TSE ORIENTA ELEITOR PARA O USO DO E-TITULO

A duas semanas do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a enviar, nesta quinta-feira (17), notificações oficiais aos eleitores pelo aplicativo e-Título.

Os alertas trazem orientações sobre serviços eleitorais, consulta ao local de votação e combate à desinformação. O envio continuará durante todo o período eleitoral, inclusive entre o primeiro e o segundo turnos.

“Queremos incentivar eleitoras e eleitores a manterem o e-Título atualizado e facilitar o acesso a informações importantes para o exercício do voto, como a consulta ao local de votação. É um canal direto de comunicação da Justiça Eleitoral com a cidadania”, destaca a assessora-chefe de Gestão da Identificação do TSE, Marília Loyola.

O TSE recomenda que os eleitores consultem antecipadamente o local de votação. A informação está disponível na opção “Onde Votar”, que indica a zona e a seção eleitoral.

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PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO É TEMA DE SEMINÁRIO

A investigação preventiva de acidentes de trânsito e o compartilhamento de experiências nacionais e internacionais voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de segurança viária foram os temas debatidos nesta quinta-feira (17) durante o 5º Seminário Internacional de Segurança no Trânsito, em Brasília. 

O evento, promovido pelo Ministério dos Transportes, reúne especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir métodos de identificação de fatores de risco, engenharia de tráfego, infraestrutura e estratégias para reduzir a mortalidade no trânsito.

O seminário marca o início da Semana Nacional de Trânsito 2026, que tem como tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”. A mensagem foi mantida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para reforçar a conscientização sobre os riscos do excesso de velocidade e incentivar comportamentos mais seguros nas vias.

Educação, fiscalização e investimentos-Durante a abertura do seminário, o ministro dos Transportes, George Santoro, defendeu a combinação de educação para o trânsito, fiscalização e investimentos em infraestrutura como caminho para ampliar a segurança nas rodovias brasileiras.

Segundo ele, estudos da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e da área de planejamento do ministério indicam que obras de manutenção, duplicação, ampliação da capacidade das estradas e melhorias na sinalização contribuem diretamente para a redução dos acidentes.

“Aumentamos os investimentos em todas as rodovias. Fica claro, segundo os estudos, que quanto mais investimentos são feitos na manutenção, na duplicação, no aumento de capacidade e na sinalização, os resultados em acidentes são evidentes: reduz-se o número de acidentes”, afirmou o ministro.

Melhorias na malha-Santoro também destacou a evolução das condições da malha rodoviária federal nos últimos anos. Segundo ele, cerca de 75% das rodovias federais estão atualmente classificadas como ótimas ou boas, resultado atribuído aos investimentos realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e aos projetos de concessão à iniciativa privada.

“A gente está com quase 76%, de rodovias classificadas como ótimas e boas. Isso nunca aconteceu na série histórica do Brasil”, disse.

De acordo com o ministro, a ampliação dos investimentos e a continuidade de obras de recuperação, sinalização e aumento da capacidade das rodovias são fatores considerados estratégicos para a redução dos sinistros e para a melhoria da segurança viária no país.


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AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CHAPADA DO ARARIPE

Na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública promovida pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará apresentou os principais pontos do novo Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe, instrumento que estabelece diretrizes para a proteção e o uso adequado de uma unidade de conservação. O encontro está marcado para as 8h30, no auditório do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), no campus Lagoa Seca. NotíciasCeará

Durante a audiência, o chefe do ICMBio Araripe apresentou os principais pontos do Plano de Manejo. A audiência foi aberta ao público e contou com a participação de autoridades públicas federais, estaduais e municipais convidadas.

A realização da audiência ocorre após o ICMBio informar à Justiça Federal o cumprimento da determinação de aprovar e dar publicidade ao Plano de Manejo da APA. O documento foi aprovado por meio da Portaria ICMBio nº 3.607, de 4 de agosto de 2026, e está disponível para consulta no site da autarquia.

Para o professor de engenharia ambiental do IFCE, Basílio Silva Neto, a preocupação não é apenas a perda da paisagem, mas um desequilíbrio ambiental. "A gente tá perdendo todo um equilíbrio ambiental que foi gerado durante a evolução daquela área. A natureza tem uma série de conjunções que foi construída durante muito tempo, toda essa cobertura vegetal. Essa conjunção está dentro do contexto de solo, clima e relevo. E essas interações geram paisagens únicas", diz o professor.

Ele chama atenção, inclusive, para a perda de áreas que podem também oferecer valores econômicos. "Então você está desmatando áreas imensas com até 500 hectares e você não sabe que tipo de vegetação que tinha naquele local ou que essências. Você poderia fazer uma extração racional daquilo. Nós podemos estar perdendo muito em produtos orgânicos que poderiam ser gerados para a indústria farmacêutica. Temos que garantir a geração de renda, mas com a conservação do meio ambiente e com a valorização dos hábitos culturais e principalmente de forma equitativa, para que toda a sociedade venha a se beneficiar com isso", diz Basílio.

Outra questão abordada pelo pesquisador é a das queimadas, agravadas pelas mudanças climáticas. Preocupação também de ao menos 42% dos brasileiros que foram impactados pelos incêndios florestais deste ano, de acordo com uma pesquisa Datafolha.

"Há um grande risco de desertificação, como a gente já vê no sertão. Quando você retira a vegetação, você está mudando a condição do solo de infiltrar água, o que vem a comprometer a recarga dos aquíferos no vale. A questão do desmatamento na APA necessita atualmente de uma racionalização de políticas públicas, porque o sistema de monitoramento através do sensoriamento remoto, imagens de satélite, ele já nos dão uma visão muito clara. A gente já sabe a situação, cabe agora políticas públicas para que a gente consiga dar um equilíbrio do uso dessa área tão importante".

A APA da Chapada do Araripe abrange municípios dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. No Ceará, fazem parte da unidade: Abaiara, Altaneira, Araripe, Assaré, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Crato, Farias Brito, Jardim, Jati, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre e Santana do Cariri. Em Pernambuco, estão incluídos Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Ipubi, Moreilândia, Serrita e Trindade. No Piauí, fazem parte Alegrete do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Caridade do Piauí, Curral Novo do Piauí, Francisco Macedo, Fronteiras, Marcolândia, Padre Marcos, São Julião e Simões.

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PRESIDENTE LULA REAJUSTA VALOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.

O decreto que reajusta os valores foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Ele entra em vigor na data da publicação, mas produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.

O decreto eleva, de cerca de R$ 600, para R$ 691 o valor mínimo garantido às famílias beneficiárias. Também reajusta para R$ 164 o Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família; para R$ 173 o Benefício Primeira Infância; e para R$ 58 o Benefício Variável Familiar.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a correção teve como referência a inflação acumulada de 15,04% medida pelo INPC no período.

Segundo Moretti, a atualização busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias. Pelos cálculos apresentados pelo governo, o benefício médio do programa passará de R$ 675 para R$ 777, uma elevação nominal próxima de R$ 100 por família.


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FILME FEITO PIPA É INDICADO PARA REPRESENTAR O BRASIL NO OSCAR 2027

O filme Feito Pipa, do diretor Allan Deberton, foi escolhido para disputar uma indicação de Melhor Filme Internacional no Oscar 2027. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) pela Academia Brasileira de Cinema e Artes Visuais, responsável por selecionar o título que representa o país na premiação. 

A obra foi escolhida entre os seis longas-metragens pré-selecionados para representar o Brasil na disputa, anunciados no último dia 6 de setembro. Ao todo, 15 longas foram inscritos e habilitados para concorrer à vaga brasileira. 

O longa-metragem foi rodado em Quixadá, no sertão do Ceará. O enredo acompanha a trajetória de Gugu, papel de Yuri Gomes, um menino de 11 anos apaixonado por futebol, que mora com a avó, Dilma, interpretada pela atriz Teca Pereira.

Quando a saúde dela se fragiliza, ele tenta esconder a situação para não ter que se mudar para a casa do pai, Batista, personagem de Lázaro Ramos, em Brasília.

O filme foi o mais premiado da edição deste ano no Festival de Gramado, com os prêmios de:

Melhor Direção, 

Melhor Atriz para Teca Pereira, 

Melhor Ator Coadjuvante para Lázaro Ramos e 

Melhor Filme pelo Júri Popular, 

Menção Honrosa para Yuri Gomes, que interpreta o protagonista da história.

"A emoção é gigante, porque dentro de tantos filmes bons que a gente teve esse ano, um monte de filme legal, um monte de trabalho rico, valioso, precioso, o Feito Pipa foi selecionado para tentar esse caminho, que é um caminho que, na verdade, começa em casa, de a gente mesmo valorizar o nosso cinema", comemorou o ator Lázaro Ramos em uma rede social. 

"Acho que é um filme que o Brasil precisa e merece pela linguagem, um jeito de fazer cinema, que só a gente aqui no Brasil sabe fazer, pelos temas que trata, pelas atuações, pela direção, pelo roteiro", completou o ator. 

A presidente da Comissão de Seleção, Clélia Bessa, também ressaltou a linguagem sensível do filme como um elemento forte na escolha. 

“O filme Feito Pipa, de Allan Deberton, tem uma narrativa sensível que comunica universalmente e ao mesmo tempo traz uma forte identidade brasileira a partir de uma cidade do interior do Ceará. É sobre família, cumplicidade entre avó e neto, infância, finitude e já foi premiado em festivais internacionais importantes”, disse Clélia Bessa.

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PRF ESTABELECE REGRAS PARA EVITAR BLOQUEIOS NAS ELEIÇÕES 2026

Uma portaria conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras para a atuação dos órgãos de segurança pública durante as Eleições Gerais de 2026.

O texto prevê restrições a abordagens e ações de policiamento e fiscalização que possam criar obstáculos ao trânsito de eleitores. O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro e o segundo, em 25 de outubro.

De acordo com o normativo, a abordagem de veículos fica restrita a “situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas”.

Eventuais bloqueios em rodovias federais deverão ser comunicados previamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente, com justificativa para a medida e indicação de rotas alternativas. A comunicação prévia será dispensada em casos de flagrante delito ou infração às normas de segurança do trânsito. 

Código Eleitoral-De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a norma complementa o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que estabelece restrições à prisão ou detenção de eleitores e candidatos em períodos próximos ao pleito.

Eleitores não podem ser presos ou detidos nos cinco dias que antecedem as eleições até 48 horas depois do encerramento da votação. Para candidatos, a proteção começa 15 dias antes do pleito.

A legislação prevê exceções à regra, como os casos de flagrante delito e de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

Além do patrulhamento usual, a PRF prestará suporte logístico à Justiça Eleitoral, mediante solicitação, no transporte de materiais e urnas eletrônicas e na segurança de instalações.

Bloqueios em 2022-No segundo turno das eleições de 2022, a PRF realizou operações em rodovias, principalmente no Nordeste, para fiscalizar ônibus que transportavam eleitores. As ações ocorreram mesmo após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a corporação não dificultasse o transporte de eleitores.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), as operações foram direcionadas a regiões onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva havia obtido mais votos no primeiro turno.

Em dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o então diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, a 24 anos e seis meses de prisão, no processo sobre a trama golpista. Segundo a acusação, Vasques tentou interferir no processo eleitoral ao dificultar o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno. A defesa negou a acusação.

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JOSENIR LACERDA CORDELISTA E ARTESÃ RECEBE HOMENAGENS

Josenir Lacerda, cordelista e artesã cratense é considerada uma das cordelistas mais importantes na história da cultura popular cearense. Diplomada mestra da cultura no estado, Josenir Tem verbete na Wikipedia, motivado pelo trabalho do Núcleo de Artes (Nave): um projeto de cultura da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Idealizado pela artista e pró-reitora de Cultura na UFCA (Procult/UFCA), Aglaíze Damasceno (que também assina a diretoria criativa do projeto), o verbete para Josenir Lacerda foi lançado no dia 13 de setembro de 2024.

Natural da cidade do Crato, Josenir Lacerda é uma poeta, cordelista e artesã, tendo sido diplomada Mestra da Cultura Popular do Estado do Ceará em 2022. A artista ocupa cadeiras na Academia dos Cordelistas do Crato e na Academia Brasileira de Literatura de Cordel. Josenir conta com dezenas de obras publicadas, já foi matéria duas vezes no Jornal Diário do Nordeste e é considerada uma das cordelistas mais importantes na história da cultura popular cearense, segundo o meio artístico regional do Nordeste.

No mês de agosto, na sexta-feira (21), a Casa Azul, no Crato, recebeu programação especial do Mês da Cultura Popular. A iniciativa, realizada Biblioteca Pública Estadual do Ceará (Bece), celebrou a  poesia popular e o protagonismo feminino no cordel com o “Sarau Cordel de Mulher” e uma edição dedicada do programa Relatos Biográficos, que homenageia a trajetória da cordelista,  poetisa e artesã Mestra Josenir Lacerda.

Reconhecida como Mestra da Cultura do Ceará e uma das mais importantes representantes da literatura de cordel no estado, Josenir Lacerda tem sua vida marcada pela preservação da memória sertaneja e pela valorização dos saberes tradicionais. “O encontro busca resgatar narrativas e memórias orais que fundamentam a produção cultural do Ceará, reunindo os convidados Julie Oliveira, Pedro Ernesto Morais e Miguel Ferreira, sob mediação de Lorena Patrício, Coordenadora de Ação Cultural da Bece”, apresenta a organização do evento.



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