“Aqui é a minha origem. A zona rural e o sertão são o meu lugar”.
Nascida no distrito de Abóbora, em Juazeiro, no sertão da Bahia, Dona Maria Neves dos Santos, 52 anos, vive uma vida parecida com a de tantas outras mulheres que moram no semiárido brasileiro. Ela, que estudou até a oitava série (equivalente hoje ao nono ano do ensino fundamental), trabalha com agricultura familiar e cria animais, como galinhas, para subsistência. Mãe de sete filhos, seis deles vivos, Dona Maria mora na comunidade com o marido, Dionísio Manoel dos Santos, e a neta.
Embora reconheçam que a vida no sertão está cada vez mais difícil, as mulheres mantêm a base familiar, a agricultura de subsistência e a organização em associações ou cooperativas para conseguir produzir e aumentar a renda. A migração sazonal, diz Valquiria Lima, coordenadora da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), continua sendo opção para maridos e filhos. As mulheres, por sua vez, permanecem nessas regiões, enfrentando a seca, falta de alimento e água.
“Hoje, você tem a seca somada às mudanças climáticas, a pandemia de covid-19 e a interrupção de várias políticas pelo Governo Federal. Sem políticas públicas adequadas, sem proteção dessas famílias, e com o aumento das áreas de desertificação, não há outro caminho a não ser a migração. E hoje a gente pode dizer que essas famílias, de um jeito ou de outro, são migrantes do clima”, afirma a coordenadora da ASA.
Neste contexto, as associações e organizações de mulheres na região têm um papel importante ao transformar conhecimentos ancestrais e milenares, como artesanato e agricultura familiar, em uma fonte de renda e incentivo para permanecerem nos territórios. Em Muquém de São Pedro, no Cariré (CE), artesãs fundaram a Associação Macaúba de Muquém, que valoriza a arte local e gera renda para a comunidade. Você saberá mais sobre as mulheres desta comunidade na reportagem de amanhã.
DESERTIFICAÇÃO: Às vésperas da 26ª edição da Conferência das Partes (COP), que integra a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o Brasil já sofre os efeitos das variações do clima. Segundo o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em setembro, o país é um dos mais afetados pela desertificação e aumento da temperatura do semiárido.
No contexto brasileiro, as mulheres são as mais atingidas em momentos de crises, principalmente climáticas, na região do semiárido, que engloba boa parte do Nordeste e o norte de Minas Gerais. A Caatinga é o ecossistema característico da maior parte da região, cobrindo os dez estados; 88% do Ceará, por exemplo, é coberto pelo bioma.
Em 2021, a COP26 acontecerá em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro. Na Conferência, é esperado que os países apresentem planos de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa para deter o aumento da temperatura global de mais de 1,5ºC até o fim do século. No governo Bolsonaro, o país enfrenta descrédito internacional com desmonte da política ambiental, taxas recordes de desmatamento e retrocessos nos direitos das populações originárias.
O relatório do IPCC reforça que o semiárido brasileiro é uma das áreas do mundo onde a alteração no clima tem provocado efeitos mais drásticos. Por conta das mudanças, a região já tem enfrentado secas mais intensas, redução das chuvas e temperaturas mais altas que as habituais e que, aliadas ao desmatamento, agravam a desertificação. Criado na ONU e integrado por 195 países, entre eles o Brasil, o IPCC é o principal órgão global responsável por determinar e organizar o conhecimento científico sobre as mudanças do clima.
Para Andrea Pacheco Pacífico, pesquisadora e coordenadora do Núcleo de pesquisa sobre Deslocados Ambientais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), duas questões precisam ser levadas em conta quando tratamos do semiárido. A primeira são as características geográficas da região que, independentemente das mudanças climáticas, tem secas intermitentes e sazonais, com as quais as sertanejas já estão acostumadas. A segunda são os efeitos da ação humana.
Sem políticas públicas adequadas, sem proteção dessas famílias, e com o aumento das áreas de desertificação, não há outro caminho a não ser a migração. E hoje a gente pode dizer que essas famílias, de um jeito ou de outro, são migrantes do clima.
“No início, o que tínhamos eram políticas públicas que pretendiam ‘acabar’ com o clima da região, que ficaram conhecidas como ‘indústria da seca’, em que políticos, com apoio da Igreja, usavam o discurso de acabar com a seca para se elegerem. Como isso não é possível, acabavam perpetuando esse discurso num ciclo sem fim. É muito comum”, conta ela.
“De alguns anos para cá, o foco passou a ser mitigar os efeitos da seca para adaptar o sertanejo para viver na região com maior qualidade de vida”.
As mudanças climáticas trazem ainda um outro elemento para o contexto, tornando mais difícil a vida no semiárido e colocando em risco a segurança alimentar e a renda da população que trabalha principalmente com agricultura familiar, artesanato e pesca. “Diferentemente da seca, temos o processo de desertificação, que não é natural e que é causado pelo ser humano, com monoculturas, queimadas e plantações. E também causam deslocamento”, afirma Pacífico.
A Caatinga, ecossistema extremamente rico em biodiversidade, possui uma série de características que permitem sua sobrevivência, como os solos propícios à retenção de águas subterrâneas, vindas do Cerrado. Por conta dessa conectividade ecológica, a região sofre impacto direto das alterações pluviais no bioma vizinho e impacto indireto do desmatamento da Amazônia, que contribui para alteração do fluxo de chuvas do Cerrado, cujas águas escoadas para Caatinga são essenciais para manutenção do ecossistema.
13% do semiárido brasileiro passa por desertificação, processo que é considerado um dos mais sérios de degradação da terra, causado pela mudança climática e outras ações humanas.
De acordo com estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), divulgadas em 2019, 13% do semiárido brasileiro passa por desertificação, processo que é considerado um dos mais sérios de degradação da terra, causado pela mudança climática e outras ações humanas.
FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Mãe solo de nove filhos, Dona Neci Batista, 77 anos, é mais um retrato das chefes de família do sertão. Nascida em São Rafael, mudou-se para a comunidade rural Morcego, uma vila de pescadores que fica a 3km da sede do município de Augusto Severo, no Rio Grande do Norte, em 1968. É lá onde vive até hoje. Ela mora sozinha e nunca foi casada no papel. Os filhos são de pais diferentes e, hoje, cada filho está em um canto do Brasil.
“Graças a Deus meus filhos estão felizes, trabalhando. Mesmo crescendo sem pai, nunca deram trabalho e sempre foram unidos. Nunca foi fácil, mas consegui criar todos eles e ainda cuidar de mais uma que não é biológica”, conta, orgulhosa.
Referência na comunidade, ela ajudou a fundar a Associação Comunitária de Morcego, considerada um divisor de águas para o desenvolvimento da região, em 1993. Aposentada e com os filhos já criados, Dona Neci se recusa a parar de trabalhar e continua com sua horta para subsistência e venda. Por hora, deixou de pescar e criar animais, mas pretende voltar em breve. “Eu só deixo de trabalhar quando o corpo não deixar mais”.
Para evidenciar a situação de mulheres como Dona Neci e Dona Maria, foram analisados dados sociodemográficos do semiárido brasileiro. O foco foi na condição das mulheres dos estados com maior número de municípios no semiárido: Ceará (95%), Paraíba (85,5%) e Rio Grande do Norte (47%), de acordo com análises do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) sobre o último censo, de 2010. Segundo os dados, enquanto existe uma proximidade percentual da população por gênero no espaço geográfico do semiárido, há uma presença muito maior de negros do que brancos, chegando a ser mais que o dobro, como no caso do Ceará.
Os dados também mostram como a ausência de políticas públicas na região impactam a qualidade de vida, acesso à saúde e renda da população sertaneja. O número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em 2017, segundo o DATASUS, é maior no semiárido do que nas outras regiões dos três estados, chegando a triplicar na Paraíba, onde atinge principalmente a população negra.
Ainda sobre saúde, é possível ver como a falta de políticas públicas na região afeta o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos das meninas. Enquanto a média nacional de meninas de 15 a 17 anos que tiveram filhos é de 16%, no semiárido do Rio Grande do Norte chega a 19,5%. No Ceará, é de 19%, e na Paraíba, 18,5%.
Dona Maria Neves dos Santos, citada no início da reportagem, assim como outras mulheres do semiárido, é beneficiária de programas sociais, como o Bolsa Família. Ela destaca ser um importante complemento da sua renda. Enquanto no Brasil 67% das mulheres inscritas no Cadastro Único receberam Bolsa Família em 2017, no semiárido do Rio Grande do Norte, do Ceará e da Paraíba esse número sobe para 73%, 75% e 78,5%, respectivamente, de acordo com o Atlas Brasil.
Dados sobre as condições das mulheres no semiárido brasileiro existem, mas são escassos, principalmente se quisermos analisar a maneira como as mudanças climáticas impactam sua vida. Com a não realização do Censo em 2020, o estudo mais completo sobre a população nacional ainda é o Censo de 2010, que por motivos óbvios está defasado.
A lacuna na produção de conhecimento sobre as mudanças climáticas e sua influência na vida das mulheres também têm impacto no desenvolvimento de políticas públicas que possam mitigar seus efeitos. Sem dados que as subsidiem, as ações dos governos acabam não sendo as mais indicadas e eficientes para enfrentar esses desafios. Entender as vulnerabilidades das mulheres em seus contextos sociais é crucial, pois as diversas consequências das alterações do clima, como as secas, aprofundam as desigualdades existentes.
Além disso, segundo Andrea Pacheco Pacífico, uma questão importante é que as políticas públicas para o semiárido não são focadas no sertanejo, mas no clima e no ambiente.
“Não se fala no ser humano. Essas pessoas têm seus direitos humanos violados, e a omissão estatal aliada à mudança climática força a migração. O Brasil precisa proteger os direitos humanos dessas pessoas. Uma das formas de fazer isso é com programas sociais, como o Bolsa Família, em que as mulheres muitas vezes são as recipientes dessas políticas públicas”, explica a pesquisadora da UEPB.
Desde a fundação da Articulação do Semiárido Brasileiro, uma das organizações mais importantes da região, em 1999, trabalha-se com a perspectiva de que não há convivência no semiárido se não houver igualdade de oportunidade entre homens e mulheres. Por isso, a articulação incentiva os processos organizacionais das mulheres na base, atuando em sindicatos, comunidades e associações.
“É necessário dar mais visibilidade às ações já realizadas pelas mulheres na estrutura familiar, comunitária ou de convivência com o semiárido. Sempre foi nossa perspectiva, mas sabemos que é um processo muito difícil pela cultura enraizada que está no campo também, e é machista, patriarcal. Sofremos com os grandes desafios de romper com essa estrutura”, afirma Valquiria Lima.
ACESSOO Á AGUA: O presidente Jair Bolsonaro vetou duas vezes o projeto de lei 823/2021 que previa medidas de socorro a agricultores familiares afetados pela pandemia. A proposta, que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a agricultores familiares que se encontram em situação de pobreza ou de extrema pobreza. O valor seria de R$ 2,5 mil por unidade familiar e, no caso de famílias comandadas por mulheres, de R$ 3 mil.
Dona Maria dos Santos conta que a seca fez com que, em 1994, saísse do distrito de Abóbora e fosse para a cidade em busca de um trabalho melhor. O marido foi para a plantação de cana-de-açúcar; ela começou a trabalhar como doméstica. No entanto, um acidente de trabalho fez com que retornassem para a comunidade apenas quatro anos depois. Antes de ter sua cisterna, em 2017, que recebeu da ASA, ela não conseguia plantar e nem criar animais. Agora, a comunidade já tem acesso à água de uma adutora, embora ainda tenha que buscar a uma distância de 6 km de casa.
Devido ao desmonte do programa de cisternas, equipamentos com capacidade de 16 mil litros para acumular água da chuva que, desde 2003, têm sido fundamentais para o desenvolvimento da agricultura familiar em diversas regiões do semiárido, a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) lançou em setembro deste ano a Campanha Tenho Sede, que busca levar 1 milhão de cisternas para o semiárido.
O ritmo de financiamento federal caiu 80% nos últimos 5 anos e, no ano passado, atingiu seu índice mais baixo: apenas 30 mil construções, segundo reportagem do UOL. De acordo com a ASA, as mulheres são as maiores beneficiárias dos programas de cisternas, já que são elas as responsáveis pelos trabalhos de cuidado.
“Elas ganham tempo para pensar em outras coisas e estar em outros espaços, seja cuidar do seu quintal produtivo, ir para associação, empreender e também começar a pensar em outras dimensões da vida, como capacitação e formação”, explica Valquíria Lima.
Embora destaque a importância do programa de cisternas, Andrea Pacífico lembra que a água é um direito universal e todos deveriam ter acesso a ela. Ao se aproveitar da falta de políticas públicas consistentes para lidar com o problema, a “indústria da seca” se alimenta ao cobrar pela água ou barganha-lá por votos. E ao tomar a dianteira para tentar resolver o problema, a sociedade civil acaba desempenhando um papel que é do Estado.
Ao se aproveitar da falta de políticas públicas consistentes para lidar com o problema, a “indústria da seca” se alimenta ao cobrar pela água ou barganha-lá por votos. E ao tomar a dianteira para tentar resolver o problema, a sociedade civil acaba desempenhando um papel que é do Estado.
“É muito fácil para o Estado transferir a responsabilidade para o terceiro setor. Claro que as pessoas tiveram que se juntar porque cansaram de ficar de braços abertos esperando o Estado fazer sua parte, mas o que eu defendo é educação e capacitação para ensiná-las a caminhar sozinhas”, destaca.
“É preciso mais programas que tenham como objetivo facilitar a vida do sertanejo no semiárido, para que ele não precise sair. É necessário mitigar os efeitos da seca e dos processos de desertificação e ensinar a convivência com o sertão. A gente precisa dar visibilidade ao problema”, finaliza a pesquisadora.
(Fonte: Texto Vitória Régia da Silva e Flávia Bozza Martins-Instituto Modefica-Organização de mídia, pesquisa e educação sem fins lucrativos que atua por justiça socioambiental e climática por meio de uma perspectiva ecofeminista)
