MOVIMENTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS COBRAM APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E CONTRA A FOME

Movimentos sindicais, sociais e ambientais divulgaram hoje carta em que cobram a sanção presidencial, na íntegra, do Projeto de Lei (PL) 823/2021, a Lei Assis Carvalho II, de apoio à agricultura familiar camponesa. 

A coalizão, que une movimentos do campo e da cidade, alerta para sete motivos que reforçam a urgência da ativação de medidas de fomento à produção de alimentos contra a insegurança alimentar e fome de cerca de 117 milhões de pessoas, no país. 

Aprovado no Senado Federal em 25 de agosto, o PL 823 teve amplo apoio de parlamentares também na Câmara dos Deputados. Medidas de auxílio e fomento à produção rural são aguardadas desde o início da pandemia, em março de 2020.

Além de produzir cerca de 75% dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras, a agricultura familiar camponesa também conserva áreas florestais que fornecem água, energia e amenizam as mudanças climáticas.

O documento expõe a responsabilidade do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. “O não atendimento desta demanda contribuirá para o aumento da inflação, da escassez dos alimentos, assim como da fome, no Brasil”, alerta a carta.

Coalizão contra a fome: Entidades sociais, movimentos populares, sindicais e ambientais, divulgaram a carta, que foi enviada também para deputados, senadores, prefeitos e vereadores, reforçando a necessidade de apoio e pressão pela sanção integral do PL. Ao mesmo tempo, ações nas redes sociais pressionam pela sanção imediata. 

Terça-feira, 14, a partir das 14h, lideranças participam de streaming alertando para a urgência do investimento na produção de alimentos para a população brasileira. 

Leia a carta, na íntegra:

PELA SANÇÃO PRESIDENCIAL NA ÍNTEGRA DO PL 823/2021 PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E CONTRA A FOME!

Os movimentos populares e sindicais do campo, das águas, das florestas e das cidades que assinam esta carta, entre eles representações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, organizações não governamentais, ambientalistas, sociedade civil e parlamentares, realizaram uma grande mobilização na Câmara e no Senado que levou à aprovação do Projeto de Lei 823/2021.

O Projeto, que apoia a Agricultura Familiar Camponesa na produção de alimentos básicos, está neste momento sob a responsabilidade do Presidente da República para sanção integral. Considerando que nos últimos anos, com situação agravada pela pandemia, a Agricultura Familiar Camponesa não recebeu nenhum amparo por parte do Governo Federal para a produção de alimentos, enfatizamos:

1. A Agricultura Familiar e Camponesa representa a diversidade da produção de alimentos que vão à mesa das populações urbanas e rurais no Brasil. Agricultores familiares, camponeses e camponesas, povos indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, povos e comunidades tradicionais são os responsáveis pela produção diversificada de alimentos saudáveis e, também, pela proteção e conservação do meio ambiente;

2. A falta de políticas públicas que apoiem essas múltiplas agriculturas e o direcionamento equivocado de uma política que privilegia a exportação têm gerado um aumento excessivo nos preços dos alimentos, prejudicando principalmente as pessoas mais carentes. É de conhecimento geral a realidade do aumento da fome no país;

3. O PL 823 inclui o fomento de inclusão produtiva rural, crédito de custeio e investimentos para produção de alimentos básicos e leite, apoio da assistência técnica na elaboração de projetos. Prevê também a comercialização de alimentos com a doação para pessoas em situação de insegurança alimentar no Programa de Aquisição de Alimentos emergencial (PAE-AF), no valor de 6 mil reais anuais para agricultores e 7 mil reais anuais no caso de mulheres agricultoras. O PL ainda prevê a renegociação de dívidas em função da pandemia.

4. A inclusão produtiva rural destina-se a milhares de agricultores e agricultoras pobres e extremamente pobres, que não têm acesso a crédito, assistência técnica e comercialização. Um valor de 2,5 mil reais para agricultores familiares e de 3,5 mil reais para agricultoras, que serão utilizados na produção de alimentos básicos, permitindo a melhoria da alimentação dessas famílias e, também, gerando renda pela comercialização dos produtos;

5. O PL 823/2021 foi aprovado pela ampla maioria dos deputados e deputadas, senadores e senadoras no Congresso Nacional;

6. A arrecadação do Governo Federal tem aumentado significativamente. No primeiro semestre de 2021, o Governo arrecadou 881,9 bilhões de reais com uma alta de 24,49% acima da inflação do IPCA, recorde no período. A demanda do fomento produtivo prevista pelo PL 823 não passa de 500 milhões de reais. É justo que o Governo Federal destine parte da arrecadação recorde para apoiar a Agricultura Familiar Camponesa a produzir e doar alimentos para quem tem fome;

7. Agricultores e agricultoras familiares recentemente tiveram expressivas perdas ocasionadas pela seca em todo o país e geadas nas regiões sul e sudeste.

Portanto, os movimentos sociais do campo, das águas, das florestas e das cidades que assinam esta carta cobram a responsabilidade do Presidente da República Jair Bolsonaro, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, na SANÇÃO INTEGRAL do PL 823/2021.

O não atendimento desta demanda contribuirá para o aumento da inflação, da escassez dos alimentos, assim como da fome no Brasil.

SE O CAMPO NÃO PLANTA, O BRASIL PASSA FOME!

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PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA AJUIZOU AÇÃO DIRETA PARA DERRUBAR PROIBIÇÃO DE USINA NUCLEAR NA BAHIA

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o trecho da Constituição da Bahia que veda a instalação de usinas nucleares no estado. 

De acordo com fontes do setor elétrico, a ofensiva de Aras tem como pano de fundo os projetos do governo federal para ampliar o número de centrais de geração de energia nuclear, incluindo a eventual construção de uma unidade na cidade ainda não definida se na Bahia ou Pernambuco.

 A ação questiona a legalidade de parte do artigo 226 da Constituição estadual, promulgada em 5 de outubro de 1989. Além de proibir a instalação de usinas nucleares, o dispositivo também veta a manutenção de depósitos de resíduos atômicos ou radioativos gerados fora da Bahia.

No setor elétrico, a derrubada do artigo no STF é dada como certa, já que, pela Constituição brasileira, cabe à União, e não aos estados, a prerrogativa de regular atividades nucleares.    

A ligação entre o pedido do procurador-geral e os planos do governo federal para gerar energia nuclear no estado, ainda de acordo com fontes do setor, ficou bastante clara pela data em que a ação foi movida. Quase 32 anos após a Constituição baiana entrar em vigor,  o veto às usinas, fruto de forte mobilização de ambientalistas à época, só foi questionado no último dia 16 de junho.   

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AREENSE HELLOYSA DO PANDEIRO EMOCIONA O BRASIL E AVANÇA NO THE VOICE KIDS

A participante de Areia, na Paraíba, mostrou todo o seu gingado e talento com "Eu só quero um Xodó", de Dominguinhos e Anastácia.  "A gente só tem a se dar bem com essa tarde de domingo", disse o técnico Brown após ficar impressionado com a performance.

Na reta final o The Voice Kids foi marcado por muita emoção neste domingo (12). Com a transmissão ao vivo do programa, que já está nas fases das Quartas de Final, a voz favorita foi escolhida com o voto do público.

No time de Carlinhos Brown a classificada foi a areense Helloysa do Pandeiro que emocionou os espectadores ao soltar a voz com “Eu só quero um xodó”, clássico de Dominguinhos e Anastácia.

*Time Carlinhos Brown; Helloysa do PandeirO e Izabelly e Sofia 

*Time Gaby Amarantos Público salvou: Luane Gaby salvou: Izabelle e Izadora 

*Time Michel Teló Público salvou: Gustavo Teló salvou: Maria Victória e Laís

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RIO SÃO FRANCISCO: CANTOR TARGINO GONDIM GRAVA CLIPE DO NOVO CD BELO CHICO

O cantor e compositor Targino Gondim amanheceu neste sábado (11) gravando o clipe e live do "nosso belo Chico". Targino revelou que está em estúdio gravando um CD que se chamará Belo Chico. “É uma homenagem ao Rio São Francisco, feita por mim e meus parceiros Roberto “Gogó” Malvezzi e Nilton Freitas. 

O objetivo é fazer uma viagem pelo Rio São Francisco, mostrando o que ele, Opará, significado indigena Rio Mar, tem de tão bom em toda a sua história de vida, os ribeirinhos, quais as dificuldades que o rio passa agora, como as questões sociais e ambientais, o seu o habitat. "Estamos transformando isso tudo em música, poesia, imagens”, diz Targino Gondim.

Além de canções inéditas ligadas ao Rio São Francisco o projeto prevê alguns clássicos, como Petrolina Juazeiro (Jorge de Altinho), Sobradinho (Sá & Guarabyra), Matança (Jatobá). Nesse caso, por ser um trabalho com caráter também didático, haverá versão tanto digital quanto em CD, voltado para salas de aulas e palestras. 

O cantor, em contato com a reportagem do BLOG NEY VITAL, voltou a declarar a defesa intransigente com o Velho Chico e ampliar o eco pela revitalização urgente, os investimentos em saneamento e recuperação das suas margens para que todos tenham vida e vida em abundância. 

Targino Gondim foi destaque no Jornal Folha de São Paulo, um dos mais lidos da América Latina. Aos 47 anos, pernambucano de Salgueiro e criado em Juazeiro, na Bahia, o sanfoneiro busca agora neste trabalho através da música o melhor sentimento para valorizar o meio ambiente.

Targino é criterioso e nos acordes da ousadia e empreendedorismo abre sempre novos caminhos inspirado nas lições de Luiz Gonzaga que pediu para não deixar o forró morrer.  

Com 28 discos gravados, seu melhor cartão de visitas talvez seja a autoria do maior sucesso gravado na voz de Gilberto Gil nos últimos tempos, "Esperando na Janela" (Targino Gondim, Manuca Almeida e Raimundinho do Acordeon). Mas é além de sua música que Targino impressiona praticando os acordes como empreendedor da sanfona.

Targino é responsável por quatro festivais na Bahia. Criou com o parceiro Celso Carvalho, o Festival Internacional da Sanfona. Este ano o evento reuniu mais uma vez, em Juazeiro sanfoneiros do Brasil e de outros países, sendo desta vez tudo online,  devido a pandemia o festival aconteceu nas plataformas digitais. 

Targino também produz o Festival de Forró de Itacaré, cidade vizinha a Ilhéus.  Em Andaraí, o e evento Conecta Chapada é sucesso, tendo como palco à beira do rio Paraguaçu. Na Chapada Diamantina o Festival de Forró da Chapada realizado em Mucugê, Bahia é um dos mais esperados pelo público.  Para 2022 outros projetos aguardam que este período de pandemia passe para ser posto em prática. 

BOATO RIBEIRINHO: O novo cd de Targino Gondim, Belo Chico, vai trazer a poesia de Wilson Duarte, que tem parceria musical de Nilton Freitas e Wilson Freitas, bulindo com emoção dos ribeirinhos, na interpretação da música Boato Ribeirinho.

A canção, cantada e declamada rio afora há mais de 20 anos, é um verdadeiro grito de alerta contra os crimes ambientais cometidos ao longo dos anos. “Corre um boato na beira do rio, que o Velho Chico pode morrer, virar riacho e correr, pro nada, viajando por temporada, quando a chuva do meu deus dará chegar...”

Além da interpretação de Nilton Freitas, um dos autores, Boato Ribeirinho também ganhou vida nas vozes do próprio Targino Gondim e Elba Ramalho, Julia Ribas, Endira Freitas, Alexandre Aguiar, Gervilson Duarte, dentre outros.

 

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INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DO SEMIÁRIDO

Infância, Educação e Convivência com o Semiárido, esse é o tema do Festival de Arte e Cultura do Semiárido que está com inscrições abertas para participação em diversas categorias até o dia 27 de setembro. 

O evento realizado pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) acontecerá de forma virtual e será transmitido através do canal TV IRPAA no YouTube, no dia 02 de dezembro de 2021.

Com seis categorias, entre elas: artes cênicas, contação de histórias, dança, fotografia, música e poesia, o Festival objetiva divulgar a produção artístico cultural dos/as artistas populares e incentivar o protagonismo de crianças e adolescentes nas diversas linguagens audiovisuais. Além de abordar de maneira lúdica, temáticas que se entrelaçam com os direitos da criança e do adolescente, pois em um contexto de negação de direitos e redução orçamentária para políticas públicas, as crianças e adolescentes são os primeiros a serem impactados.

Um dos integrantes da comissão organizadora do Festival, Felipe Sena, fala sobre a importância da realização do evento também para mostrar a força que a arte e a cultura têm no Semiárido. "Nós somos uma região extremamente rica, uma diversidade cultural enorme de várias manifestações culturais, folclóricas e que precisam ser vistas (...) Se a gente não mostrar nossa produção cultural ela, consequentemente, vai ser abafada por outras produções culturais que não falam do Semiárido, que não exaltam a sua beleza, a sua riqueza, suas potencialidades", expõe Sena.

As inscrições para participar do Festival são gratuitas e devem ser feitas através do formulário on-line, até o dia 27 de setembro de 2021. No formulário, o proponente deve indicar em qual categoria deseja participar. Cada participante poderá se inscrever até 1 (uma) vez, valendo a última enviada.

Para mais informações confira a convocatória do Festival de Arte e Cultura do Semiárido. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato através do e-mail: comunicação@irpaa.org, com o assunto FESTIVAL- DÚVIDAS.

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PUBLICAÇÕES REFORÇAM A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E RENDA PARA AS MULHERES

Duas grandes ações metodológicas do Governo do Estado, por meio do Projeto Pró-Semiárido, estão agora sistematizadas e podem inspirar outras ações de governos, empresas e sociedade civil organizada. São elas a metodologia da Caderneta Agroecológica e da Ciranda das Crianças. 

As publicações foram escritas coletivamente pelas(os) técnicas(os) do projeto e os diversos parceiros do Pró-Semiárido junto às famílias agricultoras do Semiárido baiano. 

"Já são sete anos de caminhada do projeto trabalhando as ações especificas de gênero, mas levando também as questões étnico-raciais e geracionais. E, hoje, em particular, o Pró-Semiárido, ao desenvolver as suas ações no enfoque de gênero, conseguiu incluir criança, idosos(as), jovens, mulheres e homens para entender que estas ações envolvem todos e todas que estão no universo rural", destacou a assessora de gênero do Projeto e organizadora das duas publicações, Elizabeth Siqueira. 

As publicações, intituladas Ciranda das Crianças: experiência lúdico-metodológica no âmbito do projeto Pró-Semiárido e Cadernetas Agroecológicas: a revolução silenciosa das guardiãs da agrobiodiversidade, estão disponíveis para consulta e download nos sites da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Ambas mostram a amplitude e potência das duas metodologias para o empoderamento, geração de renda e autonomia das mulheres agricultoras. 

O lançamento contou com a presença de parceiros como o Administrador Joaquim Neto, da Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda (Aresol), entidade responsável pelo processo formativo de cirandeiras(os) nos Territórios Piemonte da Diamantina e Bacia do Jacuípe; a doutora em Educação e colaboradora do Instituto Rumos, Ivânia Freitas; a técnica do componente social do Pró-Semiárido, Giçara Cadidé; e as Engenheiras Agrônomas Dulce Carvalho, do Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade (Sajuc), e Aline Nunes. 

A Caderneta é uma ferramenta desenvolvida pela organização não governamental CTA Zona da Mata de Minas Gerais. A ferramenta metodológica permite que as agricultoras façam o controle sobre o que produzem em seus quintais a partir da anotação diária de venda, consumo, troca e doação. De forma simples e dinâmica, a caderneta tem provocado uma mudança significativa na autoestima das mulheres, que passaram a planejar melhor a produção e comercialização dos seus produtos e ter seu trabalho visibilizado e valorizado. 

Sobre a adoção da Caderneta Agroecológica, Aline Nunes destaca a importância de o Estado assegurar recursos para fomento dessas e de outras ações de gênero: "Muitas vezes os projetos se perdem na transversalidade e eu queria aqui enfatizar a importância de se ter um recurso previsto para estas ações nos projetos públicos pois os resultados são maravilhosos". 

Já Dulce Carvalho salienta a transformação gerada a partir do processo metodológico de adoção da ferramenta: "Através dessa metodologia, que faz as agricultoras se descobrirem no processo, nós, técnicas, também nos descobrimos. Nos descobrimos feministas, descobrimos que é por este caminho que a gente tem que andar".  (Fonte: Ascom SDR/CAR)

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DIA NACIONAL DO CERRADO: BIOMA JÁ PERDEU 50% DA VEGETAÇÃO ORIGINAL E PESQUISADORAS ALERTAM PARA AUMENTO DO DESMATE E DO FOGO

O Dia Nacional do Cerrado é celebrado neste sábado (11), mas, neste ano, não há motivo para festejar: o bioma tem visto, nas últimas semanas, recordes de incêndio e de desmatamento que, para especialistas ouvidas pelo G1, são preocupantes.

"A preocupação é que é um bioma que já perdeu 50% da cobertura original, que já vem bastante pressionado sob as transformações das últimas décadas", explica a pesquisadora Mercedes Bustamante, professora titular da Universidade de Brasília (UnB) e uma das principais referências sobre o bioma no país.

De 1º janeiro até 31 de agosto, o Cerrado viu a maior quantidade de pontos de fogo para esse período desde 2012, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Considerados apenas os números do mês, houve a maior quantidade de focos de incêndio desde 2014 – mesmo com uma proibição do uso do fogo no país em vigor.

O desmatamento também cresceu: no mês passado, o bioma teve a maior área sob alerta de desmatamento desde 2018, de acordo com o Inpe.

"Quando você vê um aumento do alerta, é um sinal bastante negativo, porque a gente deveria estar controlando o desmatamento do Cerrado", completa Bustamante, que também integra a Academia Brasileira de Ciências.

O crescimento do desmate no bioma tem a ver com a expansão da nova fronteira agrícola brasileira – na região chamada de "Matopiba", por abarcar parte dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

"O avanço do desmatamento no Cerrado, sobretudo nos últimos anos, é uma realidade preocupante. O plantio de commodities agrícolas nessas regiões vem causando grande impacto para a natureza e povos e comunidades tradicionais que aí habitam", afirma a cientista Terena Castro, assessora técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), também em Brasília.

Na avaliação de Bustamante, da UnB, o que ocorre no Cerrado é a repetição da degradação que houve na região sul do bioma – e que, hoje, avança para o norte, na região de fronteira entre os estados citada acima.

"Muitas vezes as pessoas abrem a área, utilizam de forma inadequada, a produtividade cai, você abre novas áreas e vai aumentando o desmatamento, deixando terras degradadas para trás", explica.

De 1970 até 2018, a perda de bioma no Cerrado foi de 50% – mais que o dobro da Amazônia, que perdeu 20%, segundo um levantamento feito pela ONG WWF.

A velocidade de expansão, a intensidade do uso do solo e a extensão das áreas ocupadas pela agricultura no bioma atualmente são preocupantes, afirma a cientista da UnB.

"Hoje você tem uma enorme quantidade de terras desmatadas no Cerrado que poderiam ser utilizadas novamente para a produção. A gente deveria estar modificando o rumo dessa história e encaminhando ações de conservação", diz.

Recuperar o bioma, diz a pesquisadora, custa mais dinheiro do que simplesmente desmatar novas terras para plantar. Mas, no curto e no longo prazo, a destruição ambiental custa caro: o Brasil corre o risco de não ser mais uma potência na produção e exportação de alimentos.

Para Terena de Castro, a queda na fiscalização ambiental nos últimos anos contribui para a situação precária.

"A fragilização dos órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização, bem como o enfraquecimento de políticas públicas para o meio ambiente nos últimos anos, contribuem para esse cenário que se anuncia cada vez mais catastrófico", afirma a especialista.

SECA ANUNCIADA: Por ser responsável pelo abastecimento hídrico de 8 das 12 regiões hidrográficas brasileiras, o que acontece no Cerrado não fica só lá: influencia o resto do país. (Entenda melhor aqui).

Se a vegetação do bioma é retirada, o solo perde a capacidade de reter umidade – o que significa menos água indo para as bacias dos rios: vem a seca. Ao mesmo tempo, aumenta a evaporação da água e a temperatura da região. Para completar, quanto mais vegetação é destruída, menos chove.

"A gente corre o risco de deixar o país numa situação de vulnerabilidade hídrica maior do que já está. Você tem a convergência das mudanças climáticas globais com as mudanças locais, que são essas de uso da terra. Essa combinação efetivamente acentua esses efeitos da degradação e reduz a capacidade do sistema de armazenar carbono, de armazenar água", alerta Bustamante.

A seca pela qual passa o rio Paraná, por exemplo – a maior desde 1944 – é a crônica de uma morte anunciada. O Cerrado, que alimenta a bacia, já vinha tendo menos chuva nos últimos anos, lembra a cientista.

"Em um país habitável, a gente vai precisar ter água, temperatura controlada. Está batendo recorde de área queimada no Cerrado e a gente sente o impacto disso na qualidade do ar em Belo Horizonte. Aqui em Brasília está horrível – eu abro a janela, entra fuligem. A gente começa a ver a poluição em São Paulo com as queimadas e as pessoas começam a perceber, 'o que é que está queimando?' É basicamente o Cerrado", relata Bustamante.

Agora, resta esperar pelo período chuvoso, em novembro, para a situação melhorar.

"Eu gostaria de ter um Dia do Cerrado em que a gente comemorasse a diminuição do desmatamento e o aumento da restauração. Vamos ver se a gente vai ter um dia do Cerrado que tenha essa boa notícia para dar", diz. ( Lara Pinheiro, G1 Foto Inpe)

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