MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO CIVIL E RECOMENDA SUSPENSÃO DA INSTALAÇÃO DE PARQUE EÓLICO PERTO DE HABITAT DE ARARA AZUL-LEAR

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil e recomendou a suspensão da instalação de um parque eólico próximo ao habitat de arara-azul-de-lear, em Canudos, na caatinga baiana. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (21).

Além disso, o MP-BA informou que promoveu reuniões e solicitou algumas diligências aos órgãos responsáveis, inclusive ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com o MP-BA, a recomendação foi expedida na última segunda-feira (19) ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda.Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais.

Ao Inema, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP-BA recomendou que ele suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014.

Já para a empresa, o MP-BA recomendou que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental.

Segundo a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais.

O MP-BA aponta ainda que o licenciamento ambiental concedido pelo Inema desconsiderou que a área de instalação do parque é indispensável para a arara-azul-de-lear, que é uma ave ameaçada de extinção, exclusiva da caatinga baiana e considerada um símbolo da região.

A recomendação destaca também que, conforme relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil, do ICMBio, os parques eólicos têm sido uma ameaça a esses animais.

A ativista da causa animal, Náthaly Marcon, de 18 anos, criou um abaixo-assinado contra a obra de um complexo eólico próximo ao habitat da arara-azul-de-lear, em Canudos, na caatinga baiana. Ela é estudante de auxiliar veterinário e teve conhecimento da construção durante uma pesquisa na internet.

No abaixo-assinado, a ativista destaca que o projeto do complexo prevê a instalação de 28 turbinas eólicas em um primeiro momento e outras 53 na segunda fase.

Ainda no texto, Náthaly explica que o empreendimento irá contar com uma rede de transmissão de energia de 50 km, que chegará até o município baiano de Jeremoabo, a cerca de 91 km de Canudos.. Até a última quinta-feira (15), a petição já contava com mais de 55 mil assinaturas.

O habitat da arara-azul-de-lear foi redescoberto em 1978, no Raso da Catarina, região norte da Bahia, pelo ornitólogo e naturalista alemão, que foi naturalizado brasileiro, Helmut Sick. [Assista ao vídeo acima]

Segundo Glaucia Drummond, bióloga e superintendente geral da Fundação Biodiversitas, uma Organização Não Governamental (ONG) que atua para a conservação da biodiversidade brasileira, em especial de espécies ameaçadas, a arara-azul-de-lear é considerada uma ave em perigo de extinção.

A Fundação Biodiversistas é coautora do abaixo-assinado e trabalha com o desenvolvimento de estudos científicos para avaliação do estado de conservação da biodiversidade e, também, de uma forma mais direta com projetos de recuperação de espécies ameaçadas de extinção.

Para a bióloga, a construção de um complexo eólico em Canudos pode ser fatal para as araras que sobrevoam no local, pois elas podem acabar colidindo nas torres do complexo.

Glaucia ainda explica que em países que estão mais avançados no emprego desse tipo de energia, existem resultados claros no número de acidentes de aves, morcegos e insetos com as estruturas de parques eólicos.

Ainda segundo Glaucia, a Fundação Biodiversitas tem conversado com a empresa e insistido para que essa necessidade seja respeitada.

EMPRESA: A Voltalia Energia do Brasil relatou que possui licença de instalação e que já começou a obra para viabilização do parque eólico. Ele [o parque] deve entrar em comissionamento no final do primeiro semestre de 2022.

Por meio de nota, a empresa explicou que já realizou e permanece realizando diversos estudos para avaliação e monitoramento de potenciais impactos na região, com propostas de ações de controle e preservação, reafirmando o compromisso com o meio ambiente.

Sobre a petição, a multinacional informou que está ciente das assinaturas e ressaltou que está aberta ao diálogo para apresentar o projeto e os programas que estão em andamento.

A empresa explicou ainda que tem realizado reuniões periódicas com toda a comunidade e autoridades (locais e estaduais) e ratifica que está à disposição de todos os segmentos da sociedade para apresentar o projeto e as contribuições socioambientais para a região.

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PRINCIPAL NOME DA GINÁSTICA DA ATUALIDADE TEM RAÍZES EM EXU, PERNAMBUCO, TERRA DE LUIZ GONZAGA

Flávia Saraiva é a estrela da ginástica artística olímpica brasileira em Tokio/Japão. A cada gesto e sorriso ela lembra o luar e as estrelas que brilham na Serra do Araripe. A cada pulo e desafio que vence lembra os acordes mais difíceis das notas da sanfona da paz de Luiz Gonzaga.

Depois de cinco anos de espera, os Jogos Olímpicos estão de volta. Adiada em 2020 em  função da pandemia do novo  coronavírus, as Olimpíadas de Tóquio 2021 terão a sua cerimônia de abertura no próximo dia 23 de julho, às 8h (horário de Brasília). 

Ao longo dos 20 dias de competição serão mais de 300 eventos esportivos, contando com a participação de aproximadamente 12.750 atletas de 206 países. Uma das promessas de conquista de medalha olímpica possui raízes sertanejas. É Flávia Lopes Saraiva um dos destaques da equipe brasileira de ginástica artística na Olimpíada. A atleta vai disputar sua segunda Olimpíada. 

O pai de Flávia, nasceu em Exu, Pernambuco, na mesma terra de Luiz Gonzaga e de Barbara de Alencar. Barbara mulher revolucionária brasileira. Primeira presa política do Brasil, é considerada uma heroína da Revolução Pernambucana e da Confederação do Equador. Luiz Gonzaga mestre da cultura da sanfona, tem música gravada até no ritmo japonês. João Saraiva tem o cheiro desta poeira e identidade cultural. Foi aluno do Colégio Municipal Bárbara de Alencar. João Saraiva tem 11 irmãos.

Em Exu os parentes de Flávia, lógico, estarão de TV ligada na torcida. Flávia é esperança brasileira de medalha na Olimpíada de Tóquio em 2021. Caso consiga um pódio, será a primeira medalhista mulher da ginástica artística brasileira.

Boa parte da torcida será do sítio em Chapada da União, na zona rural do município de Exu. A reportagem do BLOG NEY VITAL conversou com tia da atleta residente em Exu.

Elma Nubia Saraiva Ubirajara Magalhães. "No momento estou muito ansiosa, mas ao mesmo tempo entrego tudo nas mãos de Deus que sabe todas as coisas. Sinto-me privilegiada por ter uma pessoa da família num evento de porte mundial que é os os Jogos Olimpicos. O começo foi muito difícil. Mas eu tinha certeza que Flávia chegaria onde está. Estamos, nós e todos os brasileiros enviando boas vibrações", disse Elma.

Flávia sempre que tem umas férias costuma visitar Exu. 

Flávia começou cedo no esporte. Aos oito anos, costumava brincar de cabeça para baixo, o que chamou a atenção de uma de suas primas, que aconselhou a mãe da pequena: ”Coloque a sua filha na ginástica!”.

Pouco tempo depois, a menina já fazia parte de um projeto social da coordenadora da Seleção feminina, Georgette Vidor, o “Esporte para Todos”, da ONG Qualivida, que revela jovens ginastas, no Rio de Janeiro.

Nos Jogos da Juventude, na China, em 2014, ela conquistou três medalhas: um ouro no solo e duas pratas, no individual geral e na trave. Em Copas do Mundo, já subiu ao lugar mais alto do pódio cinco vezes. Em sua estreia olímpica, no Rio 2016, a atleta foi um dos maiores destaques da equipe. Classificada para a final da trave com a terceira melhor nota, acabou se desequilibrando e terminou em quinto lugar.

Detalhe: foi elogiada pela ginasta, medalha de ouro, a campeã Simone Biles dos Estados Unidos, disse que Flávia merecia a medalha de bronze. 

Este ano, Flávia Saraiva é a estrela da ginástica olímpica brasileira. Reportagens internacionais apontam que A veia persistente vem dos pais, nordestinos que deixaram o sertão para tentar a vida na capital carioca. O sonho de ser ginasta começou ainda pequena, quando assistia, pela televisão, a performance de antigas campeãs. 

O mundo esportivo vai assistir a arte de Flávia Saraiva e é certo que fi todos vão ficar encantados qual a melodia mais bela tocada lá alto da Serra do Araripe, na terra do seu pai, João Saraiva, do vento cantarino e de todos os brasileiros.

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O VAI E VEM DA ASA BRANCA: AGROECOLOGIA E SOBERANIA POPULAR SERÁ TEMA DE SEMINÁRIO

O Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT (UNIVASF/UNEB/UFRPE) vai realizar o 4º Seminário de Agroecologia e Desenvolvimento Territorial, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2021, em formato remoto com o lema: O vai e vem da asa branca: Conflitos, soberania popular e agroecologia no Sertão do Araripe.

Dentre as várias atividades, haverá três webnários com temas relativos à Agroecologia e Projeto Político Popular; Emergências Climáticas e Resiliências dos Agroecossistemas; e Danos Socioambientais e Resistências Culturais no Sertão do Araripe.

Na programação aborda também Carrossel de Experiências sobre as formas de resiliências construídas pela população local e Mesas de Diálogos para aprofundar temas como: Práticas populares e políticas públicas de saúde; Protagonismo das mulheres na soberania alimentar; Juventudes e sucessão rural no território do Araripe; e Construção do conhecimento agroecológico.

A inscrição pode ser feita através desse link: Link de inscrição para o Seminário PPGADT - https://tinyurl.com/UFRPE-PPGADT

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MISSA DO VAQUEIRO SERRITA, PERNAMBUCO. 51 ANOS DE FÉ

Em 2021, a Missa do Vaqueiro acontece no domingo dia 25 de julho, às 9h da manhã! Pelo segundo ano devido aos protocolos oficiais da pandemia, você assistirá a 51ª Missa do Vaqueiro no canal do youtube - Missa do Vaqueiro.  A missa tem coordenação de Helena Cancio/Fundação Padre João Câncio.

Compreender que a história vem se tecendo com a força da própria vida. E por isto, disse o cantador, escritor Virgilio Siqueira, daí não ser possível guardar na própria alma a transbordante força de uma causa. Daí não ser possível retornar, afinal, a gente nem sabe ao certo se de fato partiu algum dia...

“Tengo legotengo lengotengo lengotengo … O vaqueiro nordestino/morre sem deixar tostão/o seu nome é esquecido/ nas quebradas do Sertão ...Os versos ecoam pelo lugar, realçados pelo trote dos animais e o balançar natural dos chocalhos trazidos pelos vaqueiros. É música. É arte.

A música, a Morte do Vaqueiro, composta por Nelson Barbalho, ainda ecoa nos sertões brasileiros: Raimundo Jacó, um vaqueiro habilidoso na arte de aboiar. Reza a lenda que seu canto atraía o gado, mas atraía também a inveja de seus colegas de profissão, fato que culminou em sua morte numa emboscada. O fiel companheiro do vaqueiro na aboiada, um cachorro, velou o corpo do dono dia e noite, até morrer de fome e sede.

Cada arte emociona o ser humano e maneira diferente! Literatura, pintura e escultura nos prendem por um viés racional, já a música nos fisga pelo lado emocional. Ao ouvir música penetramos no mundo das emoções, viajamos sem fronteiras.

A viagem mais uma vez é o destino Serrita, Pernambuco, sítio Lages, ali um primo de Luiz Gonzaga, Rei do Baião, no ano de 1951, Raimundo Jacó, homem simples, sertanejo autêntico, tendo por roupa gibão, chapéu de couro tombou assassinado.

Realizada anualmente sempre no mês de julho, a Missa do Vaqueiro de Serrita tem em suas origens uma história que foi consagrada na voz de Luiz Gonzaga, criada com os amigos Padre João Câncio e Pedro Bandeira, violeiro.

Este ano a Missa do Vaqueiro de Serrita completa 51 ano. As celebrações serão virtuais devido ao decreto de pandemia que não permite aglomerações.

A história de coragem se transformou num mito do Sertão e três anos após o trágico fim, sua vida foi imortalizada pelo canto de Luiz Gonzaga, A morte do vaqueiro. O Rei do Baião, que era primo de Jacó, transformou “A Morte do Vaqueiro” numa das mais conhecidas e emocionantes canções brasileiras. 

Luiz Gonzaga queria mais. Dessa forma, ele se juntou a João Câncio dos Santos, na época padre que ao ver a pobreza e as injustiças sociais cometidas contra os sertanejos passou a pregar a palavra de Deus vestido de gibão, para fazer do caso do vaqueiro Raimundo Jacó o mote para o ofício do trabalho e para a celebração da coragem.

Assim, em 1970, o Sítio Lajes, em Serrita, onde o corpo de Raimundo Jacó foi encontrado, recebe a primeira Missa do Vaqueiro. De acordo com a tradição, o início da celebração é dado com uma procissão dos vaqueiros a cavalo, que levam, em honras a Raimundo Jacó, oferendas, como chapéu de couro, gibao, queijo, farinha e rapadura, ao altar de pedra rústica em formato de ferradura. 

A missa, uma verdadeira romaria de renovação da fé, acontece sempre ao ar livre. A Missa do Vaqueiro enche os olhos e coração de alegria e reflexões. O poeta cantador de viola, Pedro Bandeira, Falecido em agosto de 2020, era conhecido como o príncipe dos poetas populares do Nordeste, morreu aos 82 anos) e se fez  presente em todas as missas, nas últimas venceu o peso da idade e iluminava com uma mágica leveza rimas e versos nos improvisos da inteligência.

Pedro Bandeira é autor de centenas de músicas, entre elas a  “Graça Alcançada”, que veio a ser gravada por mais de 20 intérpretes e pode ser considerada o hino dos romeiros e das romarias em Juazeiro do Norte.  

Vaqueiros e suas mãos calejadas, rostos enrugados pelo sol iluminam almas. Em Serrita ouvimos sanfonas tocando alto o forró e o baião. Corpo e espírito ali em comunhão. A música do Quinteto Violado, composto por Janduhy Filizola é fonte de emoção. A presença de Jesus Cristo está no pão, cuscuz, rapadura e queijo repartidos/divididos na liturgia da palavras.

Emoção! Forte Emoção é que sinto na Missa do Vaqueiro ao ouvir sanfona e violeiros:

“Quarta, quinta e sexta-feira sábado terceiro domingo de julho/Carro de boi e poeira cerca, aveloz, pedregulho Só quando o domingo passa É que volta os viajantes aos seu locais primitivos/Deixa no caminho torto/ o chão de um vaqueiro morto úmido com lágrimas dos vivos".

E aqui um assunto místico: quando o gado passa diante do mourão onde se matou uma rês, ou está esticado um couro, é comum o gado bater as patas dianteiras no chão e chorar o "sentimento pelo irmão morto". O boi derrama lágrimas e dá mugidos em tons graves e agudos, como só acontece nos sertões do Nordeste!

Assim eu escutei e aqui reproduzo...(Texto: Jornalista Ney Vital)

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ATIVISTA CRIA ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DA PROTEÇÃO DO HABITAT DA ARARA AZUL DE LEAR EM CANUDOS, BAHIA

A ativista da causa animal, Náthaly Marcon, de 18 anos, criou um abaixo-assinado contra a obra de um complexo eólico próximo ao habitat da arara-azul-de-lear, em Canudos, na caatinga baiana. Ela é estudante de auxiliar veterinário e teve conhecimento da construção durante uma pesquisa na internet.

"Assim que vi que um complexo eólico seria construído em Canudos, próximo ao habitat da arara-azul-de-lear, comecei a pesquisar mais sobre o assunto e vi que pode afetar muito a habitação dessas aves", explica a ativista.

"Elas são animais que sentem, pensam e a gente tem um desejo de cuidar dos animais da nossa fauna", relata.

No abaixo-assinado, a ativista destaca que o projeto do complexo prevê a instalação de 28 turbinas eólicas em um primeiro momento e outras 53 na segunda fase.

Ainda no texto, Náthaly explica que o empreendimento irá contar com uma rede de transmissão de energia de 50 km, que chegará até o município baiano de Jeremoabo, a cerca de 91 km de Canudos.

Até a última quinta-feira (15), a petição já contava com mais de 55 mil assinaturas.

De acordo com Débora Pinho, do site Change.org, onde o abaixo-assinado foi criado, as assinaturas estão sendo coletadas em três locais, dois deles são fora do Brasil.

"Estamos coletando assinaturas no Brasil, na França e nos Estados Unidos. Seguimos enviando a campanha para os nossos usuários por e-mail e compartilhando nas nossas redes sociais para que chegue cada vez mais, em mais pessoas, e ganhe mais adesões à causa", explica.

O G1 entrou em contato com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e aguarda posicionamento.

O habitat da arara-azul-de-lear foi redescoberto em 1978, no Raso da Catarina, região norte da Bahia, pelo ornitólogo e naturalista alemão, que foi naturalizado brasileiro, Helmut Sick.

Segundo Glaucia Drummond, bióloga e superintendente geral da Fundação Biodiversitas, uma Organização Não Governamental (ONG) que atua para a conservação da biodiversidade brasileira, em especial de espécies ameaçadas, a arara-azul-de-lear é considerada uma ave em perigo de extinção.

"Essa classificação é dada por uma organização global chamada União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), que desenvolveu um método de avaliação de risco de espécies", explica.

"Isso justifica a proteção desses locais e a proteção dessa espécie", completa Glaucia.

A Fundação Biodiversistas é coautora do abaixo-assinado e trabalha com o desenvolvimento de estudos científicos para avaliação do estado de conservação da biodiversidade e, também, de uma forma mais direta com projetos de recuperação de espécies ameaçadas de extinção.

"A arara-azul-de-lear é uma espécie brasileira, baiana, ela não ocorre em outro lugar do Brasil que não a caatinga da Bahia, ou seja, é um motivo de orgulho para nós brasileiros, para os baianos especialmente", diz.

"É um dever do Estado proteger seu patrimônio biológico e, no caso da Bahia, a responsabilidade ainda é maior, porque é uma espécie que só ocorre nesse local", ressalta.

De acordo com a bióloga, a maneira como a ONG trabalha para proteger as aves é por meio da proteção de ambientes que essas espécies utilizam para a sobrevivência.

"A Estação Biológica de Canudos, na Bahia, é um exemplo dessa estratégia. Nós iniciamos nossos trabalhos nessa região entre 1991 e 1992, então são 30 anos já, quando a arara-azul-de-lear foi redescoberta nessa região", comenta.

"Nessa época, havia 50 indivíduos da arara-azul-de-lear e hoje temos 1,8 mil indivíduos. Muito desse resultado se deve às ações contínuas e constantes da Fundação Biodiversistas, de proteger esses ambientes, e também de fazer um trabalho de conscientização ambiental regional sobre a importância da espécie, da preservação dessa espécie no ambiente da caatinga", diz Glaucia.

No local, a ONG é responsável em proteger os locais de dormitório e os sítios reprodutivos, locais que as araras usam para fazer os ninhos. Elas utilizam cavidades em paredões.

Glaucia também explica que, além da Estação Biológica de Canudos, é possível encontrar a arara-azul-de-lear na Estação Ecológica Raso da Catarina, que é do governo federal, do ICMBio.

Segundo ela, tem araras também em outras localidades, na mesma região do Raso da Catarina, só que são populações pequenas, não estabelecidas. São locais que as aves usam para se alimentar ou descansar.

"No entanto, a maior quantidade de indivíduos está na Estação Biológica de Canudos, da Biodiversistas, ou na Estação Ecológica Raso da Catarina, do ICMBio", completa.

Para a bióloga, a construção de um complexo eólico em Canudos pode ser fatal para as araras que sobrevoam no local.

"O que a gente teme é que essas araras possam colidir, possam se chocar, com essas torres, com esses geradores em funcionamento", relata.

"No Brasil, a energia eólica é considerada relativamente nova, então não temos tantos estudos que mostrem a ameaça dessa infraestrutura para os diversos grupos de fauna", completa.

Glaucia ainda explica que em países que estão mais avançados no emprego desse tipo de energia, existem resultados claros no número de acidentes de aves, morcegos e insetos com as estruturas de parques eólicos.

"Para a gente é muito claro que esse risco é iminente, porque o local de construção desse complexo eólico é exatamente na rota em que as araras utilizam para se dispersarem para as áreas de alimentação", diz.

Segundo a bióloga, as araras saem todos os dias entre 4h30 e 6h, em pares ou bandos, para áreas de alimentação, pois elas se alimentam de um recurso específico, que é palmeira de licuri.

"Ao cruzarem essa área, ali estaria a zona eólica. Então, o nosso receio, é que nesse movimento possa haver um choque e a morte de indivíduos. Para uma população que é pequena, a morte de um indivíduo faz muita diferença", ressalta.

"A gente tem insistido muito para que o Inema exija da Voltalia, que é a empresa empreendedora, que os estudos sejam feitos antes da instalação do parque. No entanto, o Inema parece ter pulado essa etapa, pois a empresa tem a licença para instalação, mas não fez os estudos devidos", comenta.

Ainda segundo Glaucia, a Fundação Biodiversitas tem conversado com a empresa e insistido para que essa necessidade seja respeitada.

"Além do respeito, é uma exigência. A legislação ambiental sobre esse tipo de parque, empreendimento elétrico, exige que haja estudos detalhados em territórios com a presença de espécies ameaçadas de extinção. Então a gente gostaria muito que o Inema desse a atenção real e importância devida a esse caso", relata.

"O que pedimos é que a empresa, uma multinacional francesa, chegando em território brasileiro, que eles respeitem as normas do nosso país, mas para isso os nossos órgãos e gestores têm que contribuir também", finaliza.

NOTA EMPRESA: Ao G1, a Voltalia Energia do Brasil relata que possui licença de instalação e que já começou a obra para viabilização do parque eólico. Ele [o parque] deve entrar em comissionamento no final do primeiro semestre de 2022.

Por meio de nota, a empresa explica que já realizou e permanece realizando diversos estudos para avaliação e monitoramento de potenciais impactos na região, com propostas de ações de controle e preservação, reafirmando o compromisso com o meio ambiente.

Sobre a petição, a multinacional informa que está ciente das assinaturas e ressalta que está aberta ao diálogo para apresentar o projeto e os programas que estão em andamento. O intuito da empresa é tornar o processo transparente para a sociedade e órgãos competentes.

Ainda em nota, a Voltalia diz que está desenvolvendo os Programas de Conservação da arara-azul-de-lear e Conservação do Licuri, principal alimento das aves, em parceria com a Qualis Consultoria.

De acordo com a empresa, as premissas dos programas foram baseadas no Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Caatinga, com orientação do ICMbio/CEMAVE e demais entidades. Os investimentos em ações socioambientais de preservação e conservação são planejados para todo o período de vida útil do projeto e, até o momento, a Voltalia investiu cerca de R$ 2 milhões e pretende permanecer investindo durante a operação do parque.

A empresa explica ainda que tem realizado reuniões periódicas com toda a comunidade e autoridades (locais e estaduais) e ratifica que está à disposição de todos os segmentos da sociedade para apresentar o projeto e as contribuições socioambientais para a região.

Fonte: Natally Acioli, G1 BA Foto: Ciro Albano/Fundação Biodiversitas

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USO DE PLANTAS MEDICINAIS NO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE É ESTIMULADO NOS MUNICÍPIOS

Desde 2004, a prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), passou a realizar o cultivo agroecológico de plantas medicinais para a produção de fitoterápicos. 

Cerca de 20 anos depois, os postos de saúde do município oferecem pelo Programa Farmácia Viva, do  Sistema Único de Saúde (SUS), diversos remédios naturais por mês à população local. 

Esta é mais uma experiência identificada pela iniciativa Agroecologia nos Municípios, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). O resultado reafirma o compromisso em contribuir com novas opções terapêuticas a partir do uso sustentável da biodiversidade, pautadas no conhecimento tradicional.

Tudo começou com a criação de um horto municipal de plantas medicinais, a partir da coleta de materiais vegetais nos quintais das comunidades da região e doações de parceiros. A cadeia produtiva foi desenvolvida de forma intersetorial envolvendo diversas secretarias, Emater, universidade federal, entre outros setores. 

O objetivo foi resgatar o conhecimento tradicional popular preservando a biodiversidade local e gerando renda para agricultoras e agricultores, que tiveram capacitação sobre todas as etapas do empreendimento. Foi possível resgatar hábitos culturais da região sobre chás, remédios caseiros e o plantio das plantas nos quintais.

A Farmácia Viva oferece, atualmente, 83 medicamentos fitoterápicos, como cremes, loções, xaropes, tinturas e pomadas, e toda linha de medicamentos  homeopáticos. Em média, são dispensados por mês 6.500 medicamentos mediante a apresentação de prescrição, segundo a prefeitura. O tempo de espera para o recebimento do medicamento, após o atendimento, é de, em média, dois dias úteis. Até o fechamento desta matéria, não foi possível obter os valores atuais dos recursos investidos no programa.

De acordo com a pesquisadora em saúde pública da Fiocruz Pernambuco e Coordenadora Executiva do Observapics, Islândia de Souza,  apesar de sua eficácia e baixo custo operacional, a fitoterapia não apresenta aplicação uniforme em todo o país e a oferta do SUS é baixa. Existe também, segundo ela, uma baixa difusão sobre os cuidados no uso dos fitoterápicos, que é diferente das plantas medicinais, e há também um grande interesse das indústrias farmacêuticas que deixa os usuários vulneráveis frente à oferta do mercado de medicamentos.

“Apesar de existir no País uma discussão acerca do potencial de desenvolvimento econômico neste tema, sendo uma delas a criação de cadeias de valor que visam valorizar o pequeno produtor, identificando todo o processo até o produto final, diminuindo os atravessadores, o processo de articulação entre quem produz as plantas medicinais e os serviços de saúde que produzem o fitoterápico ou oferta as plantas ainda é pequeno. Há pouco investimento neste sentido pelo governo federal e a maioria dos municípios não possue recursos próprios para fazê-lo”, afirmou a pesquisadora.

O Programa Farmácia Viva foi premiado, em 2006, pelo Ministério da Saúde como iniciativa inovadora no sistema público de saúde. No ano de 2008, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (extinto no governo Bolsonaro) disponibilizou recursos financeiros possibilitando a aquisição de  secadores,  estantes e mesas inox, balanças e desumidificadores para fomentar as atividades. 

A Farmácia Viva foi inaugurada em 2011 com a manipulação média de 5.546 fitoterápicos ao mês. Foi formalizada uma parceria com a indústria farmacêutica Catedral, com três cadeias produtivas: chia, na comunidade do Cruzeiro do Sul; alcachofra, no bairro Bandeirinhas; e babosa, no Serra Negra. Em 2012, a Secretaria de Saúde, em parceria com a Divisão de Agropecuária, foi selecionada no Edital 01/2012 do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, do Ministério da Saúde, que também financiou R$ 499 mil no ano de 2019.

Profissionais da rede municipal, como médicas/os, enfermeiras/os, farmacêuticas/os e odontólogas/os, foram capacitadas/os em fitoterapia para tratamento alternativo. Os medicamentos são disponibilizados mediante receita médica prescrita por profissionais, e o pedido é feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). Os próprios agentes já haviam percebido a utilização desses medicamentos pelas/os pacientes, e estimularam a implementação no sistema público para evitar o uso de medicação inadequada. 

Com a instituição do Arranjo Produtivo Local (APL), gerido pela Secretaria Municipal de Saúde/Farmácia Viva, foi possível catalogar e identificar 53 espécies de plantas medicinais, cadastrar e qualificar 67 agricultoras/es periurbanos e familiares. Atualmente, seis espécies são manipuladas nos laboratórios. Sete hortas foram implantadas para difundir os conhecimentos, e o Viveiro da Divisão Agropecuária chegou a doar 6 mil mudas/mês para hortas comunitárias, escolas etc. Com o crescimento também entre as/os agricultoras/es foram criados pontos de vendas na internet, na prefeitura e no Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais. 

Segundo a engenheira agrônoma e coordenadora da APL, Neusa  Almeida, a única planta que representa sazonalidade é a calêndula, enquanto as demais são cultivadas e manipuladas o ano todo. Todo o processo é realizado conforme critérios técnicos, e no setor de secagem as plantas são beneficiadas, armazenadas e encaminhadas para doações em forma de chás aos usuários do SUS, explicou. “Oferecemos medicamentos cada vez mais seguros e eficazes aos usuários”, explicou. 

“Temos expectativa de ampliar a área de produção e aumentar o acesso dos usuários aos fitoterápicos, e para isso será necessário capacitar mais prescritores [profissionais que receitam os remédios].  Melhorar também o apoio técnico para a produção das plantas medicinais nos cultivos dos agricultores familiares, além de buscar a intersetorialidade dos órgão que estão envolvidos com ações de sustentabilidade, preservação ambiental, geração de renda para  as/os agricultoas/res. Criar um mercado institucional para a compra das plantas medicinais das/os agricultoas/res também seria importante para não quebrar essa cadeia de produção”, afirmou.

Fonte: MidiaNinja/ EDUARDO SÁ e FIOCRUZ

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RIO SÃO FRANCISCO ESTÁ ENTRE OS PRIMEIROS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA ÁGUAS BRASILEIRAS

O Rio São Francisco é destaque entre dois dos quatro primeiros projetos de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras selecionados para receber patrocínios dentro do Programa Águas Brasileiras, do Governo Federal. 

O programa, que busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com uso de tecnologias avançadas em parceria com o setor produtivo rural, conseguiu perto de R$ 6 milhões para patrocinar estes quatro trabalhos, conforme anunciou recentemente o Ministério de Desenvolvimento Regional.

O primeiro contemplado, o Projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Água, desenvolvido pela Associação Humana Povo para Povo Brasil, receberá R$ 1,6 milhão em patrocínio. Tem como objetivo implementar 60 sistemas agroflorestais em duas comunidades quilombolas do município de Muquém do São Francisco, na Bahia, em áreas de situação de vulnerabilidade e degradação ambiental.

O segundo é o Projeto Recuperação de Nascentes da Comunidade de Brejo da Brásida, desenvolvido pela Associação de Moradores do Brejo da Brásida em localidades do Rio São Francisco, também na Bahia, a ser contemplado com R$ 302 mil em patrocínio. A meta da ação é “dar continuidade às medidas de proteção e recuperação das nascentes localizadas na área da comunidade e entorno de Brejo da Brásida, em Sento Sé, estabelecendo o monitoramento e revitalização contínua das áreas”.

Além destes, o Águas Brasileiras também prevê, nesta etapa, projetos para conservação da biodiversidade da bacia hidrográfica do Tocantins-Araguaia (R$ 2 milhões) e para a revitalização da bacia hidrográfica do Alto Araguaia, no município de Barra do Garças, no Mato Grosso (R$ 2 milhões). Os valores estão sendo repassados pelas empresas Itaú-Unibanco (R$ 2 milhões), Bradesco (R$ 2 milhões), MRV (R$ 1,6 milhão) e Engie (R$ 302 mil), totalizando os quase R$ 6 milhões.

ESTÍMULO: Na avaliação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda, todas as iniciativas que visam a revitalização das bacias, principalmente do São Francisco, são bem-vindas. Ele alerta, porém, que é preciso ter consciência de que nem de longe isso é a solução para o problema, que se agrava a cada dia.

“É claro que as empresas que contribuem devem ser estimuladas a fazer esses aportes e que as ações são muito positivas. Mas é importante que tenhamos consciência de que isso não deve ser usado como uma cortina de fumaça para esconder uma realidade gritante: o projeto de revitalização do São Francisco vai completar duas décadas de existência e continua engavetado” destacou Anivaldo.

Miranda também lembrou que os montantes liberados dentro desse programa estão muito distantes do que precisa a bacia como um todo, já que o Plano Nacional de Revitalização do São Francisco está acompanhado de um caderno de investimentos que prevê R$ 31 bilhões para estabelecer programas de revitalização.

PARCERIA: Na prática, o programa Águas Brasileiras, que foi lançado em dezembro passado, consiste numa parceria entre quatro ministérios (Desenvolvimento Regional, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Inovação) e a Controladoria-Geral da União (CGU), Estados e municípios.

O objetivo, além de recuperar as áreas degradadas, também visa recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País, com o apoio da iniciativa privada.

O programa prevê, ainda, a atuação do Governo na mobilização de agentes, entidades, organismos e recursos que possibilitem a recuperação de áreas degradas nas bacias hidrográficas prioritárias e seus consequentes benefícios sociais e ambientais.

No total, o “Águas Brasileiras” contempla 26 projetos em mais de 250 municípios de 10 estados e visa o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Destes, 16 projetos são voltados para a Bacia do Rio São Francisco, dois para a do Rio Parnaíba, dois para a do Rio Taquari e seis para a do Rio Tocantins-Araguaia.

“Tenho tido a oportunidade de discorrer sobre a necessidade de trazermos a iniciativa privada para participarmos juntos desse esforço de resgatarmos, revitalizarmos, recuperarmos as nossas bacias, principalmente com a questão não só da plantação de matas ciliares, recuperação de nascentes, desassoreamento dos rios, mas, principalmente, uma integração das populações ribeirinhas. Ao fim, e ao cabo, tudo está centrado nas pessoas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao anunciar os primeiros contemplados.

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional, o montante de quase R$ 6 milhões que contemplará estes quatro projetos se soma a outros R$ 42 milhões investidos, em 2020, no Projeto Juntos pelo Araguaia, que também integra o programa Águas Brasileiras. Dessa forma, o programa já captou cerca de R$ 48 milhões com a iniciativa privada para ações de revitalização de bacias hidrográficas.

“O Brasil precisa cuidar cada vez melhor de suas fontes hídricas para que seja possível a todos terem acesso em quantidade e qualidade suficientes para o consumo e as atividades econômicas, no presente e para as próximas gerações. Cuidar das nossas águas resulta em cuidar do presente e do futuro do Brasil”, frisou o ministro Rogério Marinho. (Fonte: CHBSF)

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