LIA DE ITAMARACÁ RECEBERÁ TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA DA UFPE

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), aprovou por unanimidade a concessão do título de Doutor Honoris Causa a Maria Madalena Correia do Nascimento, a cirandeira Lia de Itamaracá.  O título será entregue em data a ser marcada.

A proposta foi encaminhada ao Consuni pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) da UFPE, que a aprovou previamente, em atendimento ao requerimento coletivo de docentes lotados nos Centros de Artes e Comunicação (CAC), de Ciências Jurídicas (CCJ), Biociências (CB), Acadêmico de Vitória (CAV), Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Ciências da Saúde (CCS) e Ciências Médicas (CCM).

A proposta está baseada no artigo 96 do Estatuto da UFPE. O artigo terceiro destaca que "o título de Doutor Honoris Causa será concedido, da mesma forma disciplinada no parágrafo anterior, a personalidade eminente que tenha contribuído para o progresso da Universidade, da região ou do país ou que se distinguiu pela sua atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura em geral."

Lia de Itamaracá é cantora, compositora, dançarina, brincante, cirandeira e patrimônio vivo da cultura pernambucana. “Ela colocou a democrática ciranda, uma dança circular, dançada ao som das ondas da Ilha de Itamaracá, no roteiro turístico e cultural do Estado de Pernambuco e do Brasil sendo reconhecida internacionalmente”, diz a proposta aprovada.

Em 2004, Lia recebeu da Presidência da República o grau de comendadora da Ordem do Mérito Cultural, ao lado de artistas como Caetano Veloso, Mauricio de Sousa, Márcia Haydée e Odete Lara. Em 2005, o Governo do Estado a reconheceu como “Patrimônio Vivo de Pernambuco”, sendo uma das primeiras pessoas a receber o título, ao lado de Mestre Salustiano e Ana das Carrancas. 

A artista também recebeu várias homenagens e honrarias em sua carreira, teve sua vida contada em livro e na tela do cinema. Até o compositor Capiba registrou em versos “esta ciranda não é minha só, é de todos nós, é de todos nós” na música Minha ciranda.

“Sua obra contribui de modo decisivo para a formação da identidade cultural da região e para o seu cotidiano trabalho de atualização, tornando-a acessível aos vários segmentos e faixas etárias. Lia é uma embaixadora da ciranda e a sua arte ensina aos povos o ato de dar as mãos e de coexistir, compartilhando uma mesma música e uma mesma dança. Em seus 75 anos de existência, nos ensina que ‘esta ciranda quem me deu foi Lia que mora na Ilha de Itamaracá’ e nos inspira a pensar a educação de forma diferente, em um mundo desigual que insiste em ignorar a diversidade”, enfatiza a proposta aprovada pela UFPE.

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PROJETO MEMORIAL SERTANEJO ARCA DAS LETRAS INCENTIVA LEITURA NA ZONA RURAL DE SANTA CRUZ DA VENERADA

O Projeto Memorial Sertanejo Museu Arca das Letras. Poço Dantas, está localizado 24 km de Santa Cruz da Venerada, Pernambuco. A comunidade vivenciou no início deste mês, a IX EXPORART Arca das Letras 'Da Sala de Aula a Convivência da Comunidade'.

Arca das Letras é um Programa de Bibliotecas Rurais que, além de dar acesso a livros, busca incentivar a leitura e a expressão cultural nas comunidades rurais e tradicionais de todo o país. “

o evento cultural busca valorizar trabalhos, objetos, musicas, danças e o incentivo social em busca da formação do cidadão através de varias informações e demonstração dos trabalhos apresentadores pelos expositores.

A Agente de Leitura Arca das Letras e idealizadora, Luzia Barbosa é professora da Escola Municipal Tiburcio da Silveira. Ela mantém um trabalho constante de resgate das memórias locais, recolhendo (e recebendo doações) utensílios e outras relíquias, para compor um futuro museu. Todos os anos, sempre no mês de agosto, esse trabalho sai da escola e é exposto na Casa da Feira (local de encontro das famílias), para que todos possam revisitar o passado, além de ouvir palestras e conhecer fragmentos culturais. 

"É evidente que tal iniciativa necessita de um maior apoio dos organismos governamentais, afinal, conhecer a história é preciso para entendermos o presente e o futuro.O trabalho desenvolvido está na nona edição e é denominado "Expoart Arca das Letras", para o ano atingimos a décima edição", finalizou Luzia.
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BARRAGEM DE SOBRADINHO ATINGE 42% DO VOLUME ÚTIL E ABRE PERSPECTIVAS PARA RETOMADA DA ECONOMIA

Foram quatro dias: entre 15 e 18 de novembro de 2017, o reservatório de Sobradinho, maior do rio São Francisco, atingiu o seu nível mais baixo da história, chegando a apenas 1,8% de seu volume útil. Pouco menos de 20 meses depois dessa baixa recorde, o lago começa a voltar a respirar. O volume útil da represa chegou a 42,7% na quinta-feira (8), voltando ao nível de 2013, ano em que a seca começou a fustigar o semiárido do Nordeste.

Além de dar estabilidade à produção de energia pelas usinas hidroelétricas instaladas ao longo do São Francisco, a recuperação da barragem também abre perspectivas para a retomada econômica da região, que tem na fruticultura irrigada e piscicultura como carros-chefes. Nos últimos anos, o cenário foi de estagnação. Desde junho de 2017, a ANA (Agência Nacional de Águas) reduziu a vazão da paragem de Sobradinho para 550 m³/s e proibiu a captação de água do rio todas as quartas-feiras, deixando as plantações um dia da semana sem irrigação.

Os seis anos consecutivos de seca, entre 2012 e 2018, resultaram num aumento de custos para os produtores com energia, já que a água para a irrigação passou a ser bombeada de regiões mais distantes. Além disso, parte dos agricultores deixou de lado os cultivos de ciclo curto, no qual eram produzidos melancia, melão, feijão e cebola, e concentrou-se na produção principal de manga e uva.

O cenário mudou com as chuvas que atingiram a região nas duas últimas quadras chuvosas. A restrição para a irrigação nas quartas —que resultava em queda de até 15% na produtividade— caiu no fim do ano passado, e a vazão de Sobradinho já chega a 800 m³/s.

Ao todo, a região tem 120 mil hectares de fruticultura irrigada, que resultaram numa colheita de 750 mil toneladas de frutas em 2018.Um dos principais polos de produção, a cidade de Casa Nova retomou a curva de crescimento na produção. Segundo dados do Censo Frutícola, a colheita de manga em 2018 chegou a 100 mil toneladas —aumento de 84,8% em comparação a 2016. Também foram colhidas na cidade 28 mil toneladas de goiaba e 27 mil toneladas de uva.

O avanço da produção fez as vinícolas da região retomarem seus planos de investimento. Em dezembro, o Grupo Miolo anunciou a ampliação de sua fábrica de vinhos em Casa Nova e a instalação de uma nova fábrica de suco de uva na cidade de Barra.

Além da oferta de água, o cenário tornou-se mais promissor com o acordo entre Mercosul e União Europeia, que vai derrubar taxas para exportação de frutas e derivados. Os empresários defendem que a janela de oportunidade seja aproveitada com uma política de crédito para irrigação no longo prazo e incremento da pesquisa, além de uma primazia para a produção agrícola diante da produção energética.

“A fruticultura no Vale do São Francisco tem um potencial de crescimento muito maior do que se estima. Basta que ele seja encarado como uma política de Estado”, diz José Gualberto de Freitas, presidente da Valexport, entidade que congrega produtores e exportadores de fruta da região. O setor pesqueiro também ganhou novo impulso. Criando tilápias em tanques há sete anos no reservatório de Sobradinho, Estefani dos Santos, 28, voltou a produzir 20 toneladas de peixes por ano e já mira chegar a 30 toneladas em nos próximos anos.

“O problema é que quando a barragem seca, temos que movimentar os tanques para áreas menos rasas, e isso gera mortalidade. Já cheguei a perder três toneladas de peixes nesse processo”, diz o pescador. Rafael Ferreira, que também possui tanques em Sobradinho, chegou a pensar em desistir no auge da seca. Mas, em dois anos, conseguiu ampliar a produção de 8 para 18 toneladas de tilápias a cada ciclo de seis meses. Além de Sobradinho, a retomada do volume de água também avança nos demais reservatórios do Sistema Hídrico do Rio São Francisco. Em Três Marias (MG), o volume de água chegou a 72,7%.

Em Itaparica, a barragem chegou a 37,8% do volume útil. Há cinco anos, com 15%, o nível baixo da água fez reaparecer quase toda a estrutura antiga igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Petrolândia (PE), inundada quando a barragem foi criada, em 1988. Apesar do avanço, o volume ainda está longe de atingir o nível pré-seca. Em fevereiro de 2012, Sobradinho chegou a ter 88% de sua capacidade, que é de 34 milhões de metros cúbicos de água.

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda diz que a retomada do volume é resultado de ações preventivas, mas que a situação do rio ainda inspira cuidados. Além da quantidade de água, sua qualidade também é essencial para o futuro do São Francisco. Não podemos perder o foco”, afirma Anivaldo, defendendo uma retomada nos investimentos contra o assoreamento e em sistemas de esgoto nas cidades ribeirinhas.

Fonte: Folha S.Paulo
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BOLSA FAMÍLIA REDUZIU 25% DA TAXA DE EXTREMA POBREZA, APONTA IPEA

O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.

“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.

Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina.

Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.

Paiva reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas correntes do liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza um programa liberal. É focalizado nos mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”.

Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados - assim como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral da União em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza.

Luiz Henrique Paiva admite, no entanto, que nos últimos anos, após a recessão econômica. houve piora no quadro social, por causa do desemprego e o programa não foi suficiente para evitar essa situação. “Quando tem muito desemprego, há muitas pessoas sem renda. O Bolsa Família é um programa de complementação e não de substituição de renda”, aponta.

Ele acredita que o Bolsa Família tenha vida longa. “Há literatura sobre isso: programas sociais que são efetivos e alcançam muita gente tendem a ter robustez tendem à resiliência, a resistir ao longo do tempo”.

Paiva acrescenta que “todos os países ricos têm um programa de transferência para a população mais pobre. Não importa quanto o país vai crescer. Sempre vai ter um programa, de orçamento relativamente modesto, tentando encontra aquelas famílias mais pobres – especialmente as com crianças – para fazer alguma transferência a elas”.

“É um mecanismo que veio para ficar. Infelizmente há sempre uma categoria de excluídos e você fazer transferência para que as crianças possam comer, estudar, gozar de saúde e ter a chance de se tornar trabalhadores atividades”, projeta.
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ALEMANHA CANCELA VERBA QUE IRIA PARA A AMAZÔNIA DEVIDO AUMENTO DO DESMATAMENTO

A Alemanha vai suspender verbas para projetos de proteção à Amazônia enviados ao Brasil pelo Ministério do Meio Ambiente alemão. A embaixada diz que a decisão "reflete a grande preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia brasileira". O bloqueio dos recursos, contudo, não atinge o Fundo Amazônia.
O corte também não afetará outros projetos financiados Ministério Federal da Cooperação Econômica alemão.

Segundo a Deutsche Welle, em entrevista ao jornal Tagesspiegel, Svenja Schulze, ministra do meio ambiente do país, afirma que a suspensão pode ultrapassar os R$ 150 milhões. Recentemente, o desmatamento na Amazônia tem crescido de modo acentuado. A destruição em junho cresceu 88% e em julho 278% –em comparação a junho e julho de 2018– , segundo dados do Deter do Inpe.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) tem criticado a divulgação dos dados de desmate e afirmado que eles podem prejudicar acordos comerciais. As críticas do governo, porém, não são amparadas por informações científicas. O governo fala em sensacionalismo na divulgação dos dados.

A relação ambiental entre o Brasil e países europeus que dão recursos para proteção ambiental tem se deteriorado desde o início da gestão Jair Bolsonaro.

A chanceler alemã Angela Merkel já afirmou ver com grande preocupação as ações do atual governo em relação ao desmatamento. 



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CANTOR E COMPOSITOR GEAN RAMOS É ATRAÇÃO DO ESPAÇO MULTICULTURAL CUBÍCULO NESTE SÁBADO (10 ), EM PETROLINA

O espaço Multicultural Cubículo, em Petrolina, promove neste sábado (10), a partir das 20hs, o Som na Salinha, com o cantor e compositor Gean Ramos.

Gean Ramos (@geanramosoficial) está frevisitando várias cidades para levar a sua musicalidade. Na trajetória musical um acervo de composições, com letras importantes sobre a honestidade de cantar o que o coração diz e o que o seu povo (nosso povo) tem para dizer. 

Gean é Pernambucano, representante autêntico do melhor da Música Brasileira, cantor, compositor e instrumentista, natural de Jatobá, corre em suas veias o sangue Pankararu.

"Passei anos da minha vida contemplando a beleza da cidade dos outros, na música dos outros, outras paisagens. Certa vez acordei e olhei tudo que eu tinha a minha volta, a música que eu só ouvia ali, as serras, o Rio São Francisco, a forma simples e convincente dos meus pais, e foi aí que passei a reproduzir o som que já existia dentro de mim. Acredito na cultura, nas árvores, na sustentabilidade, na educação, nos bons sentimentos, na verdade e procuro colocar esses elementos no meu som. Sei que ainda serei influenciado por muitas músicas, paisagens, cidades, pessoas, mas das minhas raízes, origens e cultura, não me perco jamais", diz Gean Ramos.

Para mais informações sobre a lista de ingressos (R$20,00) entre em contato pelo número: (87) 99906-7126.
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POLUIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO TORNA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E EMBASA RÉUS EM AÇÃO CIVIL

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ofereceram aditamento à Justiça para a inclusão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) como réus em ação civil pública ajuizada originariamente pelo Instituto Vale do São Francisco (Ivasf).

No aditamento, que foi resultante do fato de os MP’s terem assumido o polo ativo da demanda, os MPs requerem a condenação de todos os réus ao pagamento de R$ 200 milhões em danos morais coletivos em relação à população dos municípios baianos de Paulo Afonso e Glória, prejudicada pela proliferação de plantas aquáticas (macrófitas) no reservatório de Moxotó (BA).

Na ação civil pública originária, o Ivasf buscou cessar a contaminação na região do Vale do Rio São Francisco, sobretudo diante da crescente aglomeração de algas conhecidas como baronesas, além da recuperação dos danos ecológicos já produzidos e da reparação dos danos materiais e morais causados.

O reservatório de Moxotó, instalado à 8 km da cidade de Paulo Afonso pela Companhia Hidrelétrica de São Francisco (Chesf), fornece a água necessária ao acionamento da Usina de Paulo Afonso IV – conforme informações da Companhia. Segundo o procurador da República Leandro Bastos Nunes e a promotora de Justiça Luciana Espinheira da Costa Khoury, é amplamente noticiada na mídia local, regional e estadual – especialmente a partir de abril de 2019 – a proliferação de plantas aquáticas (macrófitas), também conhecidas como baronesas ou aguapés, nesse reservatório.

De acordo com o aditamento, as causas desse fenômeno são diversas e complexas e precisam ser bem avaliadas, inclusive a respeito das medidas a serem adotadas, sendo que muitas não são possíveis de serem implementadas a curto prazo. Porém, a situação têm causado sérios prejuízos socioambientais ao abastecimento de água, à piscicultura, à balneabilidade, aos comerciantes do entorno das prainhas do rio e ao turismo, sobretudo na orla de Paulo Afonso – especificamente na região denominada Prainha – e no povoado de Quixaba em Glória, dentre outros.

Responsáveis – Os MPs consideram que, sendo a Embasa a empresa prestadora do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e o Inema, o órgão com competência para monitorar a qualidade da água bruta, e promover ações e projetos voltados à melhoria do meio ambiente, ambos devem ser responsabilizados juntamente com os outros acionados – Chesf, Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, União Federal, Governo do Estado da Bahia e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 

No aditamento, os MPs requerem, ainda, a exclusão dos dois últimos da ação civil pública, por entenderem que não teriam atribuição para monitorar o meio ambiente e nem relação de causa e efeito com os fatos.

Os MPs requerem que a Justiça determine com urgência:

- aos municípios de Paulo Afonso e Glória, com apoio da Chesf: a elaboração e apresentação do plano emergencial para retirada ou deslocamento das macrófitas dos pontos com mais graves problemas socioambientais (Balneário prainha de Paulo Afonso, Quixaba de Glória, e Orla de Glória) no prazo 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 50mil;

- à Chesf: a elaboração e apresentação do Plano de manejo e uso múltiplo das macrófitas aquáticas dos reservatórios de Moxotó, Itaparica e PA4, contemplando as diversas medidas e estudos e análises laboratoriais pertinentes de modo a permitir a segurança para o adequado manejo das macrófitas, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil;

- à Chesf e à União: o encargo financeiro para efetivar os planos emergenciais, com custeio de contenções e desviantes, que se façam necessários e o Plano de manejo das baronesas, incluindo a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, levando-os até os agricultores, de modo a reduzir os impactos no ambiente do reservatório hidrelétrico Moxotó, Itaparica e PA4, com base em orientação técnica do Ibama, sendo proporcionalmente custeado com 50% de cada um dos dois réus acima referidos;

- ao Ibama: a análise e a aprovação do Plano Emergencial e do Plano de Manejo das macrófitas aquáticas, a serem apresentados pelos municípios e pela Chesf, respectivamente, nos prazos de 20 e 45 dias; além de realizar a fiscalização da implementação dos referidos planos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil;

- aos municípios de Paulo Afonso e Glória: que colaborem com a implantação do plano emergencial e com o plano de manejo de macrófitas aquáticas, disponibilizando mão de obra e maquinários, adotando as medidas de destinação final ambientalmente adequadas das macrófitas, conforme as orientações técnicas do Ibama, e, caso necessário, durante todo o período de implantação dos planos, sob pena de multa diária de R$ 50mil;

- à Embasa: que preste os auxílios necessários à elaboração e efetivação do Plano de Manejo das macrófitas aquáticas por parte da Chesf e da União, incluindo mão de obra e maquinários disponíveis e apoio técnico necessário.

Pedidos definitivos – além da confirmação dos pedidos de urgência e do pagamento de R$ 200 milhões em danos morais coletivos, os MPs requerem a condenação:

- dos municípios de Paulo Afonso e Glória a promoverem campanhas educativas para alertar a população sobre a necessária preservação ambiental do rio São Francisco e as causas de poluição, mediante a veiculação em mídias sociais e rádios, para fins de ampliação do alcance educativo da medida, bem como alertando a população periodicamente sobre a balneabilidade do rio em suas áreas;
- a ANA e o Inema na obrigação de fazer o monitoramento continuado de todo o trecho impactado pelo surgimento das macrófitas aquáticas, por intermédio da divulgação permanente em seus sítios eletrônicos, incluindo a realização da análise de correntes dessa região, fornecendo elementos para os estudos de monitoramento das baronesas, assim como que a ANA continue realizando avaliações na sala de situação sobre a redução ou ampliação de vazões defluentes praticadas pela Chesf em Sobradinho, levando em consideração a variável da presença e impactos das macrófitas aquáticas, bem como a responsabilidade de monitorar a aplicação da Chesf de sua operação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil;

- a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, a assegurar recursos financeiros para implementação do Plano de Manejo de Retirada das Macrófitas, incluindo aquisição ou locação de equipamentos necessários, bem como demais despesas necessárias à realização de tal desiderato, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Fonte: MPBA

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