ESTUDO MOSTRA QUE PRECONCEITOS INTERFERE NA PERCEPÇÃO DO MIGRANTE NORDESTINO

Pesquisa realizada pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP mostra que a palavra “nordestino” está impregnada de preconceito e de construções sociais que levam alguns brasileiros de outros Estados a enxergarem os migrantes do Nordeste como “seres inferiores” – crença totalmente infundada e que remete aos piores episódios de perseguição da história, tendo por base a ideologia eugenista de que supostamente a biologia poderia selecionar os “melhores” membros da raça humana.

Expressões como “cabeça chata”, designação para má aparência; “baiano” ou “paraíba”, indicativos de que alguém fez algo errado; e “mulher macho”, para mulheres paraibanas ou nordestinas, que seriam desprovidas de uma idealizada “feminilidade”, são algumas das condenáveis alcunhas que lhes atribuem valor negativo nas metrópoles do Sul e Sudeste. A pesquisa propõe uma reflexão sobre o assunto e a desconstrução dessa percepção generalista do migrante do Nordeste, fato que dificulta ainda mais a vida desse povo que muitas vezes deixou sua terra em busca de uma vida melhor.

“As migrações não devem ser estudadas apenas de um ponto de vista ou por uma via homogeneizadora porque os fluxos migratórios são sempre complexos, heterogêneos e diversos”, afirma ao Jornal da USP a pesquisadora Valéria B. Magalhães, coordenadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em História Oral e Memória da EACH e autora de um levantamento feito a partir de pesquisas  sobre o tema, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). No levantamento, Valéria priorizou pesquisas feitas com entrevistas em profundidade, em especial as de história oral, método que vem estudando há vários anos. Segunda a pesquisadora, as entrevistas de história oral ajudam a detectar com mais precisão a complexa realidade social dos migrantes.

Segundo a pesquisadora, visões generalistas colocam no mesmo grupo dos “aqueles nordestinos”, de maneira pejorativa, todos que vieram do Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia. Quando o fato é que “cada um desses povos traz consigo a história e a cultura peculiar de sua região”, diz.

Valéria afirma que o preconceito não acontece somente nas relações sociais do local de destino dos migrantes e dos encontros cotidianos privados, mas é reforçado por declarações ofensivas e xenofóbicas de alguns políticos que acabam por legitimar atitudes de preconceito. 

A pesquisadora lembra da visita que o presidente Jair Bolsonaro fez à Bahia, em 2019, para inauguração de uma usina em Sobradinho. Em vídeo gravado junto com um deputado o presidente justifica o aumento de sua frequência de suas viagens à Bahia: “Segunda vez que vem à Bahia, várias vezes já no Nordeste, cê tá virando um cabra da peste?”, pergunta o deputado no vídeo. “Só tá faltando crescer um pouquinho minha cabeça”, responde Bolsonaro, rindo. 

A frase se refere ao estereótipo de que o nordestino tem a “cabeça grande e chata”. Para a pesquisadora, o fato de as declarações virem do presidente só piora a situação porque ele acaba legitimando e estimulando comportamentos xenófobos da sociedade mais ampla.

Saindo da esfera pública para a privada, o estereótipo construído em torno do migrante dessas regiões brasileiras é o de um ser humano inferior, ignorante, feio e sem capacidade de exercer atividades laborais intelectualizadas. Nas grandes cidades, sobram para eles os trabalhos informais, os serviços domésticos, a fábrica e a construção civil. Segundo a pesquisadora, o preconceito pode ser percebido em todo lugar, mas foi nos bairros da Zona Leste paulistana que o estudo se debruçou e trouxe mais detalhes sobre o assunto.(Fonte: Jornal da USP Por Ivanir Ferreira)

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PROFESSORES DO CETEP SERTÃO DO SÃO FRANCISCO E ALUNOS INTERAGEM EM AULAS VIRTUAIS DURANTE PERÍODO DA PANDEMIA

Alunos da rede pública de todo o Brasil vivem a sensação de que 2020 será um ano perdido em suas trajetórias escolares. 

As aulas na Bahia estão suspensas por decreto do Governo do Estado e serão repostas, a partir da elaboração de um novo calendário escolar. A medida visa o isolamento social para conter a disseminação do novo Coronavírus no Estado. Desde o mês de abril uma portaria publicada pelo governo federal retirou a obrigatoriedade de dias letivos, mas manteve as horas mínimas em 2020.

Professores e estudantes relatam o drama da falta de estrutura necessárias para oferecer o conteúdo remoto. Quando não estão totalmente sem conexão, alunos e mestres recorrem ao improviso de aulas via redes sociais, por exemplo.

Em Juazeiro, Bahia, os professores do Centro Territorial de Educação do Sertão do São Francisco (CETEP) dão uma amostra da força de vontade e compromisso com o ensino e educação. Os coordenadores pedagógicos orientam e incentivam os professores a utilizarem as ferramentas virtuais e aplicativos que tem permitido a comunicação com os alunos.

Os professores tem contato com os alunos por diversos meios possíveis no momento e mantem as orientações necessárias e incentivo para o aprendizado.

A coordenação pedagógica do CETEP é formada pelas professoras Neila Cristina Ramos e Rosineide Carvalho. Neila, avalia que o processo não é fácil mas o vínculo, a rotina dos alunos tem sido mantidos. "Nossos recursos são escassos. Mas temos realizado um serviço e o professor dentro de suas habilidades tem buscado criar meios do contato virtual com alunos. Desse modo alguns professores tem realizado até videoconferências", disse Neila.

Um exemplo é a turma do curso Técnico em Agroecologia. O professor Luan Vitor Pereira, engenheiro agrônomo e mestrando em engenharia agrícola na Universidade Federal do Vale do São Francisco, é um dos que já enviou material da disciplina em Introdução a Agroecologia e Permacultura no WhatsApp para a turma de introdução a agroecologia e permacultura. Uma das salas de aulas criadas foi através do google.

Outro exemplo é da professora, também engenheira agrônoma, Janine Sousa Cruz, pós-graduanda que tem dialogado com os alunos através dos meios digitais.  "Tudo é muito novo e precisamos neste momento nos reinventar".

A professora Itala Gomes, formada em engenharia agronômica e mestrado na área de horticultura irrigada, avalia que é um desafio necessário. Já são dois meses sem aulas presenciais  e agora é a hora dos alunos rever todo o conteúdo já trabalhado e continuar  com o hábito da leitura focando sempre os estudos e conhecimentos", disse Itala.

Apesar do retrato da desigualdade na educação pública do Brasil durante a pandemia de Covid-19 ser desanimador, o exemplo é positivo.  Muitos alunos em contato com a reportagem do BLOG NEY VITAL, relatam que é uma questão de alfabetização digital. E que eles também muitas vezes não têm internet nem computador para estudar a distância. "É um exemplo válido e também a constatação de um alto grau de envolvimento. Os gestores e professores estão na luta, literalmente. Trabalhando muito e com muita pressão. Infelizmente muitos alunos não tem acesso a internet e daí surgem as dificuldades", diz a estudante Maria Raimunda Soares Silva. 


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ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ É RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E REALIZA LIVE

Uma sessão virtual da Assembleia Legislativa de Pernambuco no ínicio deste mês aprovou, por unanimidade, um projeto para o governo estadual conceder o registro de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco à Orquestra Criança Cidadã. Desde 2006, a orquestra contribui para a formação musical, artística e cultural de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social no estado. O projeto é coordenado pela Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC) e atualmente atende 405 jovens divididos nos núcleos do Coque, no Recife, de Ipojuca e Igarassu.

"A outorga representa muito para a orquestra, é mais um conhecimento que recebemos. Transmite ânimo, força e vigor para todos os que trabalham nesse projeto”, agradeceu o juiz João Targino, idealizador da OCC, em entrevista por telefone. 

A data da cerimônia de oficialização do registro ainda será marcada. Como forma também de celebrar a conquista, o grupo promove um recital online nesta quarta-feira (27), às 20h, no Instagram (@criancacidada). A apresentação será com os professores Robson Gomes (trompa), Cláudia Pinto (clarinete), Eneyda Rodrigues (flauta transversal) e Érico Veríssimo (trompete). O repertório incluirá composições nacionais e internacionais.

Em 14 anos, a orquestra recebeu mais de 30 prêmios, chegando a ser mencionada pela Organização das Nações Unidas como uma boa prática de inclusão social em 2010. O dia 31 de outubro de 2014 foi um marco para a entidade e 43 músicos do grupo. Na Sala Clementina, no Vaticano, eles se apresentaram para o Papa Francisco. O concerto fez parte da 16ª Conferência Internacional da Fraternidade Católica.

Há cinco anos, a OCC se tornou a primeira escola de música das Américas e a segunda do mundo a fazer parte do Programa de Escolas Associadas da Unesco. “Enfrentamos diversas dificuldades, mas temos imensos motivos para estarmos felizes, visto que conseguimos transformar a vida dos jovens que já passaram pelo projeto. Apesar de todos os eméritos, o troféu diário é a transformação”, diz Targino.

Mesmo com as conquistas, Targino está preocupado com a situação financeira do projeto devido à profunda crise econômica que o país enfrenta com a pandemia. De acordo com ele, a orquestra tem recursos para sobreviver até novembro.

“A maior parte da nossa receita vem através da Lei de Incentivo à Cultura, que está diretamente ligada com o lucro real das empresas. Não sabemos até quando a pandemia vai durar e, diante do cenário, creio que pouquíssimas empresas nesse país darão o lucro real no final do ano após os balanços. Se não existe lucro real, não existe destinação à Lei Rouanet. É um cenário muito preocupante para a instituição, assim como é para as empresas.”

No repertório da live de hoje da orquestra, três músicas brasileiras integram a parte reservada ao clarinete: Melodia (de Osvaldo Lacerda), Aboio ao sol (Laila Campelo) e Brincando com o clarinete (Lourival Oliveira). Na trompa, serão executados solos do segundo movimento da Sinfonia nº 5, de Tchaikovsky, e do primeiro movimento do Concerto nº 3 para trompa e orquestra, de Mozart. 

Na flauta transversal, os espectadores vão apreciar Syrinx, de Claude Debussy, e, no trompete, uma parte solo do Concerto para trompete e orquestra, de Johann Nepomuk Hummel. 

“Além de o projeto sempre divulgar as ações e os resultados dos alunos e suas apresentações, também é muito importante mostrar os professores, quem são e o que tocam. Afinal, por trás do aluno, há o professor, e isso precisa ser compartilhado”, diz Robson Gomes, professor de trompa.
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PAPA FRANCISCO: UM BRANDO PELA NOSSA IRMÃ, A MÃE TERRA

Em nossos dias quando se fala de ecologia e de cuidado como meio ambiente a figura de São Francisco é sempre lembrada e acenada. Mas é sempre bom ressaltar que a ação ecológica que se inspira no Irmão de Assis precisa ir além de atividades pontuais como reciclar materiais, plantar árvores e flores, bem como lutar pela preservação de determinadas espécies ameaçadas.  É preciso mudar o jeito de viver e con-viver, de olhar e de se relacionar. 

Urge denunciar um modelo econômico e social que privilegia poucos em detrimento de graves impactos sociais e ecológicos. A revolucionária Encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco, que nestes dias completou cinco anos, acolhe e recolhe as intuições do Pobrezinho e as grandes inquietações dos homens e mulheres do nosso tempo e desta Casa Comum, acenando que tudo está interligado e que as grandes questões sociais estão profundamente relacionadas às interpelações ecológicas. Uma ecologia integral, que exige um processo comum de conversão de mentalidade e de ações cotidianas.

A partir de sua profunda e original experiência da paternidade de Deus e de uma vivência surpreendente e inaudita da dimensão horizontal dessa fé, Francisco não se colocava acima das outras obras da Criação, mas ao lado delas, consciente de que este planeta é a grande Casa que o Pai terno e amoroso preparou para todos. Compreendia que somos todos irmãos e irmãs nesta casa comum e o ser humano é chamado a ser o lugar-tenente de Deus no seu cuidado e preservação. Dominar não é antropocentricamente subjugar todos os seres ao bel-prazer de interesses e ambições des-medidos, mas manter a casa (domus) habitável e acolhedora.

Se o Cântico das Criaturas, composto por Francisco já cego dos olhos e na proximidade da Irmã Morte Corporal, expressa de forma estupenda essa reconciliação e interação com a natureza, os primeiros biógrafos do Santo atestam como Francisco em todas as criaturas reconhecia as marcas indeléveis do Criador e se confraternizava com todas elas, sem desejo de posse e sem atitude depredatória. 

O Irmão Universal, que acolhe e reverencia indistintamente a todos, é também o irmão cósmico, que não se define pelo que o diferencia das demais obras geradas pelo Artista Divino, mas pelo que com elas possui em comum, numa grande con-fraternização. Boaventura de Bagnoreggio, um dos seus primeiros biógrafos, chega a afirmar que Francisco reconhecia nas coisas belas o Belo por excelência, a fonte e origem de tudo o que existe nesse espaço vital que é a Terra. Os elementos da natureza tornam-se memória ex-plícita do seu Autor e daí sua contemplação e reverência como possibilidade de comunhão e celebração com Ele.

Essa compreensão franciscana repercutiu fortemente em Giotto (1266-1337), iniciador da linguagem artística ocidental, precursor do Renascimento e bastante ligado aos frades menores de Florença. O primeiro grande ciclo giottesco é justamente o de Assis (Basílica de São Francisco) e nestes afrescos é evidente a conclusão de que o pintor bebeu nas fontes do Poverello e de seus sequazes a percepção absolutamente realista do sagrado e positiva da realidade circundante. 

Rompendo o rigor do dourado bizantino, a Criação (céu esplendidamente azul, cascatas, árvores, montanhas da verde e bela Úmbria, etc) passa a ser compreendida como caminho, e não obstáculo para se adentrar no Mistério. Beleza e verdade, sem dualismos, pois tudo o que provém da Fonte da Vida é epifânico e diáfano (manifestação) de sua Bondade e presença.

Com o Francisco de Roma em sua inovadora Laudato Si’, é oportuno olhar para Francisco de Assis neste tempo de aquecimento global, exclusão social gritante  e outros tantos efeitos do des-cuidado humano com a Mãe-Terra, Casa Comum. Deixemo-nos impactar pelo seu atualíssimo testemunho para sermos, também nós, profetas da vida e defensores da criação, num modo radicalmente novo de viver e con-viver com os irmãos e irmãs que partilham conosco esse habitat comum ainda tão belo e encantador.

+ Beto Breis, ofm-Bispo de Juazeiro, Bahia
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PANDEMIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS ESTIMULAM VIOLÊNCIA E DESESPERANÇA EM COMUNIDADES CARENTES

A covid-19 ampliou a fome nas comunidades vulneráveis. É o que revela a primeira onda de pesquisas do Painel de monitoramento com lideranças comunitárias sobre os impactos do avanço da pandemia da Covid-19, realizado pela Rede de Pesquisa Solidária. 
O estudo contou com o levantamento de informações junto a lideranças de mais de 70 comunidades, bairros, territórios e localidades de alta vulnerabilidade social em seis regiões metropolitanas do País. O Painel pretende registrar regularmente informações objetivas sobre os principais problemas enfrentados por essas populações com o avanço da pandemia.
A identificação e acompanhamento desses problemas permitem a antecipação de crises e gerenciamento de risco, tanto pelo poder público quanto pelas próprias comunidades. Entre os dias 5 e 10 de maio foram realizadas perguntas rápidas padronizadas, a partir de aplicativos de celular, a 99 lideranças comunitárias, com retorno de 72 delas. 
As lideranças e representantes comunitários são fontes estratégicas de informação, pois estão cotidianamente mobilizados no enfrentamento dos problemas mais graves que atingem suas localidades. Em diálogo constante com a população, recebem demandas, gerenciam conflitos e possuem olhar mais integrado dos territórios em que atuam. 

O coordenador geral do Conselho Popular de Petrolina, Rosalvo Antonio, em contato com a reportagem do BLOG NEY VITAL, avaliou que a pandemia "ao que tudo indica foi importada pela elite brasileira". 

"Chegou de forma avassaladora na classe pobre do nosso País, Petrolina não foge a regra em que pese os esforços aparentemente feitos pelas autoridades, ele bate de frente com  com a periferia que está vulnerável a todo tipo de violência, inclusive a que eu considero a maior delas, que é a negação dos direitos sociais, responsável pela geração de vários outros tipos de violência, inclusive a doméstica e o desespero pela sobrevivência.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) ressalta a importância do engajamento comunitário para a efetiva comunicação dos riscos e do controle da epidemia em contextos locais, principalmente nas comunidades mais vulneráveis. Por seu conhecimento do território, por sua experiência e pela capilaridade de suas redes pessoais, as lideranças comunitárias exercem papel estratégico na disseminação de medidas de prevenção ao vírus e na construção de soluções alternativas aos danos sociais da pandemia.
As respostas expressaram um quadro de desalento generalizado. Em 68% das comunidades a fome já é um dos principais problemas vividos. Trabalho e renda são problemas graves mencionados por mais de 60% dos entrevistados. 
Quase metade das lideranças apontou falta de renda e o desemprego como uns dos principais problemas intensificados pela pandemia. Até mesmo o auxílio emergencial proposto pelo governo federal para amenizar a falta de renda e emprego se tornou uma questão grave na vida das pessoas: mais de 30% dos entrevistados relataram que as dificuldades para acessar o benefício estão entre os problemas mais intensos vividos pelas populações residentes nessas comunidades.
A fome e a falta de renda para aquisição de alimentos constituem as dificuldades mais recorrentes e críticas que a população desses territórios enfrenta nesse momento. Há percepção generalizada de que a fome causada pela privação de recursos atinge muitas famílias. O risco à segurança alimentar se intensifica à medida que a epidemia se prolonga e recursos emergenciais se mostram insuficientes. 

Apesar da multiplicação de iniciativas de distribuição de cestas de alimentos nas comunidades, provenientes de políticas assistenciais, da sociedade civil organizada e de filantropia, as associações locais e lideranças estão fortemente mobilizadas em busca de recursos e soluções comunitárias. Porém, esses esforços são insuficientes para suprir as necessidades crescentes, como se pode ver pelos relatos.
Desemprego, redução do salário e ausência de renda estão entre os efeitos da pandemia mais citados pelas lideranças. Prevalece a percepção de que parcelas consideráveis de trabalhadores dessas localidades perderam seu emprego, enquanto outras sofreram redução de salário. Pequenos comerciantes e prestadores de serviços também enfrentam queda acentuada de rendimentos.
Há menções recorrentes à situação crítica de profissionais autônomos e informais que foram temporariamente dispensados sem garantia de remuneração nem previsão de retomada de suas atividades. É o caso das faxineiras diaristas, das cuidadoras e dos profissionais de manutenção e construção civil, como pedreiros e marceneiros, pois as famílias e estabelecimentos para quem prestavam serviços não mantiveram o pagamento de suas diárias.
Diante do agravamento das necessidades e da insuficiência das respostas governamentais, as lideranças relataram crescimento das pressões pela retomada de atividades de geração de renda, o que muitas vezes implica o não cumprimento das recomendações de isolamento social e, por consequência, o aumento do risco de contágio.
O estudo é descrito em uma nota técnica coordenada por Graziela Castello, Priscila Vieira e Monise Picanço, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), e teve a participação de Gabriela Palhares, do Observatório da Inovação da USP, Jaciane Milanezi, do Cebrap, e Jonatas Mendonça dos Santos, Laura Simões e Rodrigo Brandão, da USP. (Fonte: Jornal da USP)
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ROBERTO JEFFERSON E DEPUTADOS DO PSL SÃO ALVOS DA POLÍCIA FEDERAL SOBRE ATAQUES AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal (PF) cumpre mandados de buscas e apreensões, nesta quarta-feira (27/5), no âmbito do inquérito que apura fake news e ofensas contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Estão sendo cumpridas 29 ordens judiciais no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina. A corporação não passou mais detalhes da operação. Não há mandados de prisões. 

Mas o Correio apurou que entre os alvos das ações da Polícia Federal estão o blogueiro Allan dos Santos, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL/SP) e o empresário Luciano Hang. Todos são aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Deputados federais do PSL, partido que o presidente foi eleito e deixou no ano passado, também são alvos da operação. Os parlamentares Carla Zambelli (SP), Bia Kicis (DF) e Daniel Silveira (RJ) devem prestar depoimento por determinação de Moraes.

A investigação busca identificar quem são os articuladores, financiadores e apoiadores do esquema montado para propagar ataques contra políticos e instituições. Moraes determinou que os parlamentares federais sejam ouvidos para esclarecer eventuais participações no caso.

Informações obtidas pelo Correio apontam que as investigações desta quarta-feira estão relacionadas com o inquérito que investiga manifestações antidemocráticas, que pediram intervenção militar nos últimos meses. (Fonte: Correio Braziliense)
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CÂMARA FEDERAL APROVA AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$600 A ARTISTAS

A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (26), um pacote de R$ 3 bilhões para auxiliar o setor cultural em virtude da pandemia do novo coronavírus. O texto prevê o pagamento de um benefício emergencial de R$ 600, durante três meses, aos trabalhadores do setor. Os recursos serão repassados aos estados para subsidiar, ainda, micro e pequenas empresas da área e espaços destinados às apresentações artísticas. Editais também são contemplados pelo projeto.

A ajuda de R$ 600 poderá ser prorrogada enquanto durar o auxílio emergencial aos trabalhadores informais. Para receber os recursos, os profissionais da cultura precisarão ter renda de até meio salário mínimo por pessoa — ou de até três salários, contando todo o núcleo familiar — e comprovar atuação no setor durante os últimos dois anos. É preciso, também, ter inscrição em algum cadastro público da área cultural. Além disso, não podem ter recebido, em 2018, até R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis.

Os beneficiários da renda básica emergencial do governo federal não terão acesso ao novo programa. O mesmo vale para usuários de mecanismos de transferência de renda, como o Bolsa Família, ou previdenciários, como o seguro-desemprego.

O recebimento do auxílio está limitado a duas pessoas por família. O Projeto de Lei (PL) 1.075/2019 foi proposto pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Os parlamentares aprovaram uma versão substitutiva do texto, apresentado pela relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Agora, a matéria segue para análise do Senado Federal.

Segundo o líder do governo no Parlamento, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o PL será sancionado quando chegar à mesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A proposta prevê, também, a liberação de subsídios mensais — entre R$ 3 mil e R$ 10 mil — para amparar espaços culturais e pequenos empreendimentos do setor. Linhas de crédito para a compra de equipamentos e renegociação de dívidas também estão autorizadas.

Ao comemorar a aprovação do projeto, a relatora Jandira Feghali sugeriu que a futura lei seja chamada de Aldir Blanc. O objetivo é homenagear o compositor, vítima da COVID-19. A autora Benedita da Silva, por sua vez, lembrou que muitos profissionais do setor cultural têm sofrido as consequências da interrupção das atividades. 

“Temos que agradecer o sacrifício de muitos artistas que, neste momento, sofrem de fome, já que suas atividades foram as primeiras a parar. Não estamos falando dos que ainda têm algo para colocar na mesa. Falamos dos artistas que nos encantam e amenizam este momento”, salientou.

O texto estabelece 15 dias, contados a partir da sanção, como prazo para o repasse dos recursos. Metade dos R$ 3 bilhões irá para os estados e o Distrito Federal. Desse montante, 80% será dividido conforme o tamanho da população, enquanto 20% terá o Fundo de Participação dos Estados (FPE) como norteador.

A outra metade dos recursos será entregue às cidades, levando em conta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — 20% — e, também, o número de habitantes (80%). 
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