Barreiras e a vizinha Luís Eduardo Magalhães são o epicentro da fronteira agrícola do Matopiba -região que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia- e devem o crescimento à abundância de água do aquífero Urucuia, um dos maiores do país, hoje no foco das atenções de autoridades diante do risco de impactos no rio São Francisco.
O Ministério Público da Bahia tenta impedir novas outorgas para captação de água para irrigação enquanto não houver planejamento sobre o uso e seus impactos nos rios da região. "É uma área estratégica do ponto de vista dos recursos hídricos", diz a procuradora Luciana Khouri.
O Urucuia se estende por uma área de 125 mil quilômetros quadrados em cinco estados brasileiros e é fundamental para manter a perenidade do maior rio nordestino. Estudos apontam que ao menos 80% da água que desce o baixo São Francisco no período seco venha de afluentes alimentados pelo aquífero.
"Uma coisa é óbvia: as vazões afluentes do São Francisco vêm se reduzindo", diz o presidente do CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), Anivaldo Miranda. "O que se trata agora é de descobrir quais fatores estão causando isso e qual o peso de cada um."
O Ministério Público recomendou a suspensão das outorgas pela primeira vez em 2015, alegando que não há um plano de gestão da bacia que indique quais os níveis seguros de retirada de água. Desde então, vem tentando barrar todos os processos no Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).
A região já experimenta conflitos pelo uso da água, principalmente na bacia do rio Correntes, onde moradores denunciam a queda de vazão dos rios em períodos de irrigação. Em 2017, manifestantes invadiram uma fazenda na região e queimaram equipamentos em protesto contra a diminuição do nível das águas do rio Arrojado.
Segundo estudo desenvolvido pela UFV (Universidade Federal de Viçosa) e pela Universidade de Nebraska para a Aiba (Associação dos Irrigantes da Bahia), entre 1990 e 2018, a área plantada na região cresceu 440%, para 2,3 milhões de hectares –uma área equivalente ao estado de Sergipe.
A área irrigada cresceu 1.016%, de 17,1 mil para 109,9 mil hectares, um pouco menos do que a cidade do Rio de Janeiro. A região tem hoje cerca de 1.800 pivôs centrais de irrigação, estruturas metálicas usadas para irrigar grandes áreas circulares e que podem chegar a 1.500 metros de comprimento. Em 1990, eram 187.
A Aiba calcula que o valor bruto da produção quintuplica em áreas irrigadas (enquanto nas áreas de sequeiro a produção vale R$ 3.129 por hectare por ano, nas irrigadas, vai a R$ 15.600 hectares por ano) e defende que o agronegócio tem impactos positivos na economia da região. Considerada a capital do Matopiba, Luís Eduardo Maga- lhães fechou 2017 com PIB de R$ 4,8 bilhões, 2,5 vezes a mais do que no início da década. Em Barreiras, a soma dos bens produzidos pelo município dobrou no período.
O MP-BA e a CBHSF avaliam que não há estudos conclusivos sobre impactos da captação de água nos afluentes do São Francisco. Eles alegam que a diminuição das vazões pode afetar também outros usos no maior rio nordestino, incluindo a geração de energia.
Segundo Khouri, o Inema avalia os pedidos de outorga com base em séries históricas de vazão até 2007, antes da seca que alterou o nível dos rios na região. "Eles estão avaliando rios de antigamente". Procurado, o órgão ambiental não respondeu ao pedido de entrevista. A expectativa da Procuradoria é que o plano de gestão das bacias ligadas ao Urucuia fique pronto em até 12 meses e permita uma melhor avaliação sobre as outorgas existentes e sobre a viabilidade de novas outorgas.
Para tentar controlar o consumo de água, o governo da Bahia determinou a instalação de hidrômetros nos poços. A Aiba diz apoiar a medida, mas há um embate com relação ao prazo estipulado e à tecnologia –se serão hidrômetros analógicos ou digitais. Além do temor de que, com o início da medição, o governo baiano comece a cobrar pela água captada, o que é previsto na legislação. Este mês, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia enviou ofício à Inema solicitando mudanças nas regras. A entidade pede aumento do limite mínimo para a obrigatoriedade de medição, alega que não há capacidade para atendimento à grande demanda pelos equipamentos e pede extensão do prazo para a implantação.
"A gente entende que o São Francisco é muito importante, assim como [os afluentes da região do Urucuia] Grande, Correntes e Carinhanha, e precisamos usar a água de forma inteligente para gerar riqueza", diz o engenheiro agrícola Everardo Mantovani, um dos responsáveis pelo estudo encomendado pela Aiba. Ele diz que os primeiros resultados do trabalho apontam que 18% da área pesquisada tem algum problema de uso excessivo pela irrigação. Ressaltando que há incertezas nos dados, o trabalho considera, porém, que os volumes explorados atualmente "são uma fração menor com respeito ao potencial do aquífero".
"Ninguém precisa mais de recursos naturais do que os produtores", afirma Luiz Antônio Pradella, membro do conselho consultivo da Aiba. Além da necessidade de conservação, diz, o alto custo da energia ajuda a controlar o uso. "Não existe deixar bomba ligada. Se deixar, o produtor quebra."
A favor dos produtores, diz que em 2016 62% dos pivôs foram desligados porque os rios estavam chegando a um nível crítico. Defende que a entidade tem investido em medidas de mitigação e conservação ambiental e educação, como a recuperação de nascentes e transferência de tecnologia para microprodutores.
Para a Aiba, a área plantada na região pode dobrar apenas com o uso de pastagens degradadas no sentido do rio São Francisco, a leste. E sem grande necessidade de irrigação, já que a área tem níveis de chuva mais elevados. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia diz que o estudo contratado à UFV, fruto de acordo de cooperação técnica firmado com os produtores, "vai disponibilizar dados e informações confiáveis para a tomada de decisão na gestão integrada dos recursos hídricos, por parte das organizações públicas e privadas". (Folha Press)
