Construções irregulares nas margens do Rio São Francisco afronta órgãos públicos

Conforme este Blog publicou na quarta-feira (29), uma construção irregular nas margens do Rio São Francisco, na Ilha do Fogo chamou a atenção dos leitores e cidadãos de Juazeiro e Petrolina.

Através de nota a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina (Sedurbh) esclareceu que a construção exibida no vídeo é irregular. Informa ainda que uma equipe de fiscalização de Obras será encaminhada até o local para notificar o autor, que terá um prazo de 24h para demolir o que já foi levantado.

Caso a determinação não seja cumprida, nesta quinta-feira (30) uma equipe da Ordem Pública será enviada ao local para fazer a demolição.

A redação do Blog tentou contato com o Ibama (Instituto do Meio Ambiente (Ibama) mas não obteve sucesso. O objetivo é saber se existe multas e fiscalização para este tipo de ação, casas construídas de forma irregular às margens do Rio São Francisco.

Além da Prefeitura que orgãos são responsáveis pela preservação das margens do Rio São Francisco. Os responsáveis serão autuadas e recebem multas?

Ano passado o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro expediu recomendações, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), para que os prefeitos de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. 

Os documentos, assinados pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, além dos promotores de Justiça Alexandre Lamas da Costa (BA) e Rosane Moreira Cavalcanti (PE), também foram enviados ao diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina e ao secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro.

Os MPs consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina e Juazeiro expandiram sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano.

Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território dos municípios de Petrolina e Juazeiro, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.

No entanto, MPF, MP/PE e MP/BA questionam as leis municipais nº 1.875/2006 (Petrolina) e nº 1.767/2003 (Juazeiro), que instituíram os planos diretores dos municípios e reduzem a área de preservação permanente do Rio São Francisco para apenas 100 metros em regiões localizadas nas partes urbanas das cidades. As leis autorizam, inclusive, a construção de novos empreendimentos imobiliários.

A recomendação referente a Petrolina destaca que foram concedidas, de forma irregular, várias licenças ambientais, com base em leis municipais, pela Agência Municipal de Meio Ambiente. Entretanto, MPF e MP/PE reforçam que essas licenças não podem ser concedidas no caso de violarem a legislação federal.

No caso de Juazeiro, são considerados diversos procedimentos instaurados para apurar casos de construções irregulares em áreas de preservação permanente, com afronta ao Código Florestal.

Foi recomendado que os municípios não concedam nenhuma licença, em zona urbana ou rural, autorizando a intervenção, construção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente do Rio São Francisco, em faixa marginal com largura mínima de 500 metros desde a borda da calha de seu leito regular. 

Também foi recomendado que o municípios intensifiquem a fiscalização para evitar novas construções e intervenções clandestinas, bem como que desenvolvam campanhas para conscientizar a população sobre a importância da preservação dessas áreas. 

Link da Postagem »

A vida vem antes da tradição: Ministério Público fará alerta sobre ilegalidade da guerra de espadas

Uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas será lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia na próxima segunda-feira, dia 3. 

O lançamento terá a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e ocorrerá às 10h30, na sede da Instituição localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A campanha será trabalhada com mais ênfase nas cidades de Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré das Farinhas, Muniz Ferreira, São Felipe, São Felix, Castro Alves e Campo Formoso. 

O Ministério Público lembra aos cidadãos que “A vida vem antes da tradição” e que, conforme prevê a legislação, fabricar, possuir ou soltar espadas é crime, cuja pena é de até seis anos de prisão.

Fonte: MPBA

Link da Postagem »

Seu João de Ana, resiste ao tempo moderno e mantém bodega de pimenta e cachaça

Nas décadas de 50/60/70 a cena mais comum nas ruas de Juazeiro era a figura da bodega.

Contam-se décadas do tempo em que elas, as bodegas tinham de tudo para prover um lar. Da lenha ao pão fresco, que podia ser devidamente acomodado no saco de pano trazido de casa. 

Em Juazeiro, Bahia, em pleno século XXI, o tradicional entra e sai de gente para pedir ou pagar o copo de cachaça já consumido direto para o "seo João de Ana", resiste ao tempo e não se rende a modernidade com muita conversa boa ao pé do balcão e simpatia.

João Barros Medrado há mais de 50 anos é comerciante. Nascido em Queimadas, Bahia, diz com orgulho que é juazeirense desde os 8 anos quando a família veio morar nas margens do Rio São Francisco.

Atualmente ele trabalha, no bairro do Cajueiro, avenida Flaviano Guimarães, antiga rua de Baixo e mesmo que que tenha sido obrigado a deixar as verdadeiras características da bodega, como a venda de produtos a granel, por exemplo, guarda o mais importante: “a bodega e referência para a comunidade a sua volta e cumpre papel fundamental dentro do setor do comércio local".

Na "Bodega de João de Ana" que homenageia o nome da mãe, vende pimenta e a pinga. Pimenta cumari, Pimenta-do-reino preta, Pimenta dedo-de-moça e a mexicana são algumas das variedades.

"A pimenta mexicana é muito forte, conhecida no mundo por ser uma  das mais ardidas. Já as cachaças além da pura tenho as de raízes; canela, quebra faca, todas, dizem, medicinais", brinca Seu João.

A jornalista e escritora Cristina Laura diz que "Seu João é teimoso, resiste e por isto teve que ser reinventado para sobreviver em tempos modernos com criatividade”.

A jornalista explica:" as bodegas que antigamente eram consideradas como uma pequena venda de produtos secos e molhados, vem do latim  apothéca, lugar onde guardam comestíveis, e do grego apothêke, deposito, armazém, adega, taberna".

"As bodegas são de origem milenar e tinham quase tudo que a população precisava. Na Bodega de Seu João de Ana a especialidade é cachaça e  pimenta. Os assuntos continuam frutificando com as rodas de conversas e assim todo dia tem encontro de amigos e acrescente a isto um tira gosto bem caseiro com os temperos mais saborosos", revela Cristina ressaltando que a procura da clientela é mais por bebida mesmo.

O lugar tem um tamanho razoável, mas fica pequeno com tanta coisa. As paredes são forradas de cachaças e pimentas, o balcão deixa visível em cima e nas prateleiras a variedade até desconexa de produtos.

Seu João fez a vida e a dos filhos do trabalho diário de comerciante. "Já tive açougue, trabalhei viajando por vários estados, mas é aqui nesta cidade, Juazeiro que sou  feliz com os amigos", conta.

"As bodegas fazem parte de nossa história e falar nelas é mergulhar no tempo nostálgico, é reviver fatos de nossos  antepassados. Uma bodega que não sai da minha memória é a do saudoso Pai de  Wilson Duarte, Seu Caca", finalizou "Seu João de Ana".

A Bodega que "Seu João" comentou virou até música: A Bodega da Saudade.

A poesia de Wilson é cantada pelo irmão Gervilson. A música dá nome ao trabalho, cd gravado e retrata uma tradicional Bodega, na Flaviano Guimarães, onde viveram a infância e juventude. A canção tem uma participação especial do cantor Flávio Leandro.

A Bodega de “seu Cacá” marcou uma época no comércio local, principalmente no atendimento de famílias que moravam próximo da “rua de baixo”, Coréia, Flaviano Guimarães, Cajueiro e moradores da área rural, de Lagoa do Boi a Pinhões, Itamotinga, Abóbora, Poções, dentre quase uma centena de povoados no interior de Juazeiro, que ali se abasteciam. A grande maioria, lembra os filhos, deixava na “Caderneta de fiado” um débito para pagar “no mês que vem ” e consequentemente levar outra feira.

Dessa Bodega, situada no início da Flaviano Guimarães, “seu” Cacá criou e educou os 6 filhos, Gervilson, Engenheiro/Sanfoneiro; Miriam/Psicóloga; Edson Duarte, Ex-deputado e ex-ministro do Meio Ambiente; Edilson, Empresário; Célia, Advogada e Wilson Duarte ou Zé Brocoió, Radialista e humorista.

“Fomos criados todos dentro dessa bodega, ajudando a atender a clientela de amigos e aprendendo desde cedo as operações matemáticas, os primeiros conceitos de economia, mas principalmente uma regra que nosso pai não abria mão: o respeito aos clientes, todos eles colocados na conta de amigos e amigas”, disse Wilson Duarte, que é autor, com o irmão Gervilson Duarte, da canção intitulada Bodega da Saudade, que conta a história dessa Bodega e faz uma homenagem a “seu” Cacá, que faleceu há cinco anos.

Casado com Dona Judite, que ainda mora no mesmo local onde funcionou durante muitas décadas a bodega, “Seu Cacá” deixou uma marca que ainda é muito lembrada: Sua irreverência, seu jeito de receber amigos e contar histórias e mais histórias.

Outras bodegas também tiveram seu apogeu de sucesso naquela área: A de “Seu Maninho”, na avenida Flaviano e as bodegas de “Seu Zé Melancia” e a de “Seu Neném", na Henrique Rocha. 

Link da Postagem »

Protesto nesta quinta (30) em Petrolina marca defesa da educação pública e da previdência social

Nesta quinta-feira (30), estudantes, professores, trabalhadoras e trabalhadores em geral, desempregados e desempregadas irão às ruas em defesa da educação pública e da Previdência social. Em Petrolina, as manifestações ocorrerão a partir das 15h, na Praça do Bambuzinho e principais avenidas da cidade.

O ato é convocado pelos estudantes, através da UNE – União Nacional dos Estudantes, com participação direta de diversos movimentos estudantis.

A Frente Brasil Popular/Petrolina, composta por entidades sindicais, associações e movimentos sociais, declara total apoio ao movimento dos estudantes, como parte da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

Os cortes do governo federal na educação atingem 63 universidades e 38 Institutos Federais – IF´s de ensino, em todo País.  O montante R$ 1,7 bilhão representa 24,84% das verbas discricionárias, aquelas destinadas ao pagamento das contas de água, luz, telefone, internet, serviços de segurança, manutenção de equipamentos, aulas de campo, pesquisa, laboratórios de graduação e publicações de livros e periódicos. Sem esses recursos, o funcionamento das instituições pode ficar inviabilizado.

Além deste ataque à educação e à pesquisa científica, o governo Bolsonaro quer aprovar a Reforma da Previdência, que entre outros prejuízos à classe trabalhadora prevê o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e aumenta o tempo mínimo de contribuição, de 15 para 20 anos. 

Em meio a essas más intenções contra o povo brasileiro, o governo ainda ataca quem luta democraticamente contra a retirada de direitos. Durante recente visita aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro chamou os estudantes que participaram da passeata do 15 de maio de "Idiotas úteis".

Toda esta realidade nos leva a suma só opção: A Luta, para impedir o avanço das propostas neoliberais em curso, que atingem direta e negativamente o bolso da maioria das famílias brasileiras.

Vamos juntos, em defesa da Educação e contra a reforma da previdência. 

Todo apoio aos estudantes!

Petrolina, 29 de maio de 2019

*Frente Brasil Popular / Petrolina*

Link da Postagem »

Extraordinárias: o fortalecimento da presença feminina no jornalismo esportivo no Vale do São Francisco

“Viemos mostrar que nós entendemos e muitas outras mulheres entendem e fazem parte dessa história esportiva no nosso país e, principalmente, na região”.

 É assim que a jornalista Thamires Santos explica o surgimento do projeto “Elas e os Esportes”, idealizado e administrado por ela e pela também jornalista Maria Akemi, no Vale do São Francisco.

Há quase dois meses no ar, o projeto informa e opina sobre acontecimentos em diversas modalidades do esporte não só na região, mas no Brasil e no mundo. As plataformas utilizadas são redes sociais como Instagram e Facebok, além de Podcasts produzidos regularmente.

“A ideia surgiu de uma aproximação com Thamires nas coberturas diárias na política local. Como temos passagem pelo ambiente esportivo, maturamos essa ideia de criarmos um espaço para fortalecer a presença feminina no jornalismo esportivo. Nossa intenção era marcar território e dizer "aqui tem mulher que conhece e gosta de esporte", tendo como pano de fundo essa questão de gênero e empoderamento feminino. Nós nos sentimos tão capacitadas quanto os homens jornalistas”, ressalta Maria Akemi.

Definido como “o esporte sob a ótica delas”, a iniciativa também tem despertado resultados interessantes, de mulheres que querem ler e ouvir mulheres abordando assuntos que socialmente são direcionados aos homens. O público que inicialmente era em sua maioria masculino, agora é bastante equilibrado e conta com 54% da audiência feminina.

Mas, se por um lado o projeto tem muitos motivos para comemorar, por outro as jornalistas percebem que o machismo continua presente no ambiente esportivo.

“A todo momento me sinto testada. Alguns ainda duvidam que mulheres realmente gostem, entendam de esportes. A hashtag “Deixa ela trabalhar” eu levo para a vida, pois já ouvi de técnico de futebol que eu não entendia, só porque o questionei a falta de mudanças no time. Mas, quando um colega fez a mesma pergunta, ele acabou respondendo sem reclamar. Essas coisas ainda vão ocorrer inúmeras vezes, mas recuar jamais”, destacou Thamires.

“Ainda sonho que um dia as mulheres jornalistas não falem mais sobre machismo no ambiente profissional, infelizmente ele é presente na nossa sociedade e já passei por algumas situações que me entristeceram. Estou nas coberturas esportivas desde 2011 e até 2018 eu nunca tinha passado por uma situação de assédio e machismo, mas parece que quando veio, veio de vez: fui questionada por minha capacidade, sofri cantadas no campo durante o jogo e os assediadores conseguiram meu contato pessoal para continuar o assédio. O machismo vem muitas vezes de forma velada: sempre desconfiam do nosso potencial, nos olham torto, desdenham, mas no geral aqui eu percebo os colegas mais receptivos e apoiadores da presença feminina”, complementou Akemi.

O “Elas e os Esportes” surge também como uma resposta aos veículos que ainda selecionam profissionais para atuar no esporte levando o gênero em consideração. “Eu já passei por isso: havia uma proposta para atuar nas coberturas e contratam um jornalista homem. Isso também nos incentivou a criar o Elas, para fortalecer a mulher jornalista esportiva”, relembrou Akemi.

Pioneiro na região, o projeto deve inspirar muitas jornalistas e meninas que sonham em atuar na área esportiva. 

“Quando mostramos esse outro lado, nossos pontos de vista, temos observado muitas mulheres e homens embarcando no nosso projeto. Comentando e interagindo. O público feminino também cresceu. Interagimos com outras mulheres que, assim como nós, estão desenvolvendo projetos semelhantes na área esportiva”, comemora Thamires.

“Acredito que se você tem um sonho deve segui-lo. Jornalismo faz quem tem paixão, jornalismo esportivo mais ainda (e uma pitada de loucura também). É um meio que poucos valorizam, relegam a segundo plano. Contudo, se você ama, invista, estude, busque conhecer mais e mais. O que sempre me atraiu no esporte é o fato de ser como a vida: nem sempre ganhamos, às vezes levamos umas surras, caímos. O que importa é não desistir, uma hora seremos recompensados”, finaliza Akemi.

O “Elas e o Esporte” está disponível no Instagram como @elaseosesportes e no Facebook como elaseosesportes.

Fonte: Extraordinárias elaseosesportes *Texto Amanda Lima

Link da Postagem »

Bahia é destaque no potencial de energia solar, Juazeiro é um dos municípios beneficiados com investimentos

Números divulgados no Informe Executivo de Energias Renováveis de maio, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), revelam que a Bahia é destaque no setor solar fotovoltaico no país.

O estado possui um alto potencial de geração com excelentes níveis de radiação solar, além de ter uma ampla área para a instalação de usinas na região do semiárido. 

Líder nacional com 25,17% da comercialização de parques nos leilões da Aneel, o estado possui 24 parques em operação, com 636 MW de capacidade instalada e mais de 1,9 milhão de módulos fotovoltaicos. Mais de R$ 3,1 bilhões já foram investidos e cinco municípios beneficiados: Tabocas do Brejo Velho, Bom Jesus da Lapa, Juazeiro, Salvador, Guanambi e Itaguaçu da Bahia. 

Foram gerados mais de 18 mil empregos diretos e indiretos na fase de construção dos parques que já estão em operação. 

Até 2021, mais 5 parques (142 MW) devem entrar em operação, com previsão de R$ 737 milhões em investimentos e 4,2 mil empregos diretos e indiretos. Em março deste ano, a média do fator de capacidade da Bahia foi de 25,8%.

 O índice significa o quanto foi aproveitado do sol para geração de energia. A geração foi de 121 mil MWh/mês, capacidade para abastecer cerca de 1 milhão de residências e beneficiar cerca de 3 milhões de habitantes. 

O estado tem 1.305 GW de potência instalável por 57,8% do território baiano. Até 2027 haverá acréscimo no sistema de 12 mil MW referente a usinas eólicas e solares e 50% desse potencial entrará na Bahia. 

O segmento solar traz ainda duas novidades. A Bahia abriga o primeiro laboratório de placas fotovoltaicas do Norte e Nordeste, com mais de R$ 4,5 milhões em investimentos.

Fonte: Agencia Sertão

Link da Postagem »

Reitor da Univasf tem audiência com o ministro da Educação nesta quarta (29)

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino estará em Brasília, nesta quarta-feira (29), para audiência no Ministério da Educação (MEC) onde se reunirá com o ministro Abraham Weintraub. 

A agenda da Univasf com o MEC objetiva apresentar as pautas defendidas pela universidade e o impacto do contingenciamento de recursos que impõs às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) um novo limite para execução orçamentária em 2019, aquém do programado na Lei Orçamentária Anual (LOA), principal instrumento de planejamento da administração pública. 

A nova medida de contingenciamento, divulgada pelo MEC no último dia 30 de abril, bloqueia aproximadamente 30% das verbas que seriam destinadas à Univasf para as despesas de custeio e de capital, excluindo emendas parlamentares que já estavam bloqueadas  desde o inicio do ano.

Entre os prejuízos decorrentes do bloqueio orçamentário relatados pela Reitoria da Univasf, em ofício que será entregue ao ministro Abraham Weintraub, são discriminados ações e projetos que demandam a execução ou a conclusão de obras iniciadas ou já licitadas, a exemplo da segunda etapa do Hospital Veterinário; Auditório Cineteatro; Espaço de Arte Ciência e Cultura (EACC); acesso viário dos campi Sede e Ciências Agrárias (CCA), localizados em Petrolina (PE).

Outras prioridades englobam as instalações definitivas do campus de Paulo Afonso (BA); equipamentos acadêmicos  nos campi de Senhor do Bonfim (BA), São Raimundo Nonato (PI), e do recém-inaugurado campus de Salgueiro (PE), este último ainda em instalações provisórias, iniciativa viabilizada pela articulação da Reitoria com a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Salgueiro (Fachusc) que cedeu parte de sua estrutura física para funcionamento do novo campus da Univasf.

No ofício também são mencionados os impactos indiretos provocados pelos cortes orçamentários. Julianeli se refere aos subsídios fomentados pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). 

“Os recursos repassados pelo PNAES à Univasf não são suficientes e contam com a contrapartida financeira da nossa instituição que acolhe estas demandas, visto que mais de 70% dos nossos alunos dependem de alguma modalidade de auxílio da universidade”, destaca. Cópia do documento que será entregue ao ministro Abraham Weintraub foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, durante a visita presidencial à região, na última sexta-feira (24). 

“Apesar de não termos tido a oportunidade de nos reunirmos com o presidente Bolsonaro, na ocasião de sua passagem por Petrolina, levamos à assessoria do senador Fernando Bezerra Coelho, as nossas proposições e demandas e esperamos que cheguem ao presidente, pois na condição de líder do governo no Senado e pela proximidade e vínculos que tem com a nossa região, ele [Fernando Bezerra Coelho] assume um papel importantíssimo na articulação política junto à Presidência da República, avalia Julianeli Tolentino.

A pedido de um grupo de estudantes da Univasf, o reitor também levará ao ministro pronunciamento dos discentes, intitulado “Carta dos Estudantes da Univasf ao Presidente Jair Bolsonaro”.  

“É natural que todas as categorias se manifestem em prol da nossa instituição e queiram ser ouvidas, é preciso também compreender que as universidades como bem público, não se vinculam institucionalmente a este ou aquele partido político e o que estamos pondo em debate são políticas de Estado, que neste momento são determinantes para o futuro imediato da nossa instituição e da educação como um todo em nosso país”, afirma.

Conforme as planilhas financeiras elaboradas pela Pró-reitoria de Gestão e Orçamento da Univasf (Progest), o total de recursos da Univasf que ficarão retidos chega a quase R$ 20 milhões e, destes, quase R$ 14 milhões recaem diretamente sobre as operações financeiras destinadas ao custeio da universidade, a exemplo das despesas decorrentes dos contratos com as empresas de mão de obra terceirizada que prestam serviços à universidade de segurança, limpeza, manutenção de equipamentos e predial e de atividades administrativas.

Em 2015, os contratos de prestação de serviços mantidos pela Univasf tiveram que se adequar as medidas de contingenciamento  do MEC, o que levou a Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi), com base em estudo sobre o impacto financeiro de todos os serviços no orçamento da universidade, indicar à Reitoria a redução do número de contratos como alternativa aos cortes orçamentários.

“A decisão que tomamos no passado nos deu condições de mantermos a universidade em funcionamento, mas são decisões muito difíceis de tomar pelo alto custo social e humano que representam. Não vamos medir esforços para reverter uma situação que provoca grande insegurança para a gestão das universidades. Esta tem sido a nossa conduta, pauta também defendida pelos demais reitores. A universidade é um bem público e sempre estará acima de eventuais disputas políticas internas ou externas”, frisa Julianeli Tolentino.

Em meio ao debate sobre o financiamento do ensino superior, especialmente das instituições que compõem a rede federal de educação, dirigentes das Ifes de todo o País alegam a insuficiência de recursos para o funcionamento das respectivas instituições. 

No último dia 8 de maio, reitores de Pernambuco se reuniram em Recife (PE), no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em evento para discutir a autonomia universitária e os impactos da decisão do MEC de bloquear parte dos recursos da pasta, previstos para as Ifes na LOA 2019. 

Na ocasião, o reitor da Univasf ressaltou em entrevista, que os cortes no orçamento das Ifes, além de ameaçar a autonomia universitária, inviabilizam diversos serviços que dependem dos recursos do Governo Federal. 

“A nossa autonomia é ameaçada a partir do momento em que você restringe o orçamento, porque sem dinheiro, sem recurso você não faz nada, então é preciso que haja minimamente a manutenção do que está previsto, inclusive em lei”.

Fonte: Univasf

Link da Postagem »