Conhecida pelos valores histórico e natural, Piranhas, no Sertão alagoano,
está no centro de uma polêmica. A Eletrobrás/Eletronuclear de Recife vê o
município, cortado pelo Rio São Francisco e rota do imperador Pedro II e de
Lampião, nos séculos XIX e XX, respectivamente, como provável lugar para a
implantação de uma usina nuclear. Diante da possibilidade, o Ministério Público
Federal (MPF) pediu esclarecimentos.
Confira artigo do professor da
Universidade Federal de Pernambuco, Heitor Scalambrini:
A construção de usinas nucleares no país significa a disposição do poder
público de aceitar mais riscos do que recomendaria a prudência.
A formulação de políticas públicas, em particular na área energética, tem
sido calcada em diagnósticos superficiais e imediatistas, influenciados por
interesses econômicos poderosos, com clara reincidência em erros cometidos no
passado. Na verdade o governo pensa o Brasil do futuro com idéias do passado.
Hoje no chamado mundo moderno se discute e se executa uma completa mudança
de direção no que concerne à questão nuclear. Mais e mais paises decidiram
refrear e mesmo abandonar a construção de novas usinas nucleares. Decisões
essas tomadas com largo apoio popular. A óbvia conclusão é que o risco de tal tecnologia
não compensa os ganhos (se é que existem!!!).
Aqui no Brasil tudo é diferente. Projeta-se até 2030 a instalação de quatro
novas usinas nucleares sendo duas no Nordeste. Falou-se na cidade de Itacuruba
no sertão pernambucano (480 km de Recife) como provável local para esta
instalação à beira do Rio São Francisco.
Houve uma total repulsa a esta proposta. As populações, os movimentos
populares, sindicais e religiosos, se expressaram no documento “Carta de
Itacuruba” (http://blogs.diariodepernambuco.com.br/meioambiente), subscrito por
mais de 50 entidades.
Agora no final do ano toda atenção foi dirigida ao município de Piranhas (291
km de Maceió) no sertão oeste alagoano, em função da declaração pública do
chefe do escritório da Eletrobrás/Eletronuclear, apontando o
município como o provável destino para a instalação da usina nuclear
nordestina, às margens do Rio São Francisco.
Com esta informação um inquérito civil foi
instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca/Alagoas para
investigar o processo de instalação da usina nuclear.
O MPF enviou ofício a Eletrobrás/Eletronuclear solicitando informações sobre
o andamento do projeto, e detalhes, como a localização exata das duas usinas
nucleares anunciadas pelo Governo Federal a serem instaladas no Nordeste, bem
como a data prevista para o início da construção. Ainda foi solicitado o
esclarecimento de que forma as populações afetadas foram consultadas sobre a
implantação da usina, como exige a Convenção 169 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT).
De acordo com a procuradora da República em Arapiraca, responsável pela
instauração do inquérito, a instalação de uma usina nuclear no Sertão de
Alagoas é passível de afetar diversas populações tradicionais locais, como
ribeirinhos, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais. Motivo pelo qual o
MPF instaurou o inquérito, de forma a reunir informações sobre eventual
violação de direitos, pelo poder público federal, às normas internacionais
sobre populações tradicionais e ao meio ambiente.
O procedimento adotado é característico da área energética, em particular
pelos gestores da energia nuclear no país, que agem na surdina. Na calada da
noite, sem nenhuma discussão com os maiores interessados, as populações
próximas do local que os “sábios” decidiram como o mais adequado (?), a noticia
vem a público, é vazada.
A reação nesse caso foi imediata visto que existe um sentimento e um desejo
da maioria da população de que tal forma de geração de energia elétrica não
ocorra no Brasil. Não importando em que região, a quase unanimidade contrária a
estas usinas existe fortemente. Todavia o governo e setores minoritários, mas
com grande poder de decisão, insistem nessa insanidade que parece não ter
limites.
Mas uma certeza é muito clara. As usinas nucleares não terão espaço em nosso
país, e por uma única razão, os brasileiros e brasileiras não a desejam.
Fonte: Jornalista, mestre em História e repórter do Diario de Pernambuco. jailsonpaz.pe@dabr.com.br/
Texto: Professor UFPE Heitor Scalambrini
