Num dia de sol, no meio do período chuvoso do verão nordestino; onde o rio Ipanema encontra o rio São Francisco, encontramos no alto da Ilha do Ouro, uma pequena igreja branca com portas e janelas verdes. A Igreja Nossa Senhora dos Prazeres se impõe entre os municípios de Belo Monte, em Alagoas, e de Porto da Folha, em Sergipe.
Foi assim que a Equipe 10, da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, responsável pelas Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural, chegou ao sítio arqueológico reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
As inscrições em sua fachada apontam o ano de 1694. Acredita-se que ainda no século XVII tenha sido construída por freis capuchinhos, após a saída dos holandeses da região, no período da colonização do Brasil. No local é possível encontrar lápides no chão da Igreja, que remontam ao período entre 1850 e 1895.
Os moradores do povoado de Barra do Ipanema, devotos de Nossa Senhora dos Prazeres lutam pelo tombamento do patrimônio histórico e cultural, como forma de conseguir que o Poder Público proteja e recupere esta joia perdida no meio do sertão alagoano. Os próprio devotos mantêm a Igreja erguida e protegida como podem, mas se não houver a intervenção dos organismos competentes, com o tempo muito de sua originalidade poderá se perder.
A Equipe Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural é coordenada pelo antropólogo Ivan Farias, do Ministério Público Federal em Alagoas, e nesta visita esteve acompanhado do procurador da República Bruno Lamenha e do promotor de Justiça Alberto Fonseca, coordenador geral da FPI do Rio São Francisco.
Enquanto Fonseca destacou a importância da proteção do patrimônio histórico e cultural da bacia do Rio São Francisco, Lamenha esclareceu sobre a atuação do MP Federal para ajudar à comunidade a alcançar o intento do tombamento da Igreja.
Fiscalização – Na vistoria, a FPI flagrou ocupação irregular de área que antes era rio. A Ilha do Ouro hoje é praticamente parte do continente, o assoreamento do rio tem feito aumentar as terras no entorno da ilha. A ocupação irregular da área por fazendeiro tem atrapalhado o acesso à ilha, que só pode ser feito por meio de barco, bem como a pesca artesanal que é realizada pelas comunidades ribeirinhas. A situação será investigada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
Equipe 10 – A missão da Equipe 10 é a verificação in loco de violações ao patrimônio cultural e às comunidades tradicionais que precisam ser protegidas pelo poder público. Na última semana de atuação, foram inspecionados dois sítios arqueológicos: além da Igreja Nossa Senhora dos Prazeres, no Povoado Barra do Ipanema, em Belo Monte; também o sítio arqueológico Bojo, no mesmo município.
Além de representantes do Ministério Público, a equipe Patrimônio Cultural/ Comunidades Tradicionais conta também com a participação do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da ONG SOS Caatinga.
Relatório final – Todas as situações verificadas pela Equipe 10 serão relatadas ao final, nesta sexta-feira (16), para que os diversos agentes envolvidos adotem as providências necessárias a fim de garantir que o poder público proteja o patrimônio histórico e cultural do sertão alagoano.
Sítios Arqueológicos são definidos e protegidos pela Lei 3.924/61, sendo considerados bens patrimoniais da União. Dessa forma, é necessário que o poder público empenhe-se em aliar proteção e viabilidade do empreendimento.
A importância de se preservar sítios arqueológicos não se concentra apenas nas descobertas de bens materiais neles evidenciados (material cerâmico, sepultamentos, artefatos líticos, restos faunísticos etc), mas também no levantamento do contexto em que os mesmos foram identificados, possibilitando, reconstruir o ambiente e o espaço coletivo ocupado por nossos antepassados.
Desta forma, além do esforço técnico empreendido em todas as fases do processo de desenvolvimento das pesquisas arqueológicas, os trabalhos preveem diversas ações educativas, de modo que os conhecimentos possam ser repassados à sociedade.
Fonte: MPF
