, Verso, Viola, do Estúdio Rozenblit. O disco reuniu grandes nomes da tradição oral, como Diniz Vitorino, os irmãos Otacílio, Dimas e Lourival Batista, além de Zé Vicente da Paraíba. 

Das oito faixas, Mocinha participa de duas, duelando com Diniz Vitorino em Martelo Alagoano e na histórica Desafio em Martelo Agalopado, em que por meio de versos como acabou-se o tempinho em que a mulher / só vivia nas margens dos barreiros / lavando blusinhas e cueiros / dos filhos dos homens sem respeito vai desconstruindo o imaginário da mulher ideal, sempre recatada e do lar, ao passo em que reivindica seu próprio lugar na história do repente. (Fundarpe- Tiago Montenegro

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EM MEIO À COMPETIÇÃO GLOBAL, CUBA APOSTA NA PRODUÇÃO LOCAL DE VACINAS

Enquanto outros países em desenvolvimento competem com nações mais ricas por um suprimento limitado de doses de imunizantes contra a Covid-19, Cuba apostou tudo na produção de suas próprias vacinas. A ilha vê a produção de um imunizante próprio um exercício de orgulho nacional e uma resposta à crise de saúde pública provocada pela pandemia.

Duas das vacinas se chamam Soberana [01 e 02] e outras duas ganharam foram batizadas como Abdala – o nome de um poema escrito pelo herói de independência cubano José Marti – e Mambisa, referindo-se aos guerrilheiros cubanos que travaram uma guerra sangrenta pela liberdade contra os espanhóis.

Cientistas cubanos começam os testes finais de suas vacinas Soberana-02 e Abdala neste mês, enquanto a ilha experimenta um aumento de novos casos. Durante grande parte de 2020, Cuba foi capaz de manter a propagação da pandemia sob controle, mas uma reabertura malfeita para viajantes internacionais, em dezembro, levou a um aumento no número de casos.

Fevereiro foi o mês mais letal para o país caribenho, com 108 mortes e 7.642 novos casos, segundo estatísticas do governo.

Cientistas cubanos dizem que esperam que suas vacinas sejam uma virada de jogo – não apenas contra os números crescentes da Covid-19, mas também para os impactos desastrosos da pandemia em sua economia, movida pelo turismo.

"O principal objetivo deste ensaio clínico é mostrar a eficácia clínica de nossa vacina candidata", disse Dagmar Garcia Rivera, pesquisador do Instituto Finlay, administrado pelo governo.

“Depois disso, poderíamos estar em condições de iniciar a vacinação em massa em Cuba e em alguns outros países do mundo”.

Nos testes de fase 3 da Soberana-02,  44 mil voluntários serão vacinados. Os pesquisadores disseram à CNN que já produziram mais de 300 mil doses dessa vacina e aumentarão a produção com a expectativa de que os testes mostrem que a Soberana-02 é segura e eficaz.

A Soberana-02 também está sendo testada no Irã e o México está em negociações com Cuba para participar dos ensaios em breve. Suriname e Gana estão interessados em comprar vacinas cubanas quando elas estiverem prontas.

Rafael Hernandez, 73, participou do segundo ensaio da vacina e disse que os efeitos colaterais foram leves. "Antes de aplicar a primeira dose, o médico me disse que não havia registrado, entre as centenas de pacientes vacinados, uma única reação adversa, além de dor leve, aumento da temperatura, rigidez no braço vacinado, febre ou leve desconforto", disse Hernandez à CNN .

Vacina mais testada em Cuba, a Soberana 02 tem uma tecnologia similar às vacinas de Oxford e a Sputnik V. Uma parte da proteína spike do vírus é inserida em um vírus inativado para gerar resposta imune. 

Os pesquisadores não saberão a eficácia da vacina até que concluam os testes de fase 3. Eles ainda estudam se a vacinação com Soberana 02 exigirá a administração de três doses da vacina aos pacientes.

“Precisamos de muitas vacinas para vacinar 11 milhões de cubanos. Se estimamos que os cubanos precisarão de uma, duas ou três doses, estimamos que Cuba precisará de 30 milhões de doses”, disse a Doutora Tania Crombet Ramos, diretora do Centro de Imunologia Molecular em Havana.

Crombet disse estar confiante de que Cuba acabará com mais de uma vacina aprovada, o que dará à ilha maior flexibilidade para combater a pandemia.

Além de terminar seus testes de vacinas, Cuba ainda precisa mostrar que pode produzir dezenas de milhões de doses dos imunizantes.

Isso não seria uma façanha pequena para qualquer país, mas particularmente desanimador para uma ilha onde a economia foi atingida pela pandemia e pelo aumento das sanções dos EUA sob o governo Trump.

Muitos cubanos atualmente têm dificuldade em encontrar analgésicos e antibióticos básicos.

O médico Jose Moya, um especialista peruano em saúde, morador de Havana, para a Organização Mundial da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde, disse que estava animado com o fato de os pesquisadores cubanos de vacinas estarem cumprindo os protocolos internacionais e fornecendo atualizações sobre seu progresso. 

"Estamos acompanhando esses resultados com atenção primeiro porque a população cubana se beneficiará diretamente de suas vacinas candidatas e isso em algum momento poderá controlar a transmissão no país", disse Moya.

“O fato de Cuba ter quatro vacinas candidatas é uma notícia muito boa não apenas para Cuba, mas também para o Caribe e a América Latina”. (FONTE: CNN)

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PERNAMBUCO E O JAPÃO: O BAIÃO JAPONÊS DE KEIKO IKUTA

Antes de que o Rio de Janeiro exportasse brasilidade com a bossa-nova, um ritmo permeado pelas novenas do Sertão araripense pernambucano, descendente instrumental da chula portuguesa e personificado num carismático e exótico (aos olhos do restante do país) filho de Exu representava musicalmente o Brasil, surpreendendo e embalando o mundo.

Popularizado por Luiz Gonzaga, o baião atingiu diversas nações, dentre elas a japonesa, que o cantou vernacularmente nos anos 1950 na voz de Keiko Ikuta em versões de Kikuo Furuno (gravadas em nossa então carioca capital) para Paraíba (nos 2000 também na voz de Miho Hatori) e Baião de dois.

Um dos fundadores da paulistana e sexagenária Aliança Cultural Brasil-Japão, Furuno, em parceria com o cearense Humberto Teixeira, chegou inclusive a compor um Tokyo Baião, pela mesma intérprete cantado. (a título de curiosidade não relacionada, uma freguesia de nome Teixeira integrava até 2013 o município português de Baião.)

Bem sabidas na língua original as demais canções, dá-se a conhecer em português (possivelmente pela primeira vez) apenas a última (canção), “texto poético” – esclarece a tradutora, Emi Sugahara – sobre “as mulheres que trabalham em casas noturnas em Ginza”: “Mesmo com a chegada da primavera ou do verão / Ginza sempre com o seu neon vermelho / E com o sussurro de um doce som do violão / Lembrança de acácias balançando suavemente / Estes são os impulsos do amor neste momento / Baião de Tóquio. // Esconde nos cílios falsos uma lágrima / São como cardos que floresceram na noite de Ginza / A luz fraca no peitoril da janela / O vestido roxo brilha instantaneamente / Os sonhos são tristes estrelas cadentes / Baião de Tóquio. // Tanto o neon vermelho como o neon azul / São sinais do amor de Ginza que dança / Para a névoa de tristeza do lugar / Sinto o aroma das lembranças do cardo / Vida frágil da flor da noite / Baião de Tóquio”. Ginza é um distrito de Chuo, região especial da metrópole de Tóquio.

Como prova de vitalidade do ritmo, agora sob o rótulo amplo de world music, foi lançada, em 25 de outubro de 2019, por Adriana Sanchez e a oquinauana banda Begin, versão japonesa (cantada em seguida à letra original) do clássico teixeiro-gonzaguiano Baião nas plataformas digitais Spotify, Apple Music, iTunes e Deezer.

Rafael Cavalcanti Lemos-Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Fellow of the Royal Asiatic Society of Great Britain and Ireland. Membro do Instituto de Estudos da Ásia da Universidade Federal de Pernambuco

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FESTA VIRTUAL COMEMORA OS 112 ANOS DE PATATIVA DO ASSARÉ

Festa para celebrar os 112 anos de vida e obra de Patativa do Assaré será realizada virtualmente.

Patativa do Assaré foi um poeta, compositor, cantor e repentista brasileiro. Foi um dos maiores poetas da cultura brasileira. Patativa retratava a vida sofrida e árida do povo do sertão. Projetou-se com a música "Triste Partida" em 1964, uma toada de retirantes, gravada por Luiz Gonzaga, o rei do baião. Seus livros, traduzidos em vários idiomas, foram tema de estudos na Sorbonne, na cadeira de Literatura Popular Universal.

Antônio Gonçalves da Silva nasceu no município de Assaré, interior do Ceará, a 623 km da capital Fortaleza. Filho dos agricultores Pedro Gonçalves da Silva e Maria Pereira da Silva, ainda pequeno ficou cego do olho direito. Órfão de pai aos oito anos de idade começou a trabalhar no cultivo da terra.

Antônio Gonçalves da Silva afirmava nunca ter buscado a fama, bem como nunca ter tido a intenção de fazer profissão de seus versos, pois nunca deixou de ser agricultor e de morar na mesma região onde se criou, no interior do Ceará.

Ao completar 85 anos foi homenageado com o LP "Patativa do Assaré - 85 Anos de Poesia" (1994), com participação das duplas de repentistas Ivanildo Vila Nova e Geraldo Amâncio e Otacílio Batista e Oliveira de Panelas. Tido como fenômeno da poesia popular nordestina, com sua versificação límpida sobre temas como o homem sertanejo e a luta pela vida.

Antônio Gonçalves da Silva, sem audição e cego desde o final dos anos 90, morreu em consequência de falência múltipla dos órgãos, no dia 8 de julho de 2002, em sua casa, em Assaré, Ceará, aos 93 anos.

Nos dias 3, 4 e 5 de março de 2021 será realizada de forma virtual a Festa do Patativa do Assaré em Arte e Cultura 2021, em alusão à vida e à obra de nosso poeta maior, Patativa do Assaré, que completaria 112 anos em 2021. Apresentada pelo Governo Municipal e Secretaria de Cultura de Assaré, juntamente com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará do Ceará (Secult), a festa traz uma programação 100% virtual desenvolvida com muito zelo e respeito, de modo a fortalecer as nossas tradições e culturas, mesmo neste momento de pandemia, que nos exige cuidados e distanciamento.

Será possível acompanhar todas as homenagens feitas ao Poeta, em um conteúdo audiovisual que conta com documentários e apresentações culturais de grande riqueza e diversidade. O evento é realizado em parceria com o Memorial Patativa do Assaré, a TVC, a Seduc de Assaré, o Museu da Imagem e do Som do Ceará, entre outros, e poderá ser acompanhado nos canais de YouTube da Seduc Assaré e Secult Ceará (https://www.youtube.com/c/SecultCearáGov/) .


Além das ações culturais, shows, contação de histórias, lançamentos de livros e cordéis, que celebram a vida e a obra de Patativa apresentadas na Festa do Patativa pela Secult Ceará e de Assaré, seguem abertas as inscrições para as indicações à Comenda Patativa do Assaré 2021, no Mapa Cultural do Ceará , que podem ser feitas através de um formulário online: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/1583/.

Instituída pela Lei Estadual nº16.511 de 12 de março de 2018, a Comenda visa promover o reconhecimento de pesquisadores, artistas, poetas, cantores populares e tradicionais que, assim como fez o grande poeta popular Patativa do Assaré, por meio de sua obra ou atuação, levaram adiante os saberes e os fazeres da cultura popular tradicional. Assim como a Comenda Patativa do Assaré 2021, a Festa realizada anualmente neste período é fruto da Lei Estadual nº16.511 de 12.03.2018.

Criada em 2004, em Assaré, a Festa do Patativa do Assaré em Arte e Cultura foi uma aspiração dos jovens daquela localidade que acompanharam a trajetória do poeta cearense e criaram um Memorial em sua homenagem. O evento passou em 2017 a ser um evento estruturante da Secult, com uma programação voltada à cultura tradicional popular.

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