UNIVASF FARÁ PARTE DA REDE PÚBLICA DE RÁDIO E TV

A Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai passar pela maior expansão de sua história. Em evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (17), foram assinados acordos de cooperação entre a EBC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais, para a operação de 72 novas emissoras de rádio e TV. 

A RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, é formada por emissoras de TV e rádio que atuam por todo país, propiciando cultura e informação para milhões de brasileiros. Atualmente, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), é a quinta maior rede de radiodifusão do país.

A EBC é responsável pela formação, fortalecimento e expansão da RNCP. A primeira transmissão ocorreu há 13 anos, com sete emissoras universitárias e 15 emissoras públicas estaduais. Desde então, a rede veio ampliando a difusão integrada de conteúdo jornalístico, educacional e cultural para todas as regiões do Brasil, até chegar a 40 emissoras de rádio e 69 de televisão, totalizando 109 veículos de radiodifusão. São emissoras que difundem produções da TV Brasil, Rádio MEC e Rádio Nacional, além de exibir conteúdo produzido pelas emissoras parceiras em rede nacional.

Com a consignação de novos canais de rádio e TV do Ministério das Comunicações para a EBC, a rede praticamente vai dobrar de tamanho. A consignação é o serviço executado em nome da União por ministérios, EBC, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, nos termos da Portaria nº 04, de 17 de janeiro de 2014.

Além das 32 universidades e 72 novas emissoras, outras 13 universidades federais deverão assinar acordos similares com a EBC em breve, com a intenção de operar em parceria outras 28 estações, chegando a 100 novas emissoras em potencial.

"Esse ato de hoje é o maior movimento de expansão da rede nacional de comunicação pública da história da EBC", destacou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.

Para o diretor-presidente da EBC, Hélio Doyle, os acordos de cooperação representam um marco na história da comunicação pública.

O presidente da EBC, Hélio Doyle (e), ministro da Educação, Camilo Santana (d), durante anúncio de expansão da Rede de Comunicação Pública e da comunicação universitária no país, no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

"Até o momento, como nós vimos, integram a Rede Nacional de Comunicação Pública, 40 emissoras de rádio e 69 de televisão. Com as assinaturas de hoje, passamos a contar com 91 emissoras de rádio e 118 emissoras de televisão. Um número bastante expressivo, que tornará essa rede ainda mais forte", detalhou.

"Desde que assumimos a direção da EBC, procuramos aprofundar a relação com as universidades federais, com as universidades públicas. Aumentamos a produção de notícias feitas por emissoras universitárias em nossa programação, em nossos telejornais", acrescentou Doyle.

Conteúdos de qualidade-Reitora da Universidade de Brasília (UnB) e atual presidente da Andifes, Márcia Abrahão Moura celebrou o passo dado pelas universidades na expansão da rede pública de comunicação. Os acordos previstos, segundo ela, vão estabelecer novas emissoras em 50 municípios.

"Nós prontamente aderimos ao chamamento, porque sabemos da importância que é levar comunicação de qualidade, com informações verdadeiras. Vivemos num mundo, e num momento do nosso país, em que uma informação de qualidade é fundamental", observou.

Para a reitora, o desafio agora é assegurar recursos para a implantação e operação dessas emissoras. "Certamente todo esse avanço necessita de mais investimento, mais pessoal. O financiamento não só para a manutenção das nossas instituições, mas também a ampliação do orçamento para que a gente possa dar conta das nossas obrigações, e com grande compromisso social."

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação da cobertura da EBC no território nacional, por meio de consignações de canais da União, para a execução dos serviços de FM e TV digital, em parceria com as universidades, é uma medida "imprescindível". "Além de caráter informativo, traz uma gama de conteúdos educativos, não só da cultura local, mas estudos e pesquisas desenvolvidos pelas nossas universidades", enfatizou.

Em entrevista a jornalistas após o evento que anunciou a expansão da RNCP, Paulo Pimenta mencionou o caráter de complementaridade da comunicação pública na oferta de conteúdos à população.

"Esse gesto de parceria da EBC com as universidades públicas é uma afirmação de uma comunicação que traz para a população a oportunidade de ter acesso a um conteúdo que comercialmente não interessa às outras emissoras", argumentou o ministro da Secom.

Entre os acordos assinados, está o de ampliação do sinal da TV da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a TV Ufal. Atualmente presente na região metropolitana de Maceió, abrangendo uma população de 1,3 milhão de habitantes, o sinal da TV será expandido para os campi de Arapiraca e Delmiro Gouveia, no interior do estado. Além disso, a capital e os dois municípios também terão uma nova estação de rádio FM operada pela universidade. Com isso, o sinal de rádio e TV será expandido para cerca de 3,2 milhões de pessoas, prevê o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo.  

"Nada melhor do que essa parceria da educação, que está em todo o território nacional, associada à EBC, que passa a ter, através das universidades, o lastro de ocupação em todo o país", afirmou Tonholo.

Segundo ele, a medida amplia as possibilidades de regionalização do conteúdo cultural e informativo, aumentando a diversidade no rádio e na TV aberta.

"O que tem de importante nesse movimento é que a gente se articula enquanto rede de comunicação pública. Cada emissora isolada tem uma força perante aquele público da região, mas no momento que a gente expande isso nacionalmente, a gente consegue repercutir temas e pautas importantes, como divulgação científica, desenvolvimento científico e tecnológico, educação, criando uma pauta diferente na sociedade, comprometida com a qualidade e a veracidade dos fatos, e contribuindo com a democracia brasileira", analisou a professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Maíra Bittencourt, diretora do Colégio de Gestores de Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior (Cogecom), vinculado à Andifes.

A EBC foi criada em 2007 como responsável pelo sistema público de comunicação federal, incluindo a rede pública de comunicação de Rádio e TV. A EBC gerencia as rádios Nacional e MEC, a Radioagência Nacional, a Agência Brasil e a TV Brasil, além do veículo governamental Canal Gov, e do programa Voz do Brasil.

Confira abaixo a lista de universidades federais que assinaram acordos de parceria com a EBC para a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública:

Televisão

1. Universidade Federal do Pará (UFPA)

2. Universidade Federal do Ceará (UFC)

3. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)

4. Universidade Federal Rio de Janeiro (UFRJ)

5. Universidade Federal São Carlos (Ufscar)

6. Universidade Federal do Cariri (UFCA)

7. Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Rádio

1. Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

2. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

3. Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

4. Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

5. Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)

6. Universidade Federal do Pampa (Unipampa)

7. Universidade de Brasília (UnB)

8. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

9. Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

TV e Rádio

1. Universidade Federal do Recôncavo Bahiano (UFRB)

2. Universidade Federal do Amapá (Unifap)

3. Universidade Federal do Juiz de Fora (UFJF)

4. Universidade Federal do Agreste Pernambuco (Ufape)

5. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

6. Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

7. Universidade Federal do Paraná (UFPR)

8. Universidade Federal de Lavras (UFLA)

9. Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa)

10. Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)

11. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG)

12. Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

13. Universidade Federal de Sergipe (UFS)

14. Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

15. Universidade Federal Fluminense (UFF)

Link da Postagem »

NETO TINTAS UMA SAUDADE GONZAGUEANA

Desafinados cantávamos. Cantar para viver a arte de ser Feliz. Cantar para afirmar que Luiz Gonzaga vive! E na curva da estrada eu escutava sempre o homem/menino/criança. "Poeta Amigo Jornalista Vitalino estamos chegando em Exu. Aumenta o som":

Meu Araripe Meu relicário. Eu vim aqui rever meu pé de serra beijar a minha terra festejar seu centenário/. Sejam bem vindos os filhos de Januário/Pro Araripe festejar...Meu Araripe. Meu relicário...

No dia (15 de outubro) ano 2017 na madrugada, "Eu vi a Morte, a moça Caetana, com o Manto negro, rubro e amarelo. Vi o inocente olhar, puro e perverso, e os dentes de Coral da desumana...vi asas deslumbrantes que, rufiando nas pedras do Sertão, pairavam sobre Urtigas causticantes, caules de prata, espinhos estrelados e os cachos do meu sangue iluminado". 

Eu vi. Juro que vi a Moça Caetana, a morte levando Anésio Lino de Souza Neto Tintas...e ele foi com o sorriso e braços abertos. E partiu... nas asas do Pensamento uma lágrima. Juazeiro/Petrolina, Garanhuns, Barbalha-Ceará, Juazeiro do Padim Ciço, Serrita-Missa do Vaqueiro, Feira de Caruaru, Paraíba-Campina Grande, rua Indio Cariris são cidades sonhos que choram tua saudade.

 E o Riacho do Navio onde nós mais Italo/Abilio/Icaro, Gonzagueanos a brincar de atravessar pontes e cantar...e o nosso relicário-Fazenda Araripe centenário festejar. E a hora mágica quando na Igreja do Araripe às 18horas rezavamos Ave Maria.

Há dores que fazem sentido, como as dores do parto: uma vida nova está nascendo. Mas há dores que não fazem sentido nenhum...Perdoe-me Pai Criador. Morrer tem seu sentido...as escrituras sagradas afirmam que sim: "Para tudo há o seu tempo. Há tempo para nascer e tempo para morrer". A morte e a vida não são contrárias. São irmãs. A "reverência pela vida" exige que sejamos sábios para permitir que a morte chegue quando a vida deseja ir. 

É assim que Penso: Anésio Lino de Souza-Neto Tintas fez a grande viagem. Foi colorir os céus do Sertão da Eternidade e em algum lugar vai garantir mais Felicidades e sorrisos na vida dos amigos...tornar mais belo a razão de viver e de haver estrelas...

Link da Postagem »

SEM ÁGUA NAO TEM VIDA: SECA NA AMAZONIA BRASILEIRA AUMENTA O TEMOR PELO FUTURO

As comunidades que dependem dos cursos de água da floresta amazônica estão isoladas sem abastecimento de combustível, alimentos ou água filtrada. Dezenas de botos morreram e foram levados até as margens.E milhares de peixes sem vida flutuam na superfície da água.

Essas são apenas as primeiras imagens sombrias da seca extrema que assola a Amazônia brasileira. Os níveis historicamente baixos da água afetaram centenas de milhares de pessoas e animais, e, com a previsão dos especialistas de que a seca pode durar até o começo de 2024, os problemas tendem a se intensificar.

Raimundo Silva do Carmo, de 67 anos, ganha a vida como pescador, mas atualmente vem tendo dificuldades de simplesmente encontrar água. Como a maioria dos moradores rurais da Amazônia brasileira, Carmo normalmente retira água não tratada dos abundantes cursos de água do bioma. Na manhã de quinta-feira, ele já estava fazendo sua quarta viagem do dia para encher um balde de plástico em uma cacimba no leito rachado do lago Puraquequara, a leste da capital do Amazonas, Manaus.

"É um trabalho medonho, ainda mais quando está assim, sol quente", disse Carmo à Associated Press. "A gente bebe, toma banho, e faz a comida (com a água). Sem água, não tem vida."

Joaquim Mendes da Silva, um carpinteiro naval de 73 anos que vive às margens do mesmo lago há 43 anos, diz que esta é a pior seca de que se recorda. As crianças da região pararam de ir à escola um mês atrás, porque ficou impossível chegar lá pelo rio.

Oito estados brasileiros registraram os menores índices pluviométricos dos últimos 40 anos no período entre julho e setembro, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CEMADEN. A seca afetou a maioria dos principais rios do Amazonas, a maior bacia hidrográfica do mundo, que representa 20% da água doce do planeta.

Até sexta-feira, 42 dos 62 municípios do Amazonas haviam declarado estado de emergência. Cerca de 250 mil pessoas foram afetadas pela seca até agora, e esse número pode dobrar até o fim do ano, segundo a Defesa Civil do estado.

Na Reserva Extrativista Auatí-Paraná, cerca de 700km a oeste do lago Puraquequara, mais de 300 famílias ribeirinhas enfrentam dificuldades para conseguir comida e outros suprimentos. Apenas canoas pequenas com carga reduzida conseguem fazer o trajeto até a cidade mais próxima, e encontrar uma rota pelas águas rasas aumentou o tempo de viagem, de 9 para 14 horas. Além disso, os canais até os lagos onde elas pescam pirarucu, o maior peixe da Amazônia e sua principal fonte de renda, secaram, e carregar peixes de até 200kg por trilhas seria extremamente custoso.

"Se a gente correr o risco de pegar o peixe no lago e trazer, ele vai chegar estragado. Não tem como a gente pescar", diz Edvaldo de Lira, presidente da associação local.

Os períodos de seca fazem parte do padrão climático cíclico da Amazônia, com chuvas mais leves de maio a outubro na maior parte da floresta. A pluviosidade já menor está sendo ainda mais reduzida por dois fenômenos climáticos este ano: o El Niño, o aquecimento natural das águas superficiais na região do Pacífico Equatorial, e o aquecimento das águas tropicais do norte do Oceano Atlântico, explica Ana Paula Cunha, pesquisadora do CEMADEN.

O aquecimento global, impulsionado pela queima de combustíveis fósseis, é o pano de fundo da intensificação desses fenômenos. A elevação das temperaturas aumenta a possibilidade de condições meteorológicas extremas, embora a atribuição de eventos específicos às mudanças climáticas seja complexa e exija um estudo aprofundado. Ainda assim, à medida que as temperaturas continuam a subir e os efeitos das mudanças climáticas se tornam mais graves, a seca e suas consequências devastadoras podem ser um vislumbre de um futuro desolador, segundo os especialistas.

As temperaturas médias globais atingiram um recorde em setembro. Ondas de calor sufocantes atingiram grandes áreas do Brasil nos últimos meses, embora fosse inverno. No Rio Grande do Sul, enchentes catastróficas mataram dezenas de pessoas.

As secas se tornaram mais frequentes no rio Madeira, na região amazônica, cuja bacia se estende por cerca de 3.315km da Bolívia ao Brasil, e quatro dos cinco níveis mais baixos já registrados no rio aconteceram nos últimos quatro anos, diz Marcus Suassuna Santos, pesquisador do Serviço Geológico do Brasil.

O nível do rio Madeira em Porto Velho atualmente é o mais baixo desde que as medições começaram em 1967. Perto dali, a quarta maior hidrelétrica do Brasil, a usina de Santo Antônio, interrompeu as operações esta semana em razão da falta de água. É a primeira vez que isso acontece desde sua inauguração, em 2012.

Mais ao norte, na bacia do rio Negro, surgiu um outro padrão. O principal afluente do rio Amazonas sofreu sete das suas maiores inundações nos últimos 11 anos, sendo a pior em 2021. Mas, este ano, o rio Negro também está no rumo dos mais baixos níveis históricos de água.

"Já vivemos um cenário de clima alterado que oscila entre eventos extremos, seja de seca ou de fortes chuvas. Isso tem consequências muito graves, não só para o meio ambiente, mas também para as pessoas e a economia", diz Ane Alencar, diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, ou IPAM, uma organização sem fins lucrativos.

"Acho que há uma chance muito grande de que o que estamos vivendo agora, a oscilação, seja o novo normal", acrescenta ela.

O governo brasileiro criou uma força-tarefa para coordenar uma resposta. Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitaram Manaus na terça-feira. O vice-presidente Geraldo Alckmin prometeu alimentos, água potável e combustível para as comunidades isoladas, e disse que os pagamentos do programa Bolsa Família seriam antecipados. A dragagem de trechos de dois rios - Solimões e Madeira - está em andamento para melhorar a navegabilidade.

Suspeita-se que o calor, juntamente com a redução dos rios, seja responsável pela morte de mais de 140 botos no lago Tefé, cerca de 520km a leste de Manaus, que chegou às manchetes do Brasil e do exterior, com imagens de urubus bicando as carcaças encalhadas. O calor excessivo pode ter causado falência de órgãos, segundo Ayan Fleischmann, hidrólogo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

Outra hipótese são as bactérias, e as águas excepcionalmente quentes podem servir de fator adicional de estresse.

"É uma tragédia sem precedentes. Aqui na região, ninguém tinha visto nada parecido", diz Fleischmann. "Foi um choque para todo mundo."

A previsão é que a precipitação fique abaixo da média até o fim do ano, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe. O impacto da seca já está se propagando para além dos cursos de água da Amazônia e atingindo a floresta.

As áreas de floresta ao longo das margens dos rios acumulam uma espessa camada de serrapilheira, o que as torna especialmente suscetíveis a incêndios florestais, segundo Flávia Costa, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Inpa.

No Estado do Amazonas, quase 7 mil incêndios foram registrados só em setembro, o segundo maior índice para o mês desde que o monitoramento por satélite começou, em 1998.

A fumaça resultante está sufocando os mais de 2 milhões de habitantes de Manaus, que também enfrentam o calor escaldante. No domingo passado, a cidade registrou a temperatura mais alta desde que as medições regulares começaram, em 1910.

O aumento da frequência dos eventos climáticos extremos acentua a necessidade de coordenação entre os níveis federal, estadual e municipal de governo, para preparar e criar um sistema de alertas que mitigue os impactos.

"De agora em diante", diz Alencar, "as coisas vão piorar".

Fonte Agencia Estado (Contribuíram para esta matéria Fabiano Maisonnave, de Brasília, e Eléonore Hughes e Diane Jeantet, do Rio de Janeiro, repórteres da AP.)

Link da Postagem »

PADRE CÍCERO ENTRA PARA LIVROS DOS HERÓIS DA PÁTRIA. ELE É AUTOR DOS PRECEITOS ECOLÓGICOS

O nome de Cícero Romão Batista - mais conhecido como padre Cícero - foi inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, através da lei 14.693/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União.    

Considerado um santo popular, principalmente no Nordeste, antes mesmo de sua canonização pela Igreja Católica, o líder religioso ficou conhecido por um incansável trabalho de difusão da doutrina, aconselhamentos e sermões que arrebatavam multidões no interior do Ceará.

Nascido em 24 de março de 1844, na cidade de Crato, aos 12 anos de idade ele fez voto de castidade depois de ler sobre a vida de São Francisco de Sales, santo francês que viveu no século dezessete.

Aos 26 anos foi ordenado padre depois de iniciar os estudos religiosos em Cajazeiras, na Paraíba, e cursar o seminário da Prainha, em Fortaleza. Fixou residência em Juazeiro do Norte, aos 28 anos, quando foi designado vigário e logo conquistou a simpatia do povo.

Em 1889, uma hóstia que teria se transformado em sangue durante a comunhão geral na Capela de Nossa Senhora das Dores, conduzida por ele, foi considerada seu primeiro milagre. Novas ocorrências do fenômeno atraíram católicos a Juazeiro do Norte e a Igreja Católica decidiu investigar.

Após diferentes pareceres, a igreja considerou que não houve milagre e as ordens sacerdotais de padre Cícero foram suspensas. Em 1898, padre Cícero apelou ao Vaticano pela revogação da pena, que foi mantida.

Política-Afastado da igreja, o religioso tornou-se prefeito de Juazeiro do Norte, depois elegeu-se deputado federal e chegou a ser vice-governador do Ceará. Faleceu em 20 de julho de 1934, aos 90 anos, e as romarias a Juazeiro - em devoção ao carinhosamente chamado Padim Ciço - só aumentaram.

A Igreja Católica Apostólica Brasileira canonizou padre Cícero em 1973, baseada na devoção dos nordestinos ao líder religioso e aos milagres atribuídos a ele por seus devotos. O processo de beatificação pela Cúria Romana só teve início em junho de 2022, quando o santo popular foi beatificado.

Com a lei publicada, padre Cícero é imortalizado em mais uma iniciativa, que o incluiu no Livro de Aço, abrigado no Panteão da Pátria, em Brasília, onde estão registrados nomes como o de Chico Xavier, Irmã Dulce e Zumbi dos Palmares. Com seu nome, são ao todo 66 Heróis e Heroínas da Pátria que tiveram o reconhecimento por terem dedicado suas vidas a um Brasil melhor.

ECOLOGIA-Em seus preceitos ecológicos, Padre Cícero fazia os seguintes alertas:

1. Não derrube o mato, nem mesmo um só pé de pau
2. Não toque fogo no roçado nem na Caatinga
3. Não cace mais e deixe os bichos viverem
4. Não crie o boi nem o bode soltos; faça cercados e deixe o pasto descansar para se refazer
5. Não plante em serra acima nem faça roçado em ladeira muito em pé; deixe o mato protegendo a terra para que a água não a arraste e não se perca a sua riqueza
6. Faça uma cisterna no oitão de sua casa para guardar água de chuva
7. Represe os riachos de cem em cem metros, ainda que seja com pedra solta
8. Plante cada dia pelo menos um pé de algaroba, de caju, de sabiá ou outra árvore qualquer, até que o sertão todo seja uma mata só
9. Aprenda a tirar proveito das plantas da Caatinga, como a maniçoba, a favela e a jurema; elas podem ajudar a conviver com a seca
10. Se o sertanejo obedecer a estes preceitos, a seca vai aos poucos se acabando, o gado melhorando e o povo terá sempre o que comer
11. Mas, se não obedecer, dentro de pouco tempo o sertão todo vai virar um deserto só.

Link da Postagem »

ARTICULAÇÃO SEMIÁRIDO REALIZA CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR NA TERÇA (24)

A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) realiza, no próximo dia 24, das 8h às 17h, a Conferência Livre de Segurança e Soberania Alimentar (CLSAN Semiárido). O encontro será virtual, por meio da plataforma Zoom, e discutirá o tema “Terra, água e biodiversidade para um Semiárido Vivo, com participação popular e segurança e soberania alimentar”.

As conferências livres são atividades autogestionadas que buscam facilitar a organização da sociedade civil nessa retomada das políticas públicas de combate à fome. A ideia também é eleger delegadas e delegados, e ampliar o debate em preparação para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), que acontece entre os dias 11 e 14 de dezembro, em Brasília (DF).

INSCRIÇÕES ABERTAS-A CLSAN Semiárido deve reunir cerca de 300 pessoas entre agricultoras e agricultores, técnicos das organizações da rede ASA, representantes de povos tradicionais e demais interessados na temática. As inscrições gratuitas devem ser feitas neste link até o próximo dia 15.

“Será uma ótima oportunidade para debatermos e elaborarmos propostas em relação à terra, água, ao saneamento com reúso de água como fonte de segurança alimentar, participação popular nas políticas públicas, mudanças climáticas e agrobiodiversidade. Temas e questões que nos são caros e que compõem nossos sonhos de convivência com o semiárido”, afirma Cícero Félix, membro da coordenação executiva da ASA.

PROGRAMAÇÃO-Para alcançar o objetivo principal da CLSAN Semiárido, que é “contribuir para a superação, com participação social, dos desafios estruturantes que impedem a SAN” no território que abrange o Nordeste e Minas Gerais, a ASA preparou uma programação intensa começando com uma mística seguida da fala de abertura com um representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Logo depois acontece o painel problematizando os temas ligados aos objetivos da conferência e aos eixos da 6ª CNSAN, entre eles o cuidado com os territórios das comunidades e povos tradicionais, as estratégias de acesso e direitos relativos à agua, a preservação e conservação da caatinga e do cerrado e a participação social na construção das políticas de SAN.

Em um terceiro momento, os participantes se dividirão em grupos temáticos (Terra e território; Água e saneamento rural; Sementes vegetais e animais e Participação social). Cada equipe trabalhará a partir de questões norteadoras na elaboração de propostas de políticas públicas.

A CLSAN Semiárido será concluída com a eleição de até quatro delegadas e delegados que vão representar a região na 6ª CNSAN. (Fonte: Texto: Kleber Nunes | ASACOM)

Link da Postagem »

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PEDEM QUE LULA VETE PROJETO DE LEI DO MARCO TEMPORAL

Um grupo formado por cerca de 150 organizações da sociedade civil enviou nesta segunda-feira (9) uma carta ao presidente Lula pedindo o veto integral do projeto de lei aprovado pelo Congresso no final de setembro que estabelece a tese do Marco Temporal para a demarcação de Terras Indígenas no país.

O PL 2.903/2023 foi aprovado no Senado no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da tese, decidindo pela sua invalidade. Como já havia passado pela Câmara – foi aprovado em maio pelos deputados federais – a proposta foi diretamente para sanção presidencial.

Na carta, as organizações pedem o veto do projeto não só por ele contrariar o entendimento do STF, mas também por trazer uma série de outros retrocessos aos direitos indígenas.

“O marco temporal é apenas uma das gravíssimas inconstitucionalidades e violações de direitos do texto aprovado pelo Congresso Nacional. O PL desmonta, em vários de seus dispositivos, o próprio conceito de terra indígena consagrado na Carta Magna”, diz trecho da carta.

O texto dos deputados e senadores prevê a possibilidade de a União retomar as “reservas indígenas” a partir de critérios subjetivos, como a alteração de traços culturais e “outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”.

O projeto também autoriza a instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares dentro de Terras Indígenas, além da exploração energética e mineral nessas áreas, independente da consulta às comunidades indígenas envolvidas.

Segundo o texto, também está proibida a retirada de invasores das terras indígenas enquanto o processo de demarcação não for concluído, mas seria permitido o contato com povos que vivem em isolamento.

“A sociedade brasileira não pode mais admitir a institucionalização da barbárie e espera que o Presidente da República cumpra com seus deveres constitucionais e garanta o restabelecimento dos direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas”, diz o documento, assinado por organizações como Observatório do Clima, WWF. Climainfo, Greenpeace, Oxfam, entre outras.

Link da Postagem »

DIA NORDESTINO: A CONSTRUÇÃO DA ICONOGRAFIA DO NORDESTE E SUAS CONTRADIÇÕES

Ao longo da história, a pujante produção cultural de nordestinos ajudou a construir o imaginário sobre a região. Desde o chamado romance de 1930, com o alagoano Graciliano Ramos, a cearense Raquel de Queiroz, o paraibano José Lins do Rego, entre outros nomes; além da rica bibliografia de diversos autores como o baiano Jorge Amado e os pernambucano João Cabral de Melo Neto e Ariano Suassuna.

“Esse conjunto de autores vão produzir toda uma literatura que constrói e define as temáticas básicas pelas quais gira a ideia de Nordeste, que é a seca e a retirada, o cangaço, o messianismo e o coronelismo. São essas temáticas que têm grande impacto na produção cultural que gira em torno da ideia de Nordeste”, explica o historiador Durval Muniz. 

Apesar de criar nossa identidade, segundo o professor, essa construção imagética cria estereótipos. “Esse imaginário exclui as camadas populares e sua produção cultural, que são folclorizadas. A cultura nordestina não é pensada como uma cultura moderna, urbana, informada pela contemporaneidade.Cultura nordestina é sempre folclórica.Qual o problema do folclore? É que você arranca a manifestação cultural do seu contexto de produção e ela vira um ícone desistoricizado e deslocalizado”, critica Durval Muniz. (Folha Pernambuco. Foto Agencia Brasil)

A gente vê muitas obras literárias importantíssimas como ‘Os Sertões’, de Euclides da Cunha e ‘O Quinze’, de Raquel de Queiroz”, que eram obras que traziam o aspecto de formação do que seria essa identidade nordestina e, ao mesmo tempo, denunciava o problema social das questões agrárias e ligadas à seca. Mas vejo isso como uma construção política também”, opina Elza Mendonça. 

“Houve o apagamento de diversas iniciativas de revoltas. Por exemplo, a Revolução de 1917 aqui em Pernambuco é uma das primeiras que traz um aspecto republicano, uma ideia de independência, e se colocou [a Inconfidência] de Tiradentes, em Minas Gerais, que nem chegou a ser de fato uma revolução e ser efetivada, mas se tornou o símbolo da República. Diversos historiadores, quando eles voltam para essa iconografia, têm uma intenção dessa imagem que foi construída muito no final do império, com essa ideia da  economia cafeeira, no Rio de Janeiro e São Paulo”, argumenta a historiadora.

Após superar a invisibilidade e apagamento no final de 1910 e construir sua identidade no imaginário nacional a partir de pesquisas acadêmicas, matérias jornalísticas e produção artísticas nas diversas linguagens, o Nordeste precisou - e ainda precisa - superar mais um obstáculo: a folclorização de seus símbolos e a estrutura política interessada em mantê-los rígidos.

“O sertão, por exemplo, que antes era uma categoria que compreendia o Brasil todo - essa ideia foi capturada completamente pelo discurso regionalista nordestino. Só quem passa a ter sertão é o Nordeste. É uma maneira de ver a região que vai ficando cada vez mais caricatural. À medida que o Nordeste muda e se transforma e essa transformação não aparece em seu imaginário, é como se o Nordeste não tivesse história. Ele está sempre girando em torno dessas temáticas”, aponta o professor Durval.

“Esse imaginário exclui as camadas populares e sua produção cultural, que são folclorizadas. A cultura nordestina não é pensada como uma cultura moderna, urbana, informada pela contemporaneidade. Cultura nordestina é sempre folclórica. Qual o problema do folclore? É que você arranca a manifestação cultural do seu contexto de produção e ela vira um ícone desistoricizado e deslocalizado. Você não considera que o rap produzido em Fortaleza ou que o rock feito no Recife é cultura nordestina, por exemplo”, completa o historiador.

Identitarismo e dominação-“O discurso identitário é homogeneizador. Todo discurso de identidade é falso, porque ele é um discurso de embate político. O regionalismo nordestino e o Nordeste surgiram por causa da debacle econômica e política das elites desse espaço. Foi à medida que as elites perderam centralidade política e econômica - lembremos que aqui era a principal área da economia durante o período colonial - a partir da descoberta das Minas Gerais, começa um processo de deslocamento para o Sul que vai se acentuar com o café, no século XIX”, argumenta Durval Muniz. 

“Paulatinamente uma área que era totalmente periférica na colônia como São Paulo ganhou centralidade e o Norte agrário foi entrando em declínio. E esse regionalismo surge como uma reação a esse processo de declínio. À medida que as elites perdem a nação, ela se refugia na região e cria um espaço de domínio. Por isso que o Nordeste é sempre pensado no passado e a partir de uma ideia nostálgica e saudosista. Saudade desse domínio perdido e da centralidade que essa área já teve no país e já não tem mais”, pontua.

Link da Postagem »