PROJETO QUE AMPLIA A ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF ENTRA NA PAUTA DO SENADO NESTA QUARTA (25)

O projeto de lei que inclui as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está pautado para ser votado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (25). 

O PL 4.203/2020, dos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), altera a lei que criou a Codevasf (Lei 6.088, de 1974) para ampliar a área de atuação da companhia. 

“No caso de Minas Gerais, parte de seu território já se encontra na área de atuação da Codevasf. Contudo, resta uma fração do estado que ainda não tem acesso às ações de revitalização, de desenvolvimento territorial e de irrigação promovidas pela companhia. Em vários casos, trata-se de regiões com reduzidos indicadores econômicos e sociais e que poderiam beneficiar-se enormemente de sua atuação. 

Da mesma forma, uma fração importante da região amazônica ainda não tem acesso aos benefícios da Codevasf. Tendo em vista as especificidades das bacias hidrográficas daquela região, talvez seja o caso de se criar, no futuro, uma Companhia de Desenvolvimento da Bacia Amazônica capaz de atuar de forma análoga à Codesvasf, porém de maneira ajustada a suas peculiaridades. 

Neste momento, contudo, nós propomos incluir as bacias hidrográficas do estado de Roraima, onde as ações de revitalização, de desenvolvimento territorial e de irrigação ainda não chegaram”, afirmam os autores na justificação do projeto de lei.

A Codevasf foi criada em 1974 e era dedicada ao Vale do Rio São Francisco em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. 

Desde então,  incorporou áreas das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste: bacia do rio Parnaíba no PI e no MA (2000); bacia do rio Parnaíba no CE (2009); bacias dos rios Itapecuru e Mearim no MA (2010); bacia do rio Vaza-Barris em BA e SE (2017); bacias dos rios Paraíba e Mundaú (AL e PE), do rio Jequiá (AL), do rio Tocantins (GO), dos rios Munim, Turiaçu e Pericumã (MA) e do rio Gurupi (MA e PA), além das áreas restantes de AL (2017); bacias do rio Una (PE e AL), do rio Real (SE e BA) e dos rios Itapicuru e Paraguaçu (BA), a bacia Tocantins-Araguaia (incluindo áreas de MT, TO e PA), além das áreas restantes de MA e SE (2018) e as áreas das bacias do rio Araguari e do Alto Rio Pardo (MG), dos rios Jequitinhonha e Mucuri (MG e BA), além da totalidade do AP, incluindo o rio Araguari e bacias hidrográficas e litorâneas de BA, CE, RN, PB, PI e PE (2020).

No ano passado, os 45 anos de existência da Codevasf foram homenageados em sessão especial no Plenário do Senado. 

Criada em 1974, a Codevasf, antes dedicada à Bacia do Rio São Francisco, incorporou áreas das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Veja a evolução da área, que ainda pode ser ampliada:

Lei 6.088, de 1974: Vale do Rio São Francisco em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. (Fonte: Agência Senado)

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GOVERNO FEDERAL PLANEJA PRIVATIZAR SERVIÇOS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO EM 2021

O Governo Federal planeja privatizar serviços da transposição do Rio São Francisco, como uma alternativa para que o empreendimento não seja dependente do Orçamento da União. O leilão de concessão deve ser realizado em julho de 2021. A informação foi publicada pela Folha de São Paulo.

A empresa vencedora vai cuidar da operação dos reservatórios, de estações de bombeamento e de 477 quilômetros de canais. O sistema abrange quatro Estados do Nordeste: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

“O nosso objetivo é garantir o suprimento hídrico. Nas secas que ocorreram no Nordeste de 2013 a 2016, os 4 Estados e o governo federal gastaram de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em medidas emergenciais para garantir o acesso da população à água”, afirmou o diretor de programa da secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), André Arantes, em entrevista à Folha de São Paulo.

A transposição do Rio São Francisco é um grande projeto de obras de intervenção hídrica que iniciou em 2007, no governo Lula (PT). O objetivo é conectar as águas do São Francisco a rios dos quatros Estados beneficiados. A obra está 97% concluída. Segundo a publicação, a estimativa do governo é que a transposição beneficiará até 12 milhões de pessoas em 390 municípios quando a operação estiver em pleno funcionamento.

Os projetos de privatização não são relacionados às obras que não foram concluídas, mas à operação do sistema. Atualmente, o custo anual do sistema é de cerca de R$ 280 milhões.

De acordo com a Folha, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fo contratado pelo governo para a elaboração da modelagem de privatização. A conclusão dos estudos deve ser apresentada no 1º trimestre de 2021.

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IRPAA: 30 ANOS DE EXISTÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

Entre os dias 23 e 27 de novembro, o Irpaa=Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada celebrará 30 anos de existência e atuação na construção da proposta de convivência com o semiárido. E para divulgar e reafirmar as principais linhas de atuação da instituição, junto à sociedade, serão realizadas atividades virtuais, através do canal do Youtube do Irpaa (TV Irpaa), recheadas de debates e discussões acerca do tema central do evento, que este ano traz no título “Irpaa 30 anos: Construindo a Convivência com o Semiárido”. Este momento contará com participações especiais de pessoas que fizeram parte da história da instituição.

No dia 23 de novembro, segunda-feira, a partir das 19h30, a celebração será iniciada com a live temática “O que é Convivência com o Semiárido e que sociedade queremos?”, com o presidente do Irpaa, Haroldo Schistek, e o sócio e agricultor, Luís Mota, mediada pela sócia Maísa Antunes. Participarão também desse momento, Mirtes Cordeiro, Dom André de Witte e Marilene Bispo, parceiros na caminhada da Convivência. 

A live pretende elucidar, ao público que estará acompanhando virtualmente, o significado do lema principal do Irpaa e salientar a busca por uma sociedade mais justa, na qual os direitos e as necessidades de povos e comunidades tradicionais que vivem no Semiárido sejam garantidos. Nesse dia, também terá apresentação musical do cantor e compositor Neudo Oliveira, além da interação constante com o público.

Já na quarta-feira, dia 25, a partir das 15h, será realizado o seminário técnico-científico com o tema “Elementos fundamentais/centrais da Convivência com o Semiárido”, através da plataforma Zoom, e com transmissão pelo Youtube. A ideia é debater questões históricas que envolvem a construção da proposta da convivência, pelo Irpaa, aqui na região: Terra e Território, com Judenilton Oliveira (Irpaa) e Gilmar Santos (CPT); Clima e Água, com André Rocha (Irpaa) e Cristina Nascimento (Asa Nacional); Produção apropriada ao Semiárido, com Moacir Santos (Irpaa) e Egnaldo Xavier (Poder público); e Comunicação e Educação no contexto do Semiárido, com Karine Pereira (Irpaa) e Ana Célia (Resab). Dentro do tema deste dia, também será discutido o atual contexto político do Brasil, que vem sendo marcado por muitos retrocessos e pela perda de direitos.

Encerrando a semana de celebração dos 30 anos do Irpaa, a live temática “Perspectivas e defesa da Convivência com o Semiárido” será realizada na sexta-feira, dia 27, a partir das 19h30. Entidades parceiras, movimentos sociais, agricultores e agricultoras farão parte desse momento, pontuando os principais entendimentos acerca da proposta da convivência, avaliando o que já foi feito ao longo dos anos e construindo novas possibilidades de atuação na sociedade, reforçando o protagonismo e o engajamento dos povos e das comunidades da região. 

No dia, também haverá música e o lançamento das cartilhas produzidas pelo Irpaa: “Experiências de Recaatingamento no Semiárido brasileiro”; “Balaio de Histórias - Entre as Caatingas e as águas: Educomunicação no Sertão do São Francisco”; e “Comunicação para a Convivência com o Semiárido”. Além do livro de autoria da Jornalista Jacira Felix, “O amor conduz a verdade”.

Para Tiago Pereira, coordenador institucional do Irpaa, a programação do evento evidencia o trabalho de construção da Convivência com o Semiárido durante três décadas, e a celebração dessa trajetória é também uma forma de renovar forças para seguir com o propósito da instituição. 

“A convivência dá conta de perceber o fator da seca e aponta essa compreensão de que é um fenômeno natural. E dá conta de tratar de questões estruturantes nessa região do semiárido, que historicamente foram negligenciadas, principalmente pela ação do estado brasileiro, como o debate de terra, território, políticas públicas, produção apropriada [...] Então, a celebração dos 30 anos é um momento de reencontro e reflexão de quão foi importante esse trabalho ao longo desses anos [...] Nós estamos num momento de muitos retrocessos, muitas perdas, e que a gente precisa retroalimentar a esperança, e esse trabalho da convivência tem ajudado as populações a viverem de forma digna em seus territórios”, afirma. (Fonte: Texto e Foto: Comunicação Irpaa)

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CERCA DE VINTE E SETE MILHÕES DE BRASILEIROS FAZEM A VIDA PULSAR NO SEMIÁRIDO

 

Quando falamos do Semiárido, estamos nos referindo a uma região que ocupa cerca 12% do território nacional (1,03 milhão de km²) e abrange 1.262 municípios brasileiros, considerando a delimitação atual divulgada em 2017 (Resolução 115, de 23 de novembro de 2017, da Sudene). 

Aproximadamente 27 milhões de brasileiros/as (12% da população brasileira) vivem na região, segundo informação divulgada pelo Ministério da Integração Nacional. Um dado interessante com relação à população do Semiárido é que encontram-se nele cerca de 81% das comunidades quilombolas de todo o Brasil.

A maior parte do Semiárido situa-se no Nordeste do país e também se estende pela parte setentrional de Minas Gerais (o Norte mineiro e o Vale do Jequitinhonha), ocupando cerca de 18% do território do estado. No Nordeste, dos seus nove estados, metade tem mais de 85% de sua área caracterizada como semiárida, sendo o Ceará o que possui a maior parte de seu território com esse perfil.

Em número de municípios, os estados com maior quantidade são Bahia (278), Paraíba (194), Piauí (185), Ceará (175), Rio Grande do Norte (147) e Pernambuco (123). O Maranhão passou a fazer parte do Semiárido Legal em 2017.

INDICADORES SOCIAIS: O Semiárido é um espaço com grande concentração de terra, da água e dos meios de comunicação, que historicamente sempre estiveram nas mãos de uma pequena elite. Essa situação gera níveis altíssimos de exclusão social e de degradação ambiental e são fatores determinantes da crise socioambiental e econômica vivida na região.

O Semiárido é um espaço com grande concentração de terra, da água e dos meios de comunicação, que historicamente sempre estiveram nas mãos de uma pequena elite.

Olhando para a divisão das terras propícias à agricultura na região, os dados são os seguintes: cerca de 1,5 milhão de famílias agricultoras (28,82% de toda a agricultura familiar brasileira) ocupam apenas 4,2% das terras agricultáveis do Semiárido. Ao passo que 1,3% dos estabelecimentos rurais com mais de 1 mil hectares, conhecidos como latifúndios, detêm 38% das terras.

Mais da metade (59,1%) dos brasileiros em situação de extrema pobreza estão no Nordeste. Destes, mais da metade (52,5%) vivem em áreas rurais da região. Olhando para a faixa etária, 4 em cada 10 pessoas extremamente pobres têm entre 0 e 14 anos (IBGE, 2010).

Em 60,09% dos municípios do Semiárido, com mais de nove milhões de habitantes, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) varia de Muito Baixo a Baixo. O IDH leva em consideração indicadores de longevidade, educação e renda. Todos os municípios do Semiárido apresentaram IDHM inferior ao do Brasil (0,727).

As contradições e injustiças sociais que permeiam a região podem ser percebidas inclusive no acesso à renda, que reflete também uma forte desigualdade de gênero. Segundo dados do IBGE (Censo Demográfico 2000), metade da população no Semiárido, ou mais de oito milhões de pessoas, não possui renda monetária ou tem como única fonte de rendimento os benefícios governamentais, a maioria (59,5%) são mulheres. 

Os que dispõem de até um salário mínimo mensal somam mais de cinco milhões de pessoas (31,4%), sendo 47% mulheres. Enquanto isso, apenas 5,5% dispõe de uma renda entre dois a cinco salários mínimos, a maioria (67%) homens, e dos 0,15% com renda acima de 30 salários mínimos apenas 18% são mulheres.

O índice de Gini, que mede o nível de desigualdade a partir da renda, está acima de 0,60 para mais de 32% dos municípios do Semiárido, demonstrativo de uma elevada concentração da renda na região.

CARACTERÍSTICAS: O atual clima do Semiárido se instalou entre 8 e 10.000 anos atrás e o comportamento das chuvas é documentado pelos viajantes desde a época do Império. Comparado com outras regiões semiáridas do mundo, onde chove entre 80 a 250mm por ano, o Semiárido brasileiro é o mais chuvoso do planeta. Nele, cai do céu, em média, de 200 a 800mm anuais. Uma precipitação pluviométrica concentrada em poucos meses do ano e distribuída de forma irregular em todo semiárido.

Comparado com outras regiões semiáridas do mundo, onde chove entre 80 a 250mm por ano, o Semiárido brasileiro é o mais chuvoso do planeta. Nele, cai do céu, em média, de 200 a 800mm anuais.

Como é natural das regiões semiáridas, esse volume de chuva é menor do que o índice de evaporação que, no Semiárido brasileiro, é de 3.000mm por ano. Isso provoca um déficit hídrico desafiador para quem vive da agricultura e da criação de animais na região. 

Esse desafio tem sido enfrentado pelas famílias agricultoras através do armazenamento de água da chuva em tecnologias sociais diversas. A água acumulada serve tanto para consumo humano, quanto para uso na agricultura e criação animal. Por isso, a primeira tecnologia implantada na região – a cisterna de placa de cimento - representa um marco na busca da soberania hídrica e alimentar no Semiárido brasileiro.

Tanto a ausência ou escassez das chuvas, quanto a sua alta variabilidade espacial e temporal são responsáveis pela ocorrência das secas - um fenômeno natural e cíclico nesta região. Outro fator de influência é a pequena profundidade do solo, que reduz a capacidade de absorção da água da chuva. A presença de solos cristalinos na maior parte da região limita o abastecimento dos aquíferos subterrâneos. Estima-se que mais de 90% da chuva não são aproveitadas devido à sua evaporação e ao seu escoamento superficial.

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CHESF ALERTA PARA A IMPORTÂNCIA DA NÃO OCUPAÇÃO DE ÁREAS RIBEIRINHAS SITUADAS NA CALHA PRINCIPAL DO RIO SÃO FRANCISCO

De acordo com o comunicado, a defluência média diária da Usina Hidrelétrica de Sobradinho será reduzida para a faixa de 2.600 m³/s, tendo em vista a recuperação do armazenamento do reservatório Luiz Gonzaga para valor superior a 30% do seu volume útil.

Já a defluência média da UHE Xingó permanecerá na faixa de 2.300m³/s, podendo ser elevada para 2.900m³/s, a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN. A elevação ocorrerá de forma gradual e será comunicada através de SMS aos números cadastrados no sistema de informação da CHESF.

A CHESF destaca a importância da não ocupação de áreas ribeirinhas situadas na calha principal do Rio.

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PAPA LEMBRA URGENCIA DE PROMOVER UMA NOVA MENTALIDADE ECONÔMICA

O papa Francisco defendeu neste sábado (21) em um encontro virtual com jovens empresários de diversos países a "urgência" de se apostar em uma "nova mentalidade econômica" que permita ajudar os "negligenciados", os pobres e os excluídos.

Em uma mensagem em vídeo transmitida à tarde aos participantes do congresso, o pontífice argentino assegurou que: "O futuro é o momento especial em que nos sentimos convocados a reconhecer a urgência e a beleza do desafio que se apresenta. Um tempo que nos lembra que não estamos condenados a modelos econômicos (...) e na busca por políticas públicas afins que ignorem seu custo humano, social e ambiental".

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SÃO PAULO EXPOSIÇÃO CELEBRA ANIVERSÁRIO DO REI DO RITMO JACKSON DO PANDEIRO

A exposição "Jackson é Pop", que encantou visitantes do Museu de Arte Popular da Paraíba, em Campina Grande, acaba de chegar a São Paulo. Celebrando o centenário de Jackson do Pandeiro (1919-1982), a mostra fica até o dia 13 de dezembro no Centro Cultural Santo Amaro (zona sul de São Paulo) e tem entrada gratuita.

São exibidos discos, fotos, uma linha do tempo, manuscritos de músicas --incluindo algumas canções censuradas durante a ditadura no Brasil-- e, claro, um pandeiro usado pelo próprio Rei do Ritmo.

"Jackson falou sobre muitas coisas contemporâneas há 60 anos. Falou sobre transexualidade, igualdade de gênero e até corrupção no futebol já na década de 1960. Um artista muito vanguardista. A mostra é um encontro da obra de Jackson com seu povo", diz Sandrinho Dupan, pesquisador de cultura nordestina e um dos curadores da exposição, em entrevista ao Agora.

A curadoria também é assinada por Fernando Moura, biógrafo de Jackson. "Esse acervo faz parte de uma pesquisa que já dura 25 anos e é resultado desses anos de trabalho com família, amigos e pesquisadores. Divulgar Jackson é divulgar a cultura e a música brasileira. Ele é a essência disso", afirma Moura.

Com 435 músicas registradas oficialmente em 30 anos de carreira, Jackson do Pandeiro é dono de sucessos como "Cantiga do Sapo", "Meu Enxoval", "Sebastiana", "O Canto da Ema", "Cremilda" e "Chiclete com Banana".

Além da mostra, que oferece visitas guiadas, o evento conta com oficinas de cordel, pandeiro e dança. Para o encerramento da exposição, em 13 de dezembro, está previsto um show da pernambucana Anastácia. A Rainha do Forró promete cantar clássicos e contar sobre sua vivência com Jackson do Pandeiro.

"O Jackson, com seu balanço peculiar e sua sabedoria, é uma das principais referências da música nordestina e eu acho muito importante que vejam o seu legado", diz Anastácia.O uso de máscara é obrigatório e há álcool em gel disponível em vários pontos do espaço.

Serviço: 'Jackson é Pop - Centenário do Jackson do Pandeiro' 

De terça. a domingo., das 10h às 17h. No Centro Cultural Santo Amaro (av. João Dias, 822). 

Tel. (11) 95901-5155. 

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