Em nota, Ordem dos Advogados critica corte de verbas nas universidades públicas

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) emitiu uma nota pública com críticas ao corte de recursos para as universidades públicas e informando que pode ir à Justiça para preservar a autonomia universitária. Na nota, a OAB-PE afirma que “as universidades públicas são centros de excelência na produção científica em todas as áreas e o contingenciamento de recursos de forma linear e sem critérios objetivos pode trazer, como reflexo, o comprometimento na formação dos estudantes universitários”.

Condfira a íntegra da nota:

"A OAB-PE vê com preocupação o corte de 30% dos orçamentos das universidades públicas bem como a iniciativa de retirar investimentos de cursos da área de humanas. As universidades públicas são centros de excelência na produção científica em todas as áreas e o contingenciamento de recursos de forma linear e sem critérios objetivos pode trazer, como reflexo, o comprometimento na formação dos estudantes universitários. 

A Ordem defende a autonomia e o fortalecimento das universidades como espaço plural de produção do conhecimento e como instrumento essencial para a construção do futuro do país. Alinhada com a OAB Nacional, a OAB-PE irá acompanhar o caso das universidades públicas pernambucanas e não descarta recorrer ao Judiciário para preservar o bem mais valioso para qualquer sociedade, a educação".

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Corte de verbas das Universidades Federais é considerado contrário aos interesses dos brasileiros, diz grupo em defesa da democracia

As Universidades Federais estão sob forte ataque do governo. As Universidades Públicas brasileiras são responsáveis pela quase totalidade, por mais de 90% de toda a pesquisa científica que se faz no país em todas as áreas: da filosofia à medicina, das artes às engenharias. Não há instituição que tenha contribuído de modo equivalente para o progresso do país. As universidades são os grandes produtores de conhecimento e, portanto, responsáveis por grande parte de nosso crescimento econômico ao longo de nossa história.

Mais ainda, elas estão atreladas ao processo de democratização do país. Não há país democrático e soberano sem a universalização do conhecimento. Nossas Universidades têm um compromisso inquestionável com a construção de um Brasil mais justo, mais humano, mais livre e mais igualitário. E do equilíbrio entre liberdade e igualdade depende a democracia. As universidades são ainda mais vitais em uma sociedade do conhecimento, isto é, em que o conhecimento é o grande motor da economia. 

Não podemos dizer que essa atitude do governo, de cortar sem justificativa 30% dos orçamentos já aprovados das Universidades, seja surpresa. Afinal, desde o início, e mesmo durante a campanha, o governo Bolsonaro tem demonstrado uma forte visão anti-intelectualista, contrária à ciência e à cultura, à democracia. Eleger a Universidade como grande inimiga não é, portanto, algo inesperado.

O ataque do governo teve início com o corte do orçamento de três universidades: Universidade Federal da Bahia, a Universidade de Brasília e a Universidade Federal Fluminense. O governo se utilizou de dois argumentos falsos, mentirosos.  O primeiro, que nossas Universidades possuem um rendimento insatisfatório, o que é desmentido por vários instrumentos de avaliação de desempenho, inclusive do próprio governo.

 O segundo, que elas são espaço de balbúrdia, ou seja, eles querem impor o seu código moral, quando não foram eleitos para isso. Ora, quem verdadeiramente frequenta as universidades sabe que elas são lugares de estudo, pesquisa, trabalho. Há evidentemente espaço para a crítica social e mesmo para a irreverência, dimensões importantes da vida democrática. Porque os cortes, se restrito à três Universidades, caracterizariam perseguição e portanto improbidade administrativa, o governo recuou atirando e universalizou a medida, estendendo-a a todas as Universidades Federais, bem como aos Institutos Federais

O Sistema Federal de Universidades é um patrimônio da sociedade brasileira. Ele precisa ser defendido, de todas as maneiras possíveis. Assim, considere assinar e compartilhar. Não vamos deixar que esse governo acabe com as nossas universidades e institutos federais. Afinal, ele teve a maioria dos votos, mas não representa a maioria dos eleitores. O destino de nossa democracia passa pelo destino de nossas Universidades. 

 Vamos lutar por elas. Vamos pressionar o Congresso Nacinal para que, conosco, ponhamos um fim a este ataque brutal que é absolutamente contrário aos interesses da sociedade brasileira.

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Inscrições para o Enem 2019 começam nesta segunda-feira 6

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam amanhã (6), às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos).

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada. 

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Fonte: Agencia Brasil

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FESTA LITERÁRIA DE SERRA TALHADA MOBILIZARÁ SERTÃO DO PAJEÚ

O Sertão do Pajeú receberá de 7 a 10 de maio, na Estação do Forró e no Museu do Cangaço, em Serra Talhada (PE), a Festa Literária (FLIST). 

O evento vai reunir escritores e poetas nacionais e da região como Bráulio Tavares, Vera Ferreira, Chico Pedrosa, Feliciano Felix e Isabelly Moreira, que abordarão os temas ‘A Literatura Oral e a Cultura Popular’, ‘Perspectiva da Economia da Cultura em Pernambuco’ e ‘O Silêncio da Literatura Feminina’. Também participarão nomes como Dedé Monteiro e Alessandro Palmeira.

O encontro contará com diversas atividades, dentre elas palestras, mesas de diálogos, conferências, oficinas, contação de histórias, lançamentos de livros e outros atrativos, além de apresentações com artistas de reconhecimento local e nacional. 

A FLIST ainda abre espaço para o Circo, que será armado na Estação do Forró, onde as pessoas vão poder conferir os shows de Cascabulho, Fim de Feira, Valdir Santos, César Amaral, Coco de Umbigada e diversos Grupos de Danças e de Teatro.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, além de ser um espaço para fruição artística, a FLIST será um espaço de construção de políticas do livro, leitura, literatura e bibliotecas, criando momentos para ouvir a opinião da sociedade e entidades envolvidas.

“O acesso ao livro e à leitura também é um pilar da política municipal, expresso na FLIST, por meio da mobilização da Secretaria de Educação municipal, Faculdades, Universidades e de escolas particulares, para que estudantes da região participem do evento“, explicou.

O evento é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Secretaria de Cultura/Prefeitura Municipal de Serra Talhada e realizada pelo Ministério da Cidadania/Governo Federal.

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Juazeirenses e Petrolinenses defendem pelas redes sociais a Univasf e IF Sertão

Depois do anúncio do Governo Bolsonaro, através do Ministério da Educação de corte de 30% na verba das instituições de ensino federais, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), centenas de juazeirenses e petrolinenses iniciaram uma Campanha pelas redes sociais em defesa do ensino público e gratuíto.

A direção da Univasf e IF Sertão confirmaram bloqueio do recurso e se manifestaram através de nota na última sexta-feira (3).

Pelas redes sociais uma corrente em defesa da Univasf ganhou adeptos. Uma dos textos compartilhados diz que "em seus 15 anos de funcionamento acadêmico, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) já conta com cerca de 10 mil estudantes entre seus quase 70 cursos de graduação e pós-graduação. A Univasf tem construído sua trajetória demonstrando que a educação superior pública pode ser interiorizada com foco na excelência acadêmica e na inclusão social. 

"Ter uma Universidade Federal na nossa região é algo que não deve ser só celebrado, mas defendido com veemência. Venha com a gente", conclui o texto.

Na Univasf o corte de 30% corresponde ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do orçamento de custeio. Os investimentos que incluem emendas parlamentares de R$ 6 milhões também foram bloqueados. Assim, 84% do orçamento programado pela universidade foi comprometido.

No IF Sertão-PE, o bloqueio de 30% representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos de custeio da instituição no ano de 2019. O Instituto afirmou que vai tentar reverter o bloqueio e que o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participará de uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub na próxima sexta-feira (10).

"Acreditamos que o diálogo e a sensibilização dos agentes públicos que lidam com a destinação orçamentária poderá garantir a integralidade e a continuidade dos recursos necessários para a sobrevivência e manutenção das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil", diz a nota do IF Sertão.

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Instituições de Ensino Superior do Sertão de Pernambuco lamentam bloqueio de 30% na verba de custeio

Depois do anúncio do Ministério da Educação de corte de 30% na verba das instituições de ensino federais, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) confirmaram bloqueio do recurso e se manifestaram através de nota na sexta-feira (3).

Na Univasf o corte de 30% corresponde ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do orçamento de custeio. Os investimentos que incluem emendas parlamentares de R$ 6 milhões também foram bloqueados. Assim, 84% do orçamento programado pela universidade foi comprometido.

No IF Sertão-PE, o bloqueio de 30% representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos de custeio da instituição no ano de 2019. O Instituto afirmou que vai tentar reverter o bloqueio e que o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participará de uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub na próxima sexta-feira (10).

Confira as notas

Univasf:

Confirmamos o corte no orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco. O corte foi de 30%, que equivale ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do nosso orçamento de custeio. Com relação a investimento, incluindo emendas parlamentares, o bloqueio é de mais de R$ 6 milhões, atingindo 84% do orçamento programado. O orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES - destinado à assistência aos estudantes de ensino superior permanece inalterado para respectiva execução, mas indiretamente é também impactado pela retração no orçamento global de custeio da instituição, visto que os recursos do PNAES não são suficientes para atender a todos os estudantes da Univasf em situação comprovada de vulnerabilidade socioeconômica.

IF Sertão-PE:

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) vem a público informar à sociedade que parte dos recursos destinados ao seu funcionamento em 2019 foi bloqueado pelo Governo Federal. A porcentagem de bloqueio foi de 30% do orçamento discricionário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos de custeio. Em consequência dessa medida, a previsão de orçamento para o IF Sertão-PE corresponde a menos da metade do que foi liberado há quatro anos, em 2015, quando a Instituição contava com uma estrutura menor para manter o funcionamento institucional. Nos últimos quatro anos, os recursos destinados ao Instituto têm diminuído vertiginosamente.

Por outro lado, com a criação de dois novos campi em 2017, ultrapassamos o quantitativo de mil servidores, contribuindo para garantir a oferta de educação pública, gratuita e de qualidade para um número crescente de estudantes que ingressam em nossa instituição e que hoje já somam mais de 10 mil jovens e adultos, sendo a maioria matriculados nos cursos presenciais. Atualmente, ofertamos, em nossos sete campi espalhados pela região, 104 cursos técnicos, 36 graduações, três especializações e um mestrado profissional, além de mantermos oito empreendimentos pré-incubados na Incubadora do Semiárido (ISA). Ao longo de toda a nossa trajetória, temos cumprido importantes objetivos estratégicos, como a promoção de ações de inclusão social, tecnológica e produtiva em sintonia com as realidades econômica, social e cultural locais.

Com o corte de 30% no orçamento previsto para este ano, os impactos no funcionamento da Instituição prejudicarão não apenas os servidores e estudantes do IF Sertão-PE, mas, sobretudo, a população do sertão pernambucano, diretamente beneficiada pela contribuição dos Institutos Federais para o desenvolvimento regional sustentável, no âmbito das atividades de ensino, pesquisa, inovação e extensão e na formação de cidadãs e cidadãos comprometidos com as demandas sociais e com a construção de um país produtivo, justo e soberano.

Entre as ações imediatas para reverter o bloqueio, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne os reitores e reitoras dos Institutos Federais de todo o país, está buscando, junto à Assessoria Jurídica, a adoção de medidas legais para impedir que o orçamento continue bloqueado. Na próxima semana, haverá uma reunião do Conif com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados, e, no próximo dia 10, uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Acreditamos que o diálogo e a sensibilização dos agentes públicos que lidam com a destinação orçamentária poderá garantir a integralidade e a continuidade dos recursos necessários para a sobrevivência e manutenção das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil.

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Engenheiro implanta luz solar em residência e economiza mais de R$ 300 na conta de energia

Um engenheiro de Salvador decidiu aderir ao consumo consciente para economizar na conta de luz e, também para ter um consumo sustentável. Luís Carlos Faria implantou um sistema de luz solar na própria residência e economizou cerca de R$ 326 na conta de energia desde que aderiu ao programa, em janeiro deste ano.

Assim como o engenheiro, outros baianos têm aderido a programas que promovem o cuidado do do meio ambiente e resultam na redução de valores das contas de água, luz e IPTU.

Para a implantação do sistema de luz solar, o engenheiro Luís Carlos se cadastrou na Secretaria Cidade Sustentável e Inovação (Secis). A pasta municipal possui um programa criado para incentivar o uso de energia solar, que resulta na economia da conta de luz e o proprietário do imóvel ainda ganha desconto no IPTU.

Conforme o programa, se a geração da energia solar da casa corresponder a 50% da energia elétrica consumida, o IPTU fica 5% mais barato. O descontou pode chegar a até 10%.

No caso de Luís Carlos, em setembro de 2018, quando ele ainda não tinha o sistema de luz solar a conta de energia elétrica da casa dele foi de R$ 406. Em fevereiro deste ano, já utilizando a energia do sol, a conta de luz do engenheiro passou a ser R$ 80. Além desse desconto, ele comemora o redução do preço do IPTU.

"Eu estava pagando em torno de R$ 1.550, mais ou menos, de IPTU. Com desconto de 10% vou pagar R$ 1.400", contou o engenheiro.

O desconto que o casal Marcelo e Cristina tem é também na conta de luz. Eles aderiram a um programa da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para a reciclagem de resíduos.

O casal, que mora na capital baiana, separa o lixo doméstico reciclável e leva para um posto da Coelba que recebe esse material. No local, os recicláveis são pesados separadamente e em seguida, sai um relatório com o valor do desconto na conta de energia.

Os preços dos resíduos por quilo variam. O alumínio, por exemplo, custa R$ 2,50. Em 2018 foram recolhidas 460 toneladas de resíduos, através do programa, que resultou em mais de R$ 111 mil em descontos para 5.500 famílias.

Cristina teve cerca de R$ 2 em desconto na última vez que entregou os resíduos produzidos em casa. "Qualquer desconto é bem-vindo. Seja baixo, alto, o que vier é bom. Além de tudo, a gente está fazendo um bem pra natureza", disse a aposentada, Cristina Abreu.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco criou um programa que dá descontos de até 44% na conta de água do produtor rural que adote medidas de economia.

"Se a gente conseguir se relacionar com a água de forma diferente, conseguir se relacionar com a energia de forma diferente, tendo ganho financeiro com isso, mudanças sociais e ganhos ambientais, é a prática do conceito de sustentabilidade", disse o especialista em educação ambiental, Thiago Siqueira.

Fonte: Patricia Nobre - TV Globo

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