Parlamentares de oposição no Congresso Nacional e organizações do campo popular se preparam para lidar com o conjunto de pautas que vem a reboque do governo de Jair Bolsonaro (PSL), eleito em outubro de 2018.
Uma das promessas para o primeiro semestre é o resgate do Projeto de Lei (PL) 7180/2014, conhecido como “Escola sem Partido”. A proposta é fortemente criticada por professores, especialistas e entidades da sociedade civil porque impõe restrições aos educadores, impedindo, por exemplo, conteúdos sobre questões de gênero e educação sexual em sala de aula. Por esse motivo, ela foi apelidada pelos opositores de “Lei da Mordaça”.
Após meses de obstrução da matéria por parte da oposição, o PL foi arquivado, em dezembro de 2018, mas deve ser reapresentado pelo governo.
Conduzido por membros da bancada evangélica, o "Escola Sem Partido" conta com a articulação do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), que se reelegeu como deputado federal e prometeu recuperar a medida.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante da comissão legislativa que debateu o PL, o projeto exigirá, novamente, uma forte articulação da oposição em 2019.
Outro desafio citado pela parlamentar é barrar as armadilhas "antiterroristas", que buscam facilitar a criminalização oficial dos movimentos populares: “Ele ['Escola Sem Partido'] faz parte de uma estratégia de retirada de direitos e de entrega da soberania nacional. Essa estratégia precisa calar a escola e todos os espaços de consciência critica, e ela vem no mesmo sentido da criminalização dos movimentos sociais. Tanto o 'Escola Sem Partido' como essa criminalização enfrentarão a nossa resistência”, assegura Kokay.
