TSE REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO USO DA MÁSCARA DURANTE AS ELEIÇÕES

As Eleições Municipais de 2020 serão realizadas num contexto complexo e desafiador devido à pandemia de Covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça, a todo o momento, por meio de seus canais de comunicação, a necessidade de usar a máscara quando for votar. Essa é uma das principais medidas de segurança indicadas no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições 2020, elaborado pela consultoria gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.

A principal proteção para o dia da votação é o uso de máscara facial durante todo o tempo. O eleitor deve se proteger desde o momento que sair de casa para votar. Ao entrar na seção, deve mostrar seu documento oficial com foto, esticando os braços em direção ao mesário, que verificará os dados de identificação a distância.

Apenas em caso de dúvida na hora da identificação, o mesário poderá, excepcionalmente, pedir ao eleitor para se afastar dois passos para trás e abaixar a máscara brevemente, evitando se comunicar por esse tempo, apenas para o reconhecimento facial.

Outro cuidado que cada eleitor pode adotar é o uso de uma caneta pessoal na hora de assinar o caderno de votação. Os eleitores serão orientados a higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A permanência nos locais de votação deve compreender apenas o tempo suficiente para a identificação e a digitação do voto.

Além disso, quem puder deve comparecer ao local de votação sozinho, evitando levar crianças ou qualquer outro acompanhante.

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ELEIÇÕES 2020: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL LANÇA CAMPANHA FIQUE DO LADO DA DEMOCRACIA

A sete dias das Eleições Municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, neste domingo (8), a última campanha para o pleito deste ano, a favor do voto consciente e contra a polarização no debate político. O slogan é “Fique do lado da democracia”.

Com o comentarista político Caio Coppolla e a apresentadora e advogada Gabriela Prioli como protagonistas, os filmes defendem uma escolha dos candidatos com cuidado e o respeito a quem pensa diferente.

Os vídeos, que serão veiculados nas rádios e TVs de todo o país e nas redes sociais da Justiça Eleitoral até o fim do segundo turno (29), mostram, de maneira simples e objetiva, as informações que o eleitor deve buscar antes de tomar a decisão do voto. As recomendações incluem conhecer o histórico dos candidatos, bem como checar dados sobre o partido político ou coligação, as propostas e os recursos utilizados em campanha.

Para facilitar esse levantamento, Gabriela Prioli mostra como qualquer cidadão pode consultar, pelo celular, a plataforma DivulgaCandContas do TSE, que reúne informações sobre candidaturas e contas eleitorais.

A página do DivulgandContas também disponibiliza biografias, currículos e outros conteúdos relevantes para consulta, que podem ser decisivos na hora do voto e podem, no futuro, permitir o acompanhamento dos mandatos de quem foi eleito.

A campanha ressalta ainda que cada voto tem a mesma importância, e que o futuro das cidades depende da escolha de cada eleitor.

Como os protagonistas das outras campanhas das Eleições 2020 produzidas pela Justiça Eleitoral, Caio Coppolla e Gabriela Prioli não receberam cachê para participar dessa campanha de comunicação.

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FALTAM 7 DIAS: SOMENTE A JUSTIÇA ELEITORAL PODE TRANSPORTAR ELEITORES ATÉ O LOCAL DA VOTAÇÃO

Para garantir o direito de votar e escolher seus representantes políticos, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como tentar interferir na vontade do eleitor. Um exemplo é a proibição de transportar eleitores até o local de votação.

Prática comum no início do século passado, a instalação de seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada passou a ser proibida pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Contudo, como a Constituição Federal, em seu artigo 14, garante ao eleitor o direito de votar e escolher seus representantes políticos por meio do voto direto e secreto, a legislação estabeleceu que, no campo ou na cidade, somente a Justiça Eleitoral poderá fornecer transporte e alimentação no dia da votação.

Para não privar o eleitor que reside nessas localidades do exercício do voto no dia da eleição, a Lei nº 6.091/1974 – regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 9.641/1974 – passou a prever o fornecimento de transporte e alimentação a eleitores em zonas rurais.

Conforme o artigo 1º da lei, “os veículos e embarcações, devidamente abastecidos e tripulados, pertencentes à União, estados, territórios e municípios e suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista, excluídos os de uso militar, ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição”. Também não se incluem na regra “os veículos e embarcações em número justificadamente indispensável ao funcionamento de serviço público insusceptível de interrupção”.

O Código Eleitoral ainda estabelece que ninguém poderá impedir ou atrapalhar outra pessoa de votar. Em caso de comprovação, o autor do crime poderá pegar até seis meses de detenção.

A partir do registro da candidatura até o dia da eleição, aqueles que buscam um mandato como vereador ou prefeito devem ter cuidado redobrado com a forma que buscam o voto do eleitor. Isso porque a legislação prevê que a compra de votos não ocorre apenas quando o candidato oferece dinheiro em troca.

Entende-se por “captação ilícita de sufrágio” a doação, o oferecimento, a promessa ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública.

Se tal irregularidade for comprovada, poderá haver a cassação do registro ou do diploma – caso já tenha tomado posse –, bem como a aplicação de multa. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no Código Eleitoral.

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PERNAMBUCO CELEBRA 06 DE ABRIL O DIA ESTADUAL DO RÁDIO

 

Pernambuco passa a celebrar a partir de 06 de abril de 2021 o Dia Estadual do Rádio. O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) , Eriberto Medeiros, promulgou a Lei 16.241, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB-PE), que institui 6 de abril como O Dia Estadual do Rádio.  A proposta nasceu da ASSERPE- Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco, como forma de ter uma data que marque o nascimento do veículo no país. 

A data relembra a primeira transmissão pelas ondas do rádio registrada no Brasil, que ocorreu no Recife, em 1919, pela Rádio Clube. Só em 1922 a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, que é, até então, considerada a pioneira, fazia sua primeira transmissão oficial. Foi exatamente no dia 7 de setembro de 1922, nas comemorações do centenário da Independência do país, com a transmissão, à distancia e sem fios, da fala  do presidente Epitácio Pessoa. Mas a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, tendo à frente o médico Roquete Pinto, só começou a operar, no entanto, em 30 de abril de 1923.

“Apesar da contribuição indiscutível de Roquette Pinto ao meio, a história é contada e provada: o rádio nasceu antes em Pernambuco. A promulgação da Alepe representa, portanto, um resgate da história da radiodifusão pernambucana.” Enfatisa o presidente da Asserpe, Nill Junior, argumentando que o rádio nasceu no Brasil, aqui em Recife no dia  06 de abril de 1919, e o extinto “Jornal do Recife” noticiava: "Consoante convocação anterior, realizou-se ontem na Escola Superior de Electricidade, a fundação do Rádio Clube, sob os auspícios de uma plêiade de moços que se dedicam ao estudo da electricidade e da telegrafia sem fio. Ninguém desconhece a utilidade e proveito dessa agremiação, a primeira do gênero fundada no País." 

Era o marco inicial de uma conquista de nomes como o radiotelegrafista Antônio Joaquim Pereira. A Rádio Clube foi a pioneira em função de ter feito a primeira transmissão oficial, em um estúdio improvisado na Ponte d'Uchoa, no Recife. Em fevereiro de 1923, a Rádio Clube de Pernambuco passou a operar com um transmissor de 10W, tendo sua abrangência aumentada para toda a área do Recife. 

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NOVO CD AO VIVO EM CURAÇÁ, DO CANTOR, COMPOSITOR LUIZ DO HUMAYTÁ É O SÉTIMO DA CARREIRA DO POETA

O cantor e compositor, o poeta Luiz do Humaytá está preparando o lançamento do seu mais recente trabalho, o CD Ao Vivo em Curaçá. O CD Ao Vivo em Curaçá é o sétimo da carreira de Luiz do Humaytá e foi gravado no Teatro Raul Coelho em Curaçá, Bahia, no dia 21 de dezembro do ano passado.

"O projeto era para ter sido lançado em março,  mas com o surgimento da pandemia o lançamento foi adiado. Agora, quase um ano depois da gravação decidi lançar pelo menos no meio digital, já que os shows ainda estão suspensos", revela Luiz do Humaytá.

O novo CD Ao Vivo em Curaçá é predominantemente composto de músicas autorais mas inclui também músicas de outros compositores, um pouco diferente do "Decanto o Sertão" último cd do artista, que era totalmente autoral.

O CD Ao Vivo em Curaçá é composto por 13 canções e tem as participações super especiais de Cicinho de Assis na sanfona em todas as músicas  do CD e Targino Gondim em uma das faixas. 

"Neste cd eu faço um resumo da minha carreira desde os tempos do Forró Avulso. Mas a novidade é que estou com um trabalho novo que já está no estúdio e chama-se Boemia Cult, e deve estar pronto até o final do ano", ressalta Luiz do Humaytá. 

Uma usina de criatividade, Luiz do Humaytá, planeja que o CD Boemia Cult deve ser lançado em breve. O cd é composto por boleros e sambas tradicionais da música brasileira e mostra mais o lado de intérprete e de violonista do músico e poeta Luiz do Humaytá.

"Dependendo do andamento da pandemia estou pensando em fazer o lançamento duplo, Ao Vivo em Curaçá e Boemia Cult, quem sabe ainda este ano e quem sabe no Bar do Ananias em Curaçá, Bahia", finaliza Luiz do Humaytá.

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O BRASIL TEM 3.299 ESPÉCIES DE ANIMAIS E PLANTAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, O BIOMA CAATINGA É UM DOS QUE MAIS PREOCUPA

O Brasil tem 3.299 espécies de animais e plantas ameaçadas, o que representa 19,8% do total de 16.645 espécies avaliadas. É o que aponta a pesquisa Contas de Ecossistemas: Espécies ameaçadas de extinção no Brasil 2014, divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, são reconhecidas no país 49.168 espécies de plantas e 117.096 espécies de animais. Desse total, a pesquisa analisou as 4.617 espécies da flora e as 12.262 espécies da fauna listadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Centro Nacional de Conservação da Flora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para as quais existem informações sobre seu estado de conservação. Elas representam, respectivamente, 11,26% e 10,13% do total de espécies reconhecidas.

Segundo o estudo, das espécies analisadas, 0,06% estão extintas, 0,01% estão extintas na natureza, 4,73% estão criticamente em perigo, 9,35% estão em perigo, 5,74% são vulneráveis, 3,98% estão quase ameaçadas de extinção, 62,82% são menos preocupantes e 13,33% foram classificadas como dados insuficientes, indicando a necessidade de mais pesquisas para avaliação. São consideradas ameaçadas as espécies nas categorias vulnerável, em perigo e criticamente em perigo.

A Mata Atlântica foi o bioma com mais espécies ameaçadas, tanto em números absolutos (1.989) quanto proporcionalmente (25%). Em seguida vêm o Cerrado, com 1.061 espécies ameaçadas, 19,7% do total de espécies do bioma, e a Caatinga (366 espécies ou 18,2%). O Pampa tem194 espécies ameaçadas, o que equivale a 14,5%.

á o Pantanal e a Amazônia têm as maiores proporções de espécies na categoria menos preocupante (88,7% e 84,3%, respectivamente) e também o menor percentual de espécies consideradas ameaçadas (3,8% e 4,7%, respectivamente). Em números absolutos, são 54 espécies ameaçadas no Pantanal e 278 na Amazônia.

A pesquisa analisou a fauna e a flora segundo sua ocorrência nos biomas – Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Mar e ilhas oceânicas – e tipos de ambiente (terrestre, água doce e marinho). Uma mesma espécie pode ocorrer em diferentes biomas e ambientes. Nesse sentido, 47,7% das espécies eram observadas na Mata Atlântica, 35,7% na Amazônia, 32,4% no Cerrado, 12,4% no Mar e ilhas, 12,1% na Caatinga, 8,4% no Pantanal e 8% no Pampa.

Em relação à fauna no ambiente terrestre, a maior proporção de espécies ameaçadas se encontra nas ilhas oceânicas, com 30 espécies, ou 38,5% do total de espécies terrestres no Mar e ilhas. A Mata Atlântica tem um número absoluto maior de animais terrestres ameaçados (426), mas uma proporção menor (12,8% do total de espécies terrestres na Mata Atlântica).

ESPÉCIES EXTINTAS: Ao menos dez espécies estão extintas: as aves maçarico-esquimó (Numenius borealis), gritador-do-nordeste (Cichlocolaptes mazarbarnetti), limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi), peito-vermelho-grande (Sturnella defilippii), arara-azul-pequena (Anodorhynchus glaucus), e caburé-de-pernambuco (Glaucidium mooreorum); o anfíbio perereca-verde-de-fímbria (Phrynomedusa fimbriata); o mamífero rato-de-Noronha (Noronhomys vespuccii); e os peixes marinhos tubarão-dente-de-agulha (Carcharhinus isodon), e tubarão-lagarto (Schroederichthys bivius).

Além dessas, uma espécie está extinta na natureza, ou seja, depende de programas de reprodução em cativeiro: a ave mutum-do-Nordeste (Pauxi mitu), observada na Mata Atlântica. (Agencia Brasil)

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RIO SÃO FRANCISCO: BARRAGEM DE SOBRADINHO 2.900 METROS CÚBICOS POR SEGUNDO

​A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que, em atendimento às diretrizes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), nesta quinta-feira, 5 de novembro de 2020, a vazão do Rio São Francisco, a partir do Reservatório de Sobradinho (BA) passará de 2.600 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 2.900 m³/s.

Essa será a maior vazão liberada por Sobradinho em sete anos, período em que a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco enfrentou sua maior crise hídrica. O período chuvoso começou este mês de novembro e termina em abril de 2021.

A água liberada de Sobradinho vai minimizar o rebaixamento do Reservatório de Itaparica, da Usina de Luiz Gonzaga (PE), visando manter o seu armazenamento em torno de 30% de seu volume útil. A vazão de Xingó (SE) será mantida em 2.300 m³/s, podendo chegar a 3.000 m³/s, a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

A Chesf destaca a importância de a população não ocupar as áreas ribeirinhas situadas na calha principal do rio, entre o trecho de Sobradinho até a foz, com o objetivo de garantir a segurança de todos. (Foto: Agência Brasil)

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