A luta e a Voz das lideranças Populares contra a instalação de uma Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco. Este é otema da live, Nesta terça-feira (21), a partir das 19h30, na roda de diálogo transmitida no canal youTube da Pastoral da Comunicação da Diocese de Floresta e TV Raízes da Cultura.A live é uma realização da TV Raízes da Cultura e a Pastoral da Comunicação da Diocese de Floresta.
Populações tradicionais, ambientalistas e ativistas da região da bacia do rio São Francisco continuam promovendo mobilizações e ações que têm o objetivo de alertar para os perigos que ameaçam a permanência de um dos rios mais importantes do Brasil: o Rio São Francisco com o projeto que está em andamento do Projeto de Instalar uma Usina Nuclear com o uso das águas do Velho Chico.
Ontem (20) o plano de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (PE) foi alvo de críticas em debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, em Brasília.
O projeto da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, voltou a ser defendido pelo governo federal, em meio à busca de alternativas para a crise energética. No entanto, os debatedores salientaram a possibilidade de acidentes, os prejuízos às comunidades indígenas e quilombolas da região, e os riscos ambientais envolvidos no plano.
O presidente da CDH e autor do requerimento de audiência, senador Humberto Costa (PT-PE), abriu a sessão salientando as dificuldades enfrentadas pela população de Itacuruba (PE) que, à época da construção da barragem da usina hidrelétrica de Itaparica, foi reassentada em região de terras menos férteis.
Ele entende que a a construção da usina causará danos irreversíveis à população e ao meio ambiente, alertando que nenhuma central nuclear está livre de acidentes como os de Chernobyl e de Fukushima.
Professora de antropologia da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), Vânia Fialho ressaltou que a taxa de suicídio em Itacuruba é quase seis vezes maior que a média nacional. Ela considera que a instalação da usina nuclear em Itacuruba constitui violação de direitos humanos por si mesma, afetando especialmente os povos tradicionais da região: 11 povos indígenas e 9 comunidades quilombolas.
"A população vive com medo de mais este empreendimento de riscos e consequências incomensuráveis e não dimensionados pela própria ciência — disse, criticando a falta de transparência do projeto nuclear e a ausência de informação à população afetada, contra a determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A cacica Lucélia Leal Cabral mencionou a luta do povo Pankará para a demarcação das terras, situação atribuída por ela à morosidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), e lembrou que os povos indígenas da região de Itacuruba já foram fortemente afetadas pela construção da barragem e a inundação das ilhas que habitavam. Ela disse que a comunidade foi “surpreendida” pelo projeto da usina nuclear.
— Isso propõe mais uma vez a expulsão de nossa comunidade. O povo Pankará se vê obrigado a peregrinar na defesa de nossos direitos.
Em sentido semelhante, José Júnior Karajá, assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), contestou a oportunidade da construção da central nuclear que, segundo ele, se somará a outros projetos para “sugar” mais recursos hídricos do Rio São Francisco.
— O rio não possui segurança hídrica para um empreendimento desta natureza — alertou.
Ele acusou a “irresponsabilidade” do governo federal em retomar o projeto, e salientou que o argumento da instalação da usina num suposto “vazio geográfico” é a admissão de que a alternativa nuclear está sujeita a acidentes.
CONSTITUIÇÃO: Humberto Costa também defendeu a Constituição estadual de Pernambuco, que só permite a exploração da energia nuclear quando todas as alternativas estiverem esgotadas — esse artigo, no entanto, está sob questionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) em face do projeto em Itacuruba. O deputado estadual de Pernambuco Isaltino Nascimento (PSB) acusou a PGR de “artifício” para defender o posicionamento ideológico do governo federal e escapar à discussão legítima da questão na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).
DEFESA: O deputado Alberto Feitosa (SD) é defensor da instalação da Usina Nuclear. Segundo ele isto é “um grande projeto para o Estado” e o projeto de energia nuclear proposto para Itacuruba (Sertão de Itaparica) é estimado em mais de R$ 30 bilhões.
“O tema da energia nuclear vai fazer parte do cenário econômico do Estado. É só uma questão de tempo”. Alberto Feitosa é o autor do Projeto PEC (Proposta de Emenda à Constituição), permitindo instalação de uma usina do tipo no Estado.
O parlamentar também confirmou que, entre os dias 16 e 18 de outubro, está agendada uma visita às usinas localizadas em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, a convite da Eletronuclear. “A empresa espera uma grande comitiva de deputados, que terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do empreendimento”, ressaltou.
Segundo estudos da Eletronuclear, o município de Itacuruba, em Pernambuco, reúne as condições ideais para abrigar uma Central Nuclear com 6,6 mil megawatts de capacidade instalada, o equivalente a toda produção de energia da Chesf. A receita anual desse empreendimento gera um montante de R$ 800 milhões em ICMS para o Estado e cerca de R$ 160 milhões em ISS para o município, trazendo ainda mais progresso e desenvolvimento”.
