MONITOR EL NINO: APENAS 284 MUNICÍPIOS TÊM PLANOS DE CONTIGÊNCIA

 

Dos 1.093 municípios brasileiros que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, 430 declararam seca ou estiagem, 268 chuva, 207 vendaval e 29 fogo. Outros 222 não especificam o tipo de evento e seis mencionam outras ocorrências.

O número de decretos supera o de municípios porque uma mesma localidade pode publicar mais de um ato. Os registros não permitem atribuir automaticamente esses eventos ao El Niño.

O MARÉ acompanha o intervalo entre a publicação dos decretos municipais e o reconhecimento federal. Em metade dos casos reconhecidos, esse período variou de oito a 22 dias.

A plataforma apresenta um índice, chamado MARÉ Legal, que vai de 0 a 100, e considera os planos publicados, a existência de estruturas de coordenação e a proporção da população que vive em municípios com planos localizados.

O Amazonas apresenta a maior pontuação (76,9), seguido de Santa Catarina (74,7) e Goiás (69,1). Os piores desempenhos são da Paraíba e do Rio Grande do Norte, onde não foram localizados planos estaduais até a data do levantamento. Os índices foram de 1,7 e 1,1 ponto, respectivamente.

Os responsáveis reforçam que a verificação das fontes oficiais ainda está em andamento e que os indicadores não avaliam a execução das medidas nem a capacidade operacional dos governos.