AGRICULTORES FAMILIARES ESPERAM QUE PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS SAIA DO PAPEL

Lei sancionada pelo governador Paulo Câmara prevê 30% dos recursos do Estado voltados à aquisição de alimentos para agricultura familiar, com limite de compra de até R$ 20 mil por produtor.

Com milhares de pequenos agricultores reclamando da dificuldade de comercializar seus produtos durante a pandemia do novo coronavírus, o governador Paulo Câmara decidiu esta semana (3) sancionar o projeto que dispõe sobre a compra institucional de alimentos e a economia solidária. É o Programa Estadual de Aquisição Alimentar da Agricultura Familiar (PEAAF), que assegura pelo menos 30% dos recursos do Estado destinados à aquisição de alimentos sejam utilizados na compra de produtos agropecuários, lácteos, resultantes da atividade pesqueira, dentre outros.

Aprovada há quase um mês pela Assembleia Legislativa, a nova lei traz sugestões do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) e é uma reivindicação já antiga das entidades ligadas à agricultura familiar. O programa se destina também a agricultores urbanos, pescadores artesanais, criadores de animais, povos indígenas, comunidades quilombolas e beneficiários da reforma agrária. O texto sancionado por Câmara, porém, limita a compra estatal no valor anual de R$ 20 mil, por pessoa, e de R$ 6 milhões, através de cooperativas e associações.

A medida pode ajudar a levar recursos a homens e mulheres do campo que se queixam da falta de acesso a recursos para atravessar a crise. Nos últimos três meses, o Sintraf expôs a tímida assistência do poder público e vem cobrando ações assertivas do Estado e município diante da pandemia. “O PEAAF é importante porque dá aos agricultores mais oportunidades de comercialização de seus produtos, num momento em que perdemos vários hectares de frutas”, comenta a presidente do sindicato, Isália Damacena.

A legislação define ainda requisitos para o beneficiário participar do programa, como: possuir Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ser real produtor do alimento, atender controle de qualidade dispostos nas normas vigentes e apresentar preços praticados no mercado local ou regional.

Segundo a Lei nº 16.888, o PEAAF prevê três modalidades: a Compra Institucional Direta, quando os alimentos são adquiridos pelo Governo do Estado por chamada pública ou dispensa de licitação; a Compra Institucional Indireta, na qual os fornecedores de alimentação preparada devem incorporar entre seus insumos gêneros alimentícios fornecidos pela agricultura familiar; e a Compra Direta com Doação Simultânea, em que os produtos adquiridos da categoria são destinados aos hospitais, escolas, presídios estaduais, creches, instituições de amparo social, famílias em situação de vulnerabilidade e equipamentos de alimentação e nutrição.

Isália Damacena informou, contudo, que os pequenos agricultores só devem começar a sentir efeitos da medida quando o programa for executado. “Não sei ainda quando eles irão colocar a lei em prática. Mas espero que isso ocorra para os próximos dias”, disse. A líder sindical contou também que “a entidade continuará acompanhando o caso”, para, a partir disso, “informar e orientar os agricultores sobre como participar do programa”, garantiu. 

Também contribuíram para a elaboração da lei, de iniciativa do Executivo e do deputado estadual, Gustavo Gouveia (DEM), as entidades Sertão Agroecológico e Rede de Territorial de Agroecolegia, por meio dos professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Hélder Ribeiro Freitas e Élson de Oliveira, além do deputado Lucas Ramos (PSB). (Fonte: Jacó Viana | Jornalista)

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PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA É MAIS SUSTENTÁVEL E TEM MENOR IMPACTO AMBIENTAL

O Programa AMBIENTE É O MEIO, transmitido na Rádio USP, desta semana Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, professor do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fala sobre seus estudos sobre a produção animal sustentável, voltada à agroecologia e ao bem-estar animal.

O professor comenta que o atual modelo de produção de carne no Brasil, que segue o padrão mundial, não é sustentável. “Essa produção, assim como na agricultura, tem alta produtividade, mas demanda muita energia fóssil e muitos recursos naturais. A consequência é um impacto ambiental muito forte”, diz Machado Filho.

Ele aponta que não se pode considerar apenas os aspectos econômicos, mas olhar também a questão ambiental. “Vivemos em um planeta com 7,5 bilhões de habitantes, o que resulta em 0,6 hectare de terra agrícola por pessoa, ou seja, é uma superpopulação. Na natureza, quando há uma superpopulação, existe um colapso para que a população entre em um novo equilíbrio. Porém, o homem consegue manipular a natureza e, por isso, conseguimos produzir alimento numa escala impensável anteriormente”, explica.

Algumas maneiras de se ter uma criação animal agroecológica são a rotação de culturas, a sucessão vegetal, a redução de produtos de síntese química, o respeito à agricultura de família. “Essas questões devem estar embasando um novo paradigma de produção, no qual a produtividade também é fundamental”, afirma o professor.

Ele finaliza explicando que a mentalidade das pessoas precisa mudar, antes de mais nada. “Vamos ter de dividir melhor os recursos, com mais racionalidade. Precisamos de um planeta mais sustentável, com princípios de solidariedade e justiça social. Para isso, alguns paradigmas terão de ser repensados”, completa o professor Machado Filho. (Fonte: Jornal USP)

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SEU JOÃO PENTEADO VIVIA ALI NA FEIRA E TRAZIA NOS MOVIMENTOS A CERTEZA PACIENTE DE VONTADES ANCESTRAIS

Seu João parecia estar ali a mais tempo do que a feira. Sua presença e o seu ponto de ervas e raízes eram marcas de um mundo arcaico incrustado ali naquela esquina...Trazia, para o meio da rua, resquícios de um Sertão antigo, que se apertava nas latinhas e pequenas caixas expostas num restrito espaço de chão forrado. 

                      

Vinham as ervas, raízes, bulbos, folhas, sementes, vargens, cascas, frutos secos; curtidos e envelhecidos como as práticas medicinais, as crenças e o semblante caboclo do velho João Penteado. Vinham por um corredor da vida onde o tempo vai passando devagarzinho e deixando uma crosta pegajosa e essencial sobre os entes, as horas, os costumes, as coisas... 

A localização do Ponto de Seu João era dos mais emblemáticos: Na frente ou no oitão da casa – geralmente fechada – de esquina com a Bodega de Babá; na entrada da rua da ladeira do Colégio São Sebastião; já dentro do fuzuê das barracas de comida e próximo à sombra da esquina de Teófilo Lins – Praça da Casa Paroquial e do Cine Santa Terezinha. 

                       

Naquele triângulo de confluência sentimos, na infância, e testemunhamos mais tarde, a feira e toda a alma de um universo e de um tempo como que se concentrando e se despedindo de nós, do mundo “lá de baixo” e de um arraigado modo de vida do qual era o centro.

Seu João tinha o vigor manso dos vegetais; trazia nos movimentos a certeza paciente de vontades ancestrais. Nas horas áridas, respingos de eternidade umedeciam suas lacunas de solidão e afastavam o fantasma da incerteza. A natureza de ventos silvestres marcava o compasso dos seus dias. 

Nos caminhos da Tranqueira, da Serrinha, do Teiú, da Solta, do Pradicó... Era um espírito xerófilo tateando cascas, vargens, frutos, raízes e o quase perdido elo telúrico... Era um coletor e disseminador da essência primitiva da existência. Tinha as mãos e os passos impregnados pelo aroma vigoroso das caatingas e pelos princípios elementares da vida.

João Penteado trazia, em todo o corpo, pigmentos de sedimentada velhice e inalterável solidez, tal qual as encostas da Serra do Araripe. Na fisionomia os traços eram como que esculpidos por deuses de tempos há muito esquecidos, num tronco encascado de velha e engelhada Baraúna.

Era senhor de uma paciência e uma languidez recrudescidas – nunca embrutecidas – na sua faina sob o sol, e quando no amparo das sombras – que lhe favoreciam uma profunda imersão-integração no universo existencial daquele meio aparentemente adverso, mas profundo e vasto como as horas de mormaço e as noites de céu estrelado.

Seu João, por vezes, parecia inerte e estagnado. Mas, uma atenção mais sensível nos deixava sentir o fluxo de uma corrente interior que fluía continuamente e incandescia o seu ser, fazendo ferver a seiva que nutria a sua vida e movia a energia assentada em sua têmpera.

Arrumava e manuseava, calmamente, todo aquele rebotalho de produtos nas latinhas e nas caixas; e espalhava outros soltos nas brechas vazias sobre a lona; como quem planta uma roça: Com a certeza de trazer, nas mãos, férteis gérmens de vida e o sentido da aventura da luta pela sobrevivência.

Seu João Penteado tinha a fibra e a despretensão dos seres silentes. Era daqueles que traziam no corpo, na voz e na vastidão sossegada da sua existência, a recendência dos eflúvios  (Texto: Mauricio Cordeiro Ferreira (Sebo Reboliço)

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SOMOS MUITOS GRATOS AO COMITÊ PELA ADUTORA. HÁ 12 ANOS O TERRITÓRIO INDÍGENA DEPENDIA DA ÁGUA DOS CARROS PIPA, DIZ LÍDER PANKARÁ

“Um marco na história dos Pankará do Serrote dos Campos”. É assim que define a agente de saúde Pankará, Genice Menezes. Ela se refere a obra que está garantindo água na torneira da tribo Pankará na Aldeia de Serrote dos Campos, em Itacuruba, Pernambuco, que já completou 14 meses de funcionamento. Para quem sonhou e batalhou por longos anos para o que hoje é realidade, o sentimento é de gratidão. A construção da adutora tem garantido a mais de 400 índios um direito básico, o acesso à água potável.

O Sistema de Abastecimento de Água conta com a captação feita no lago de Itaparica através de uma adutora, estação de tratamento, rede de distribuição, e ramal para a irrigação.

Os Pankará são um povo com raízes essencialmente agrícolas, atividade que eles não conseguiram desenvolver nos últimos 12 anos, tempo em que a comunidade indígena ocupa o atual território, após deixar a localização originária de Itacuruba, submersa pelas águas com a construção da usina hidrelétrica de Itaparica.

Mesmo apenas cerca de oito quilômetros do Rio São Francisco, a tribo dependeu, durante mais de uma década, de carros-pipa. A obra, custou aproximadamente R$ 4,5 milhões, financiada integralmente pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água do Rio São Francisco.

“Após um ano de conclusão da obra da adutora, a vida mudou significativamente para melhor. Hoje temos uma pessoa da própria tribo contratada para fazer o tratamento da água e a distribuição. Com isso a gente não precisa mais passar pelo constrangimento de pagar o caminhão-pipa e mesmo assim ficar esperando, dia após dia, pelo abastecimento. Todos nós temos acesso a água boa e de qualidade”, explicou a liderança Pankará, Rafael Neilson.

O índio contratado para fazer o tratamento e a distribuição da água, citado por Rafael, recebeu capacitação e é hoje funcionário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Ele se encarrega da distribuição da água que é feita em dois turnos de três horas cada. O sistema tem projeção para atender a tribo pelos próximos 20 anos, considerando o crescimento populacional da aldeia que, segundo a estimativa, é de que no ano de 2034 a tribo contabilize 741 índios.

“Somos muito gratos ao Comitê por ter nos contemplado com a adutora. Há mais de 12 anos a gente vivia nesse território dependendo da água que os carros-pipa traziam. Já chegamos a passar meses sem o abastecimento, à mercê da espera já que os caminhões têm a programação de várias localidades para atender. Não tinha água nem para beber e hoje estamos tranquilos com esse bem tão grande que conquistamos. É uma alegria acordar e já saber que temos água para fazer as atividades domésticas, quem tem sua horta pode cultivar. É maravilhoso acordar e saber que tem água na torneira e que não é preciso mais enfrentar uma fila imensa. Somos muitos gratos”, destacou a Cacique Pankará, Cícera Leal.

Com a água disponível, já é possível voltar a plantar. O projeto da comunidade é iniciar uma horta comunitária que vai gerar renda para a tribo através do beneficiamento dos produtos e sua venda, mas enquanto finalizam a ideia, muitas famílias já conseguem fazer suas pequenas plantações para subsistência. A tribo recebeu orientações sobre a implementação de um projeto irrigado como forma de garantir a sustentabilidade na aldeia. As orientações foram passadas por equipe de professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Instituto Federal do Sertão (IF Sertão).

“Após um ano da entrega desse importante equipamento à comunidade Pankará, do Serrote dos Campos, que, após mais de 15 anos de luta, começaram a receber água potável em suas residências, temos a certeza absoluta de que o CBHSF, dessa forma, contribui para viabilizar e garantir a sustentabilidade hídrica, alimentar, ambiental e a melhor qualidade de vida. Essa obra proporcionou um marco com a chegada da água potável às famílias indígenas daquela aldeia e ainda proporcionará a implantação de projetos de produção agrícola, a partir do uso da água bruta, que já se encontra disponível, para que possam, nas suas próprias terras, cultivar produtos agrícolas, a exemplo de legumes, frutas e verduras, tornando ainda mais eficiente o uso dessa água que hoje chega à comunidade, agregando também valor e dando sustentabilidade a esse grande e importante empreendimento realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, finalizou o Coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Julianelli Lima. (Fonte*Juciana Cavalcante e Nicy MenezesCHBSF)

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A MORTE DE MIGUEL É FRUTO DE UMA SOCIEDADE QUE AINDA TEM UM FORTE SENTIMENTO ESCRAVAGISTA

"Justiça para Miguel". A frase, autoexplicativa, deu o tom da manifestação pacífica que ocorreu na tarde desta sexta-feira (5), em memória do menino Miguel Otávio Santana da Silva. A criança, de 5 anos, morreu na última terça (2), após cair do edifício Píer Maurício de Nassau, que integra o condomínio de luxo popularmente conhecido como Torres Gêmeas, no bairro de São José. Miguel estava sob os cuidados de Sarí Côrte Real, patroa de sua mãe, Mirtes Renata de Souza. Segundo a Polícia Civil, Sarí foi omissa em não ter cuidado do menino, tendo sido indiciada por homicídio culposo.

Líderes de movimentos sociais, instigados pelo simbolismo do caso, também estiveram presentes. Linda Ferreira, do Coletivo de Entidades Negras (Conem), afirmou que a morte de Miguel é fruto de uma sociedade que ainda tem um "forte sentimento escravagista". "Ele era filho de uma empregada preta e foi colocado no elevador de serviço. O grito desse protesto também é pelos filhos de outras mulheres negras que perderam seus filhos, seja pela ausência do direito ou da omissão do estado", disse a ativista. 

"Mais de 40 entidades estão marcando presença aqui, entre advogados, diversos  sindicatos, segmento sociais, população negra e não negra. É um momento em que a sociedade precisa entender a reação do oprimido em resposta ao racismo estrutural. Nenhum valor traz uma vida de volta", disse Jean Pierre, líder do Movimento Negro Unificado.

Familiares, amigos, vizinhos, ativistas políticos e desconhecidos, solidários a dor da família, marcaram presença. O distanciamento social foi respeitado e os manifestantes, entre máscaras e protetores faciais, seguravam cartazes e gritavam frases como "Não foi acidente", "Queremos justiça", "Ei, mamame, aprende a lavar louça" e "Justiça para Miguel" - esta última que virou um dos termos mais mencionados da internet nas últimas 24 horas. O corpo do menino foi velado no distrito de Bonança, vinculado ao município Moreno, na Região Metropolitana do Recife, onde a mãe cresceu.

Por volta do meio-dia, começaram a chegar as primeiras pessoas na frente do Píer Maurício de Nassau, que depositaram uma coroa de flores, velas e mancharam com detergente vermelho a entrada do prédio, em referência a sangue. No entanto, a concentração do protesto foi na Praça da República, em frente à sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e seguiu em caminhada até o prédio onde o menino morreu.

"Ela (a Sarí) era uma pessoa que a nossa família confiava. Meu primo morreu e isso não pode ficar impune. R$ 20 mil não paga a vida do meu primo, não paga a vida de ninguém. Deus deu a vida a nós e ninguém tem direito de tirar. Por isso precisamos do apoio de todo mundo porque a dor é muito grande", desabafou Amanda Souza, prima do menino Miguel. Ela foi uma das organizadoras do ato, além de ter sido uma das primeiras a denunciar o caso nas redes sociais. "Muitos disseram que Miguel não tinha família, mas ele tem. Estamos aqui fazendo fazendo justiça por ele. Somos unidos". Ela afirmou que todos os parentes estavam fazendo um esforço anormal para se fazerem presentes.

A pista do Cais Santa Rita, em frente ao edifício, foi tomada pelo grupo por volta das 14h50. A mãe de Miguel, Mirtes Renata, não conseguiu ir até a manifestação. Após dar entrevista para o programa Encontro, da TV Globo, na manhã desta sexta, pediu reserva, para poder conversar com seu advogado. Já a avó de Miguel, Marta, e o pai, Paulo dos Santos, vieram para o protesto, além de três tias e uma prima.

"Eu achava que era uma pessoa fraca, mas agradeço a Deus por estar aqui hoje. Creio que Jesus vai nos ajudar. Com a força de todas as pessoas daqui, do Brasil inteiro, vamos fazer justiça pela morte de Miguel, para que não fique impune”, comentou a tia do menino, Patrícia Souza. "Nós não esperávamos essa repercussão toda. Eu agradeço de coração e só peço justiça por meu neto. Eu espero que essa situação mude, porque pagar fiança após um caso desses é como um suborno, na minha opinião", resumiu a avó, Marta. (Fonte: Diário de Pernambuco)

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GOVERNO DA BAHIA DISPONIBILIZA A SEGUNDA PARCELA DO VALE-ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL NA PRÓXIMA SEGUNDA (8)

Cerca de 800 mil estudantes da rede estadual de ensino poderão, a partir de segunda-feira (8), realizar as compras com o cartão do vale-alimentação estudantil, nos 417 municípios da Bahia. Isto envolve os estudantes de Salvador e das 21 cidades que,  na primeira etapa, receberam o vale-alimentação nas redes Assaí e Cesta do Povo. 

Agora, todos os estudantes da rede estadual poderão fazer as compras com o cartão - o qual todos têm acesso - em qualquer estabelecimento que receba a bandeira Alelo. O benefício é de R$ 55 por estudante. 

O secretário da Educação do Estado (SEC), Jerônimo Rodrigues, falou sobre a iniciativa. 

“Com esta segunda parcela, somamos 88 milhões de reais do Governo do Estado investidos na segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias. A rede Alelo tem mais de 18 mil estabelecimentos que recebem o cartão, em todos os municípios baianos e em diversos distritos e povoados. No primeiro lote, fizemos o acordo com as redes Assaí e Cesta do Povo para que os estudantes pudessem ter acesso logo aos alimentos, já que os cartões iriam demorar para chegar. Agora que todos os cartões já chegaram, o estudante, com tranquilidade, vai poder fazer as compras perto de casa, e isto também vai movimentar a economia em todo o Estado”, afirmou, ao destacar o engajamento neste processo da gestão escolar dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e da Política Militar.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Manoel Calazans, disse que quem não recebeu a primeira parcela do vale-alimentação tem até esta sexta-feira (5) para a retirada nas redes Assaí ou Cesta do Povo, com suas lojas conveniadas, portando o CPF e a carteira de identidade. “Quem não for até este prazo, não precisa se preocupar: o valor será acumulado no cartão. Caso tenha alguma dúvida sobre esta questão, o estudante deve entrar em contato com a escola onde estuda ou ligar para o 0800 284 0011”, recomendou. Calazans lembrou que a maioria dos estudantes da rede recebeu o cartão vale-alimentação ainda na primeira etapa do programa.

O cartão vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo que a aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes. A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia pelo novo Coronavírus.

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BAHIA: PRONATEC ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSOS ONLINE GRATUITOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Com inscrições abertas até o dia 11 de junho, o Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) irá ofertar cerca de 6.710 vagas em cursos de qualificação profissional, na modalidade de ensino não presencial de Educação a Distância (EAD).

A inscrição para o curso gratuito deve ser realizada por meio do Portal da Educação. As aulas são destinadas à estudantes ou egressos da rede pública da Bahia, nos âmbitos federal, estadual e municipal, em 99 municípios baianos. O investimento foi de R$ 3.825.220 milhões, segundo o governo estadual.

Dentre as opções de cursos, estão os de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico (Eixo de Recursos Naturais), além de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas (Eixo de Gestão e Negócios).

Quanto os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no estado e, preferencialmente, na cidade de oferta do curso; ser integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; e possuir conta de e-mail Enova ou Google válida.

A seleção dos candidatos será feita por sorteio eletrônico, marcado para o dia 12 de junho. O resultado parcial será divulgado na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 15 de junho, ambos no Portal da Educação. As aulas começam no dia 22 de junho (cursos do Eixo de Gestão e Negócios) e 29 de junho (cursos do Eixo de Recursos Naturais).

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