Senado: Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta da Comissão Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para as 14h desta quarta-feira (24). Na pauta, estão 14 itens, entre eles o PLS 263/2018, que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios plásticos, como canudos, para o consumo de alimentos e bebidas.

De acordo com o texto, ficam proibidas a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias, além de utensílios plásticos descartáveis para consumo de alimentos e bebidas, como é o caso dos canudos. A exceção é para as sacolas e utensílios descartáveis feitos com material integralmente biodegradável.

No caso dos cosméticos com micropartículas de plástico, valem as mesmas proibições das sacolas e utensílios plásticos, além da proibição de registro. Essas micropartículas são usadas em vários produtos, como maquiagens, protetores solares e esfoliantes e podem se acumular nas águas de oceanos e rios. Além de demorar para se degradar, esses componentes podem entrar na cadeia alimentar de peixes, por exemplo. Por isso, já há ações para a proibição deles em vários países.

O relator é o senador Roberto Rocha (PSDB-PA), que lembrou o fato de o Brasil ser o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo, com 11,3 milhões de toneladas por ano, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia.

O projeto é fruto de uma ideia legislativa (SUG 10/2018) apresentada por um cidadão que recebeu o apoio de mais de 24 mil pessoas no Portal e-Cidadania. Com 20 mil apoios, as ideias legislativas são transformadas em sugestões que são analisadas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso aprovadas naquela comissão, são convertidas em projetos de lei.


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Seminário Nacional discute Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil

Seminário Nacional discute Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil. O objetivo do evento que acontecerá entre os dias 08 e 10 de maio deste ano, com atividades Centro Cultural Cais do Sertão e no Paço do Frevo, ambos localizados no coração do Recife Antigo (PE)

Foi sob o Luar do Sertão nordestino que o forró nasceu e, de passo em passo, a partir do talento de ícones como Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Dominguinhos, Anastácia, entre tantos outros, chegou a todos os cantos do Brasil.

 A manifestação cultural conhecida por seus ritmos musicais, danças e instrumentos tradicionais já passa por um intenso processo de mobilização social e será pesquisada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em cooperação com a Associação Respeita Januário a partir do Seminário Forró e Patrimônio Cultural.   

O objetivo do evento que acontecerá entre os dias 08 e 10 de maio deste ano, com atividades Centro Cultural Cais do Sertão e no Paço do Frevo, ambos localizados no coração do Recife Antigo (PE), marca o início do processo de pesquisa que investigará a complexidade das Matrizes Tradicionais do Forró com suas dimensões melódicas, harmônicas, rítmicas e coreográficas, além dos modos de fazer instrumentos musicais, dos contextos sociais e culturais em que a manifestação está inserida, bem como as particularidades dos lugares onde tais referências culturais são mais simbólicas. 

Seminário Forró e Patrimônio CulturalO Seminário Forró e Patrimônio Cultural reunirá forrozeiros, artistas, músicos, artesãos, e dançarinos, além de gestores públicos e culturais, produtores e pesquisadores de todo o Nordeste e de Estados com forte presença nordestina, que há décadas acolhem e ajudam a fortalecer as Matrizes Tradicionais do Forró, como São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Espírito Santo.

 O espaço promoverá trocas de experiências sobre o que consideram importante para o reconhecimento e a continuidade dessa forma de expressão tão representativa da cultura brasileira. 

“Esse Seminário é de extrema importância para o forró como forma de expressão por falar de maneira tão profunda a cultura nordestina e que vem se renovando no tempo, mantendo-se como força viva da disseminação pelo Brasil e pelo mundo”, ressalta a presidente do Iphan, Kátia Bogéa. 

Na pauta estão debates importantes para a compreensão do forró como um Patrimônio Cultural a exemplo da valorização e sustentabilidade da manifestação; das ações de preservação; de políticas públicas, dentre outros. A programação buscará também compreender as formas de transmissão dos saberes relacionados, por meio de oficinas e aulas dos mestres sobre os diferentes instrumentos musicais, os ritmos e as danças que constituem as Matrizes do Forró. Haverá também espaços para apresentações e interações musicais entre músicos e dançarinos por meio de palcos abertos e um show de encerramento especial na tradicional casa de forró recifense, Sala de Reboco, que reunirá os participantes do Seminário na noite da sexta-feira, dia 10 de maio e será aberto ao público. 

A pesquisa se estenderá até meados de 2020 e resultará no dossiê de Registro a ser analisado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que deliberará se o bem receberá o reconhecimento como Patrimônio Cultural do Brasil, destaca o diretor do DPI, Hermano Queiroz.  

HISTÓRICO: Em setembro de 2011, a Associação Cultural Balaio do Nordeste encaminhou ao Iphan o pedido de registro das Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil. 

Desde então o Instituto buscou, em parceria com a Associação, o Fórum Nacional Forró de Raiz e outras instituições parceiras, incentivar encontros, fóruns e audiências públicas para discutir o processo de reconhecimento, abordando os potenciais, significados e limites da política de Patrimônio Cultural. 

As diretrizes apontadas no Encontro Nacional para Salvaguarda das Matrizes do Forró, ocorrido em João Pessoa (PB) em setembro de 2015 são o fundamento para a pesquisa a ser realizada pela Associação Respeita Januário em cooperação com o Iphan. Confira a entrevista com a presidente da Associação Cultural Balaio do Nordeste, Joana Alves.

Para que um bem seja registrado pelo Iphan é necessário possuir relevância para a memória nacional, continuidade histórica e fazer parte das referências culturais de grupos formadores da sociedade brasileira. Entre os patrimônios imateriais inscritos no Livro do Registro das Formas de Expressão estão as Matrizes do Samba do Rio de Janeiro, o Tambor de Crioula do Maranhão, o Samba de Roda do Recôncavo Baiano e o Frevo. 

Fonte: IPHAN 
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Espaço Cultural Asa Branca de Caruaru fundado pelo pesquisador Luiz Ferreira

Caruaru, no Agreste Pernambuco, possui o título de Capital do Forró. Caruaru possui o Espaço Cultural Asa Branca do Agreste, idealizado pelo diretor e fundador Luiz Ferreira. 

Neste local todo mês de novembro acontece o grande encontro com os estudiosos e pesquisadores, especialistas da vida e obra de Luiz Gonzaga – os gonzagueanos’, como também são conhecidos.

O Espaço Cultural Asa Branca está localizado no bairro Kennedy e é coordenado pelo pesquisador Luiz Ferreira. Nele consta um dos mais organizados acervos culturais voltados 
ao conhecimento e valorização da música brasileira.

Luiz Ferreira promove o encontro para homenagear compositores, cantores e personagens ligados a vida e obra de Luiz Gonzaga. Eles recebem o troféu ‘Luiz Gonzaga – Orgulho de Caruaru’, criado em 2012.

O Grande Encontro dos Gonzagueanos de Caruaru tem o objetivo de manter viva a memória de Luiz Gonzaga. O grupo de amigos se reúne todos os anos e trocam idéias, experiências e falam sobre a vida e obra do Rei do Baião.

Luiz Ferreira diz que a iniciativa já deu o "fruto" do interesse de produzir um filme/documentáro que foi realizado pelos alunos do curso de Jornalismo do UNIFAVIP, coordenado pelo professor Jurani Clmentino. Em 2015 foi lançado o livro Gonzagueano-legitimadores de um legado.
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Mapa vai criar zoneamento climático para áreas atingidas pela seca no Nordeste

Mapa vai criar zoneamento climático para áreas atingidas pela seca no Nordeste – Um novo modelo de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a região Nordeste começará a ser elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

O ponto de partida será a reunião técnica do projeto de pesquisa da Embrapa Avaliação de Riscos e Resiliência Agroclimática (Arra), na próxima quarta-feira (24), na sede da Sudene, em Recife.

Na reunião serão debatidos e selecionados os sistemas de produção mais promissores para as áreas de maior vulnerabilidade e escassez de água por falta de chuva. Os sistemas selecionados terão prioridade nas ações do ZARC, destacando suas vantagens para orientar e estimular sua adoção por produtores da região.

As unidades da Embrapa no Nordeste, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) irão selecionar focos de atuação, sistemas de produção com maior potencial transformador e chances de obterem sucesso, bem como alternativas para geração de renda, emprego e sustentabilidade à agricultura do Nordeste.

Terão maior atenção as práticas agronômicas e alternativas viáveis levando em conta culturas solteiras (dedicadas de forma isolada à agricultura ou à pecuária), sistemas integrados, anuais e ou perenes (permanentes), associados a animais ou não, Integração lavoura, pecuária, floresta (ILPFs) e suas variações.

“Estamos reunindo conhecimento e casos de sucesso que reduzem o risco climático na produção agrícola na região e melhoram a renda do produtor. Precisamos fortalecer os mecanismos que promovam o uso massificado dessas soluções e os programas e políticas do Mapa são fundamentais nesse processo, à medida que podem incentivar os sistemas de produção mais adequados”, disse o coordenador da Rede Zarc-Embrapa, Eduardo Monteiro,

A partir da criação de zoneamento específico para essas áreas ficará mais fácil obter financiamento agrícola e a proteção contra a quebra de safra pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). 
Com isso, o Mapa deve promover uma mudança gradual de culturas locais, muito vulneráveis ao clima, para sistemas de produção agropecuária menos sujeitos à seca e à falta de água.

O Zoneamento de Risco determina a época mais adequada de plantio levando em conta o tipo de cultura, o solo de cada região e a indicação de risco envolvida na produção em cada decêndio (dez dias) para que o produtor faça o plantio no momento mais adequado, minimizando prejuízos pelo risco de problemas climáticos nas lavouras. Mapa vai criar zoneamento climático para áreas atingidas pela seca no Nordeste.

Fonte: Agencia Brasil

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Governo Federal anuncia novas regras para financiamento de Projetos Culturais

Em um vídeo publicitário exibido na página do Ministério da Cidadania no Facebook, o chefe da pasta, Osmar Terra, diz que a Lei Rouanet vai permitir, após mudanças que ainda estão em curso, um teto de R$ 10 milhões anuais por proponente.

Até agora, em pronunciamento e entrevistas, o presidente Jair Bolsonaro atacava as antigas regras da lei e falava na redução do teto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

Segundo o vídeo divulgado agora, este valor, de R$ 1 milhão, se refere apenas ao volume total por projeto. Um proponente, poderá aplicar até dez projetos neste valor.

As novas regras da lei, porém, ainda não foram divulgadas ou publicadas no Diário Oficial da União. No mesmo vídeo, Terra afirma que haverá exceções.

"Ficam fora da nova regra os projetos de restauração de patrimônio tombado, construção de teatro e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras", diz, sem especificar o teto para esses casos.

Ele cita como exemplos de projetos que o governo quer incentivar "festas populares, o Festival Amazonas de Ópera e feiras de livro.

O ministro relembrou que de 20% a 40% dos ingressos precisarão ser gratuitos –antes eram 10%. Que produtores precisarão promover ações educativas e que as prestações de conta dos projetos aprovados serão feitas "praticamente em tempo real, pela internet."

Para o produtor Eduardo Barata, o anúncio do governo é uma peça de marketing que cita regras antigas da lei, como as ações educativas e a prestação de contas online.

Barata acha que a nova exigência de 20% a 40% de ingressos gratuitos representará a "destruição" de pequenos e médios produtores.

O que tem sido discutido no meio cultural é que os principais afetados pelo regulamento a ser publicado são os espetáculos musicais.

O plano de Bolsonaro, se confirmado, inviabilizaria produções de grande porte, como o espetáculo "O Fantasma da Ópera", que foi autorizado a captar R$ 28,6 milhões.

"O alardeado limite de R$ 1 milhão não é um ajuste: é o encerramento de uma atividade que movimenta uma multidão de profissionais da área de entretenimento", escreveu o diretor Claudio Botelho, na última semana, em artigo publicado pela Folha de S.Paulo
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Meteorologia prevê redução de chuvaS para os próximos dias no rio São Francisco

A nova resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que fixa o novo patamar de vazão defluente dos reservatórios, entrará em vigor no próximo dia 1º de maio.

A informação foi confirmada durante a videoconferência promovida pela agência federal e garante melhores condições para os usos múltiplos das águas do Rio São Francisco, melhor qualidade da água e um alívio para o ecossistema, tão castigado nos últimos anos em virtude da seca severa que atingiu a sua bacia.

A nova resolução garante uma defluência mínima de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) no Baixo São Francisco até o final de novembro, e estabelece limites mínimos para os reservatórios, ou seja, 20% para o de Sobradinho, na Bahia e de 30% para Três Marias, em Minas Gerais.

“Mas, a depender de alteração nas condições da bacia, esses percentuais podem ser alterados para baixo”, alertou o superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim.

O documento que começa a vigorar no início de maio foi construído com uma ampla participação, a exemplo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), universidades, sistema elétrico, governos estaduais, entre outros.

Todos os detalhes a respeito da nova resolução serão apresentados em videoconferência marcada para a terça-feira da próxima semana, dia 30. Na oportunidade, de acordo com Joaquim Gondim, serão discutidos pontos que ainda serão incorporados à gestão futura dos reservatórios.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, avaliou como satisfatória as videoconferências promovidas pela ANA.

“Essa é uma demonstração de que essa sala de situação pode ser replicada. Mostra-se eficiente e atende a Lei das Águas, com vistas a gestão compartilhada. O diálogo que aqui mantemos é a melhor maneira para reduzir conflitos”, resumiu Miranda.

“O ano de 2019 nos permite respirar melhor, mantendo todos os cuidados para a preservação da bacia”, complementou o presidente do Comitê.

Ainda durante a reunião, a equipe do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apresentou os dados hidrológicos referentes à bacia do Velho Chico, que apontam redução no registro de chuvas para os próximos dias, o que já era esperado, por ser o início do período seco da bacia, apesar do registro de precipitação no Baixo.

A equipe do Cemaden mostrou que a bacia atingiu 95% da climatologia prevista para o período, ou seja, quase a totalidade da chuva prevista foi confirmada.

Fonte: CHBSF
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Agrovale promove leilão de máquinas e equipamentos usados nesta quarta-feira (24)

A Agrovale vai leiloar nesta quarta-feira (24) mais de 100 itens de máquinas e equipamentos usados. Serão 38 lotes com itens a exemplo de tratores de esteira e agrícolas, motoniveladoras, pás carregadeiras, guindaste, escavadeiras hidráulicas, carregadeiras de cana, distribuidores de calcário e adubo e rodas motriz de borracha p/trator.

Acesse o site: www.deseulance.com, verifique as máquinas e equipamentos disponíveis e faça o cadastro para se habilitar no leilão.

Fonte: CLAS Comunicação & Marketing
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