Receita poderá reduzir projeção de crescimento da arrecadação


 A Receita Federal poderá reduzir a projeção de crescimento da arrecadação este ano. Atualmente, a previsão é 3%, mas, segundo o secretário adjunto Luiz Fernando Teixeira Nunes, poderá ficar entre 2,5% e 3%.

Segundo Nunes, essa mudança na estimativa deve-se às alterações em indicadores econômicos. Um deles é o crescimento da produção industrial, que passou de 3,12% em julho, para 2,02% em agosto e para 1,66% neste mês, na comparação com os mesmos períodos de 2012.

O secretário também citou as vendas de bens e serviços, com queda de 1,95% em julho, crescimento de 3,7% em agosto e retração de 0,8% em setembro, no mesmo tipo de comparação.

No acumulado do ano até setembro, a arrecadação federal somou R$ 806,446 bilhões, alta de 0,89% na comparação com o mesmo período do ano passado, descontada a inflação. Somente em setembro, a arrecadação chegou a R$ 84,212 bilhões, recorde para o período, na série histórica da Receita iniciada em 2000.

Para Nunes, não há contradição entre a possibilidade de redução na projeção da arrecadação este ano e o recorde registrado em setembro. Isso porque, segundo ele, a arrecadação continuará a crescer. “Continuamos trabalhando com previsão de aumento na arrecadação, mas com percentual um pouco menor do que aquele com que trabalhávamos inicialmente”, disse.

De acordo com o secretário adjunto, a Receita não conta com a arrecadação extra em decorrência de programas de refinanciamento de tributos atrasados, chamados de Refis.
 Fonte: Agência Brasil
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Dilma: Mais Médicos aumenta acesso ao Farmácia Popular



  A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que a atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos ampliou o acesso dos brasileiros ao Programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos considerados essenciais a preços subsidiados. “Só em setembro, 13 mil pacientes do Mais Médicos foram beneficiados pelo Farmácia Popular”, escreveu Dilma em sua conta no Twitter. A presidenta sanciona hoje a Lei do Mais Médicos.

No Programa Farmácia Popular, as prefeituras recebem verba do Ministério da Saúde para montar a estrutura física da farmácia, além de auxílio para contratar profissionais destinados ao atendimento. Segundo o governo, o objetivo é ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais a um preço reduzido.
Dilma também escreveu no Twitter que o Mais Médicos já mostra resultados positivos. Foram mais de 320 mil consultas pelos cerca de 1,3 mil médicos que já atendem pelo programa. “Até o final do mês de outubro serão 3,5 mil médicos atendendo pelo Brasil afora”, escreveu. O Mais Médicos garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas.
Adotada pela Presidência da República a partir de 8 de julho, após as manifestações que reuniram centenas de milhares de pessoas em várias cidades de todo o país, a MP que instituiu o Mais Médicos foi aprovada na quarta-feira (16) pelo Senado, após passar pelo crivo dos deputados, que alteraram os pontos mais polêmicos da matéria. A competência de emitir registro provisório para que médicos estrangeiros atuem pelo programa foi transferida dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde. “Os conselhos regionais de Medicina permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa”, informa o governo.

Fonte: Agência Brasil
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Governo quer aumentar consumo de pescados na alimentação escolar

 Com a intenção de ampliar a oferta de peixe na merenda das escolas públicas brasileiras, o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assinaram hoje (22) um acordo de cooperação. O instrumento prevê a criação de um grupo de trabalho para traçar ações de incentivo ao consumo de pescado como capacitar gestores e nutricionistas envolvidos na alimentação escolar, fortalecer o contato com produtores e fornecedores, além de criar campanhas para o público infantil e juvenil.

O presidente do FNDE, Antônio Corrêa Neto, destacou o valor nutricional do pescado e disse que é preciso discutir também investimentos em infraestrutura para ampliar a presença do alimento nas refeições servidas em escolas. “Temos que, cada vez mais, divulgar a utilização do pescado na merenda escolar, trabalhar na infraestrutura das escolas e também para os produtores na questão do transporte. Temos que investir na infraestrutura de armazenagem e investir nos cardápios nas escolas para criar refeições com pescado”, disse.

O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, admitiu que o pescado ainda tem preço elevado no Brasil, mas se mostrou otimista em relação à queda de preço. Segundo ele, medidas adotadas pelo governo devem contribuir para esse objetivo. “Financiar, desonerar e descomplicar o licenciamento ambiental foram três medidas tomadas pela presidenta Dilma Rousseff com essa finalidade”, disse.

O ministério também assinou acordo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) com o objetivo de promover a pesca esportiva brasileira no exterior. Pelo acordo, o ministério vai indicar os destinos de pesca esportiva adequados e a Embratur vai promover esses destinos no exterior.

O presidente da Embratur, Flávio Dino, lembrou que a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 vão atrair turistas estrangeiros e é preciso aproveitar esse potencial. “Temos que aproveitar este momento especial que o Brasil vive para incluir a pesca esportiva como uma atividade geradora de emprego e renda”, disse.

fonte:Agência Brasil
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Candidatos do Enem devem ficar atentos ao horário de verão




 
 



Com o início do horário de verão, no último fim de semana, quem vai fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ter atenção redobrada com o horário. As provas serão aplicadas no sábado (26) e domingo (27) em 1.161 municípios e os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Em 18 estados, os estudantes farão as provas em horário diferente do de Brasília, o que representa 3.528.114 de candidatos do total 7.173.574 inscritos.



Os estados do Acre, Amazonas, de Rondônia e de Roraima terão a maior diferença em relação à capital federal. Nesses estados, a abertura dos portões será às 10h e o fechamento às 11h, no horário local. Em 14 estados, os portões serão abertos às 11h e fechados às 12h, no horário local. Oito estados seguem o horário de Brasília (Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Veja na tabela abaixo o horário em cada estado.
Portanto, quem está em local com hora diferente da de Brasília deve acertar os ponteiros do relógio com os da capital federal para não perder o exame.

O local da prova também merece atenção. E recomendável que os estudantes façam anteriormente o caminho que vão percorrer nos dias do exame para evitar surpresas. Quem vai de ônibus ou metrô deve localizar as linhas que fazem o trajeto e se lembrar que o Enem é aplicado no final de semana, quando a frequência do transporte público é reduzida.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem feito alertas frequentes aos estudantes sobre o horário e local das provas. “Uma das coisas mais dolorosas é ver o estudante chegar atrasado e não conseguir entrar e todo ano isso se repete. O ideal é que o estudante percorra o caminho antes para verificar o tempo que ele demora de casa ao local do exame e colocar uma certa margem de segurança, porque pode haver algum imprevisto. Se ele for prudente, não terá surpresas. Todos os anos são milhares de casos que se repetem por falta de planejamento”, disse em entrevista recente.

O prazo final para que os candidatos recebessem o cartão de confirmação das inscrições pelo correio com o endereço do local de prova terminou na última sexta-feira (18). Quem não recebeu o cartão, deve acessar a página do Inep e conferir as informações.

Abertura dos portões (horário local)
Início das provas (horário local)

Estados
10h
11h
Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima
11h
12h
Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins
12h
13h
Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo
                           Fonte: Agência Brasil


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Cultura é 4º maior gasto das famílias, atrás de habitação, alimentação e transporte

Cultura é o quarto maior gasto das famílias brasileiras, atrás apenas de habitação, alimentação e transporte e acima de assistência à saúde, vestuário e educação. Segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (18) pelo IBGE, o gasto médio no setor foi de R$ 184,57 por família, o que equivale a 8,6% do gasto médio familiar de R$ 2.134 mensais. O que aumenta muito o gasto com cultura, de acordo com o estudo, é a inclusão do item “telefonia” no setor. Se ele for excluído, as despesas caem para sexto lugar, atrás de assistência à saúde e vestuário.

O IBGE diz, no entanto, que é importante incluir telefonia na atividade cultural porque inclui, além do telefone fixo, o celular e a internet, meios cada vez mais utilizados para acesso a livros, filmes, cursos, diversão e outros itens ligados à cultura. O telefone é o maior peso das despesas familiares com o setor. Depois, vem aquisição de eletrodomésticos, em especial aparelhos de informática e TV, seguida por atividades de cultura, lazer e festas, como cinema, teatro, circo, bar, boate, aniversários e casamentos.

Fonte: BN
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Livro “Flora das Caatingas”, de autoria do professor da Univasf José Alves, vence Prêmio Jabuti 2013 na categoria Ciências Naturais

O livro “Flora das Caatingas do Rio São Francisco: História Natural e Conservação”, do professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) José Alves de Siqueira Filho é o vencedor do Prêmio Jabuti 2013, o mais tradicional prêmio de literatura do país. A obra, publicada pela editora Andrea Jakobsson Estúdio Editoria, do Rio de Janeiro, ficou em primeiro lugar entre os 47 inscritos na categoria Ciências Naturais. O anúncio dos vencedores aconteceu na noite de ontem (17) na Câmara Brasileira do Livro (CBL), em São Paulo.

Para José Alves, a premiação significa o reconhecimento por um trabalho que levou quatro anos e cujo propósito inicial não era o de se tornar um livro. A concepção da obra literária foi surgindo no período em que ele esteve à frente do Projeto São Francisco, do Ministério da Integração Nacional, por meio do qual foi realizado um estudo completo das áreas que seriam afetadas pelas obras de transposição do rio São Francisco. “Percebi que nós tínhamos um material extremamente rico, que não poderia ficar restrito a relatórios e documentos oficiais”, relata o professor.

O trabalho resultou no mais completo registro científico já realizado sobre o ecossistema Caatinga. A obra coleciona grandes números: têm 552 páginas, 13 capítulos e foi escrita por 100 autores de 40 instituições de pesquisa do País, entre elas o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (Crad), da Univasf. Lançado em 2012, o livro catalogou e identificou 1.031 espécies de plantas encontradas na região batizada como Caatingas do Rio São Francisco.

“Há um conjunto de fatores que fazem deste livro uma obra inédita e especial”, observa Alves, um recifense que se define como “catingueiro”. Entre eles, o professor cita o capítulo final, escrito por 70 renomados taxonomistas brasileiros. “Quis prestar uma homenagem aos cientistas que dão nomes às plantas. Eu sou taxonomista também e sei o quanto é importante o papel desse profissional para a ciência”, diz.

Ilustrado com belas fotografias, Flora das Caatingas mostra belezas que o brasileiro desconhece, uma natureza rica em cores e em vida, que precisa ser preservada. E é essa a grande mensagem do livro. “O Prêmio Jabuti demonstra que os olhos da sociedade estão voltados para o meio ambiente. A pauta preservação ambiental é indissociável de qualquer governo e se não fizermos algo urgentemente para conservar as riquezas das Caatingas podemos estar perdendo as últimas gotas de água do rio São Francisco”, conclui o professor.

José Alves também assina um capítulo, em coautoria com pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na obra “Biomas brasileiros: Retratos de um país plural”, de Fabio Rubio Scarano (Casa da Palavra), que ficou em segundo lugar na categoria Ciências Naturais do Jabuti 2013. “Flora das Caatingas” é o segundo título publicado pelo professor da Univasf, que em 2006 lançou “Fragmentos de Mata Atlântica”.

Este ano, 2.107 obras foram inscritas no Prêmio Jabuti, que está em sua 55ª edição. Participaram da premiação obras inéditas, editadas no Brasil, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2012. A cerimônia de premiação será realizada no dia 13 de novembro, quando também serão anunciados os Livros do Ano de Ficção e Não Ficção.

A obra “Flora das Caatingas do Rio São Francisco” pode ser adquirida pelo site do Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (Crad), da Univasf.

Fonte: Jornal Diário da Região
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Isto é uma Vergonha: maioria dos Deputados Federais não trabalham

Se os deputados federais recebessem o salário de acordo com a produção e os dias trabalhados efetivamente, como acontece em muitas profissões, só ganhariam a metade dos R$ 364,7 mil anuais a que cada um deles têm direito – sem incluir na conta os inúmeros benefícios. Levantamento feito pelo Estado de Minas aponta que o plenário da Câmara ficou vazio durante seis meses entre 18 de outubro de 2012 e a sexta-feira passada, considerando o recesso de dois meses e os dias em que deveriam haver sessões que não ocorreram.

Nos últimos 12 meses, dos 129 dias destinados a votações, foram apreciadas matérias em apenas 83, considerando as datas nas quais, ao menos na teoria, seriam realizadas sessões deliberativas, ordinárias ou extraordinárias, para a apreciação de projetos. Dessa maneira, 972 propostas continuam emperradas e aguardam para entrar em pauta.

Por mês, os deputados deveriam participar, em média, de 12 sessões deliberativas. No entanto, nos últimos 12 meses, 46 dias de votação não foram aproveitados. Isso corresponde a quase quatro meses em que os parlamentares deixaram de apreciar proposições no plenário (somados aos dois recessos, chega-se a um semestre de inatividade).

 O problema é agravado pela curta semana dos deputados – oficialmente, as votações ocorrem apenas entre as terças e as quintas-feiras. Em 18 de outubro do ano passado, a Câmara aprovou um projeto de resolução que oficializou as sessões de votação em três dias da semana. Na época, o Estado de Minas mostrou que, além de enforcarem as segundas e as sextas-feiras, os parlamentares costumam incluir na gazeta as quintas, quando é comum registrarem presença em plenário pela manhã e correrem para o aeroporto, a caminho dos respectivos estados.

Além das quintas-feiras, há terças e quartas que não são aproveitadas por diversos motivos, como desacordo em torno de um projeto polêmico ou falta de quórum. Muitas vezes, quando não há consenso sobre uma proposta, a pauta é adiada até chegar a ponto de os deputados serem obrigados a varar madrugadas para finalizar a votação. O mutirão, no entanto, desagrada os próprios parlamentares.

Para o diretor da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, o argumento de que no restante do tempo os deputados trabalham nas bases não se sustenta. "Eles voltam para casa é para fazer campanha, vivem por conta de se reelegerem", afirma, acrescentando que a tendência de baixa produtividade de votações na Câmara só deve aumentar em 2014.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
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