Brasil dará um passo importante no fortalecimento das políticas públicas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, com a instalação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), prevista para acontecer em Brasília, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), entre os dias 28 e 30 de abril de 2025.
A reunião de instalação e posse dos membros da comissão marcará o início de uma nova fase para o enfrentamento dos desafios ambientais que afetam diversas regiões do país, especialmente o Semiárido brasileiro.
A CNCD é um órgão consultivo e deliberativo, criado com a missão de promover políticas integradas e coordenadas de combate à desertificação, ao lado das ações de adaptação e mitigação dos efeitos da seca. O Brasil, com sua grande extensão territorial e a diversidade de ecossistemas, precisa de uma abordagem multidisciplinar para enfrentar os problemas relacionados à degradação dos solos e à crescente ameaça das secas prolongadas. Neste contexto, a Comissão será uma plataforma fundamental para articular ações entre os governos federal, estaduais e municipais, além de envolver entidades da sociedade civil e especialistas acadêmicos na formulação e implementação de políticas públicas mais eficazes.
O processo de designação dos novos membros da CNCD foi conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Em conformidade com a Lei 13.153/2015 e o Decreto 11.932/2024, foram selecionados representantes dos órgãos governamentais e das organizações da sociedade civil para integrar a comissão. O ato formal de designação será publicado pela Ministra de Estado Marina Silva e incluirá tanto os titulares quanto os suplentes, garantindo uma ampla representação de diferentes setores da sociedade. A inclusão de múltiplas vozes é essencial para que as decisões tomadas sejam amplamente aceitas e implementadas com eficácia. O Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) é um dos membros, com voz e voto e, também, a Instituição que atuará como correspondente científica junto à Comissão.
A reunião de instalação da CNCD terá início no dia 28 de abril, data em que é celebrado também o Dia Nacional da Caatinga, com uma atividade especial que destacará a importância desse bioma para a sustentabilidade e os desafios enfrentados pelas comunidades que nele habitam. O evento será uma oportunidade para que os membros da comissão se apresentem e iniciem os debates sobre as prioridades da agenda nacional de combate à desertificação.
A criação e funcionamento da CNCD são marcos importantes na construção de um Brasil mais resiliente frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Ao unir esforços do governo, da sociedade civil e do meio acadêmico, a comissão terá um papel crucial em definir ações que possibilitem a recuperação e preservação dos ecossistemas afetados pela desertificação, bem como promover a conscientização e o engajamento das populações que vivem nessas áreas.
Este é um momento de esperança e ação concreta para enfrentar a degradação ambiental e construir um futuro mais sustentável para as gerações vindouras.
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