Bolsonaro quer aprovar o Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos federais

A redação do Blog NEY VITAL, apurou com exclusividade que foi realizado hoje (2), em Brasília, uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais. O tema tratado foi o Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho  

O Projeto é uma das metas do Governo Bolsonaro para 2020.  Entre as ações para que o objetivo seja alcançado está uma novidade, fontes do governo federal afirmaram ao Blog que está em estudo a possibilidade de realizar demissões justificadas nas empresas estatais.

O Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, garantiu que essa iniciativa integrará um conjunto de medidas que alinhem os incentivos profissionais do serviço público ao seu objetivo principal, que é atender as necessidades da sociedade. Identificar pontos fortes e fracos e tratá-los de acordo, segundo ele, garantirá bem-estar e motivação aos servidores.

"A razão de existir do Estado é a prestação de serviços para a população. Só vamos conseguir se tivermos um sistema de gestão de desempenho eficiente, justo, sólido, que mostre para as pessoas onde elas precisam se aprimorar, que reconheça os servidores de excelência e responsabilize aqueles que não têm o mesmo comprometimento", declarou o secretário.

Representantes de servidores disseram na audiência que o PLS 116 é um risco para a integridade do serviço público, além de trazer vícios formais insanáveis. Para o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Gomes dos Santos, o projeto "terá consequências inimagináveis” se for aprovado.

O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Gilberto Cordeiro lembrou que o Estatuto dos Servidores Públicos (Lei 8.112, de 1990) já regulamenta a possibilidade de demissão de servidores — a lei não fala, no entanto, em demissão por insuficiência de desempenho.
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Suspeito de cometer duplo homicídio em Petrolina é preso em São Paulo

De acordo com a Polícia Civil, Bartolomeu Cerqueira de Amorim atirou em três pessoas, no bairro Atrás da Banca. Duas vítimas morreram e uma ficou paraplégica.

O suspeito foi levado para a delegacia em São Paulo e será encaminhado até o Centro de Detenção Provisória (CDP), também em São Paulo. Ele ficará à disposição da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina.


Um homem foi preso nesta terça-feira (2) em São Bernardo do Campo-SP suspeito de matar duas pessoas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco no ano de 2013.

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Irmã e sobrinho do Padre Vaqueiro, João Câncio, criador da Missa do Vaqueiro vivem em Petrolina

A Missa do Vaqueiro, na cidade de Serrita, a 535 quilômetros do Recife para o ano completará meio século. Em sua 49° edição, a festa traz o sagrado e o profano, preservando assim as tradições, a cultura e a fé do povo sertanejo.

Este ano completa 30 anos de morte do Padre João Câncio. Ele juntamente com Luiz Gonzaga e o poeta Pedro Bandeira idealizaram e criaram a Missa do Vaqueiro de Serrita, Pernambuco. O poeta cantador de viola Pedro Bandeira é o que está vivo e mora em Juazeiro do Ceará.

Em Petrolina a reportagem do Blog Geraldo José, com exclusividade, encontrou parte da história que deve ser contada, e está no sangue (DNA) dos fatos que se tornaram páginas que as novas gerações precisam conhecer. 

Trata-se da irmã de João Cancio, dona Maria Helena Santos Costa e de Fabricio Alex Santos Costa, sobrinho. Eles moram em Petrolina e são testemunhas do tempo vivido por um João, que se tornou, Padre, casou e se tornou quase lenda nos sertões. Padre João Câncio foi o fundador da Pastoral dos Vaqueiros.


Detalhe: na capa do disco LP 1988, Missa do Vaqueiro,  consta Fabricio presente no altar em Serrita durante a última participação de Luiz Gonzaga na missa. Entre os celebrantes estava o bispo emérito de Petrolina, Dom Paulo Cardoso.

Uma autêntica e histórica reunião de vaqueiros contada através de canções que homenageiam e retratam a coragem, a força e a fé do homem sertanejo. É assim que pode ser definida a Missa do Vaqueiro. 

Todavia, nascida em 30 de abril de 1946, Maria Helena vai logo afirmando: "História que tem muitas páginas mal contadas", ri Helena, no vigor da alegria e da memória que guarda os fatos.

Na família ela é a única mulher. Além de Maria Helena vivem Daniel, Antonio e Avelino. Luiz já faleceu. "João me chamava de "Neguinha".

"Lembro quando meu irmão resolveu ser Padre e entrar no seminário. Foi uma surpresa. Tenho lembranças da primeira Missa do Vaqueiro de Serrita e das conversas entre Luiz Gonzaga e meu irmão. Eles queriam justiça pela morte do vaqueiro Raimundo Jacó, assassinado. Com o passar do tempo tudo foi se modificando, esquecendo o lado cultural, o protesto e de fé da missa", revela, Maria Helena.

Enquanto foi Padre, João foi da ala progressista ligada a igreja. Atuante na região João Cancio contribui para fortalecer o nome do sertão. "Infelizmente vim tomar conhecimento que escreveram a biografia dele pelas redes sociais, não consultaram a família".

Fabricio faz referência que ao contrário do que ocorre agora durante as homenagens do 30 anos de morte do Padre João, a biografia escrita pelo jornalista Machado Freire, com o título, João Cancio-a saga do Padre Vaqueiro, esta sim, o autor manteve contato com a família. "Uma das ideias do meu tio era que durante a semana da Missa do Vaqueiro fosse realizado seminário, palestras para fortalecer e valorizar cada vez mais o lado cultural e da história", conta Fabricio.

Maria Helena revela que o seu irmão João Cancio exerceu também  a função de diretor do Colégio Dom Bosco de Petrolina e do Colégio Barbara de Alencar, em Exu, Pernambuco.

Os restos mortais do Padre João Cancio encontra-se no Cemitério Campos das Flores, em Petrolina.

A Missa do Vaqueiro, um dos maiores eventos culturais dos Sertões, tem sua origem na história de Raimundo Jacó, um vaqueiro habilidoso que, segundo a história, foi assassinado numa emboscada por um desafeto da profissão. 

A história de coragem se transformou num mito do Sertão e três anos após o trágico fim, sua vida foi definitivamente consagrada pelo canto e voz  de Luiz Gonzaga. 

O Rei do Baião, que era primo de Jacó, transformou a música “A Morte do Vaqueiro” numa das mais conhecidas e emocionantes canções brasileiras. Os versos da música foram feitos em 1957 por Nelson Barbalho durante uma conversa com Luiz Gonzaga, que lhe contou sua vontade de prestar uma homenagem ao primo e a dificuldade por sempre se emocionar quando pensava na história. 

Por volta de 1974, Luiz Gonzaga solicitou ao amigo Janduhy Finizola, em frente a centenas de vaqueiros, que criasse uma música especialmente para a missa. Nem um pouco intimidado, Janduhy declarou que não faria uma, mas sim todas as músicas, todas seguindo a estruturas dos ritos da igreja, tendo sempre como protagonistas o vaqueiro e a religião.

Das nove canções, apenas três foram gravadas por Luiz Gonzaga. Mas, em 1976 todas as composições foram gravadas, com a liberação do Rei do Baião e Janduhy, e então Quinteto Violado, que estava em início de carreira, grava.

"Tenho história para contar o ano inteiro", finalizou dona Maria Helena.
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Bahia: Espadeiros protestam em defesa da guerra de espadas em Senhor do Bonfim

Espadeiros, estudantes e representantes de movimentos sociais protestaram em defesa da guerra de espadas na segunda-feira (2), em Senhor do Bonfim, cidade no norte da Bahia. A manifestação ocorreu no centro da cidade.

O grupo também cobrou respostas da Justiça para o caso da jovem que perdeu a visão de um dos olhos em uma ação policial contra espadeiros, no último 23 de junho, em Senhor do Bonfim.

Este ano, uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a proibição. Ainda assim, grupos de espadeiros resistiram à determinação e a Polícia Militar agiu. Na ocasião, houve confronto e feridos, entre elas Fabíola Cardoso. Ela foi atingida no olho por bala de borracha disparada pelos policiais.

Fabíola estava internada no Hospital da Restauração no Recife, foi transferida para o Hospital Altino Ventura, também em Recife, que é especializado. Ela passou por cirurgia teve o globo ocular do olho esquerdo retirado e perdeu a visão. Ela recebeu alta mas continua na capital pernambucana onde está sendo acompanhada pelos médicos para avaliar a possibilidade de colocação de uma prótese.

"É frustrante uma jovem com todo futuro pela frente perder a visão", lamentou Hortência Cardoso, prima de Fabíola.

A PM informou que usou técnicas e estratégias militares para agir dentro da legalidade e cumprir a decisão judicial que proíbe a guerra de espadas. Disse ainda, que orientou os cidadãos que se sentiram prejudicados a procurarem o Ministério Público da Bahia, a ouvidoria do governo ou a corregedoria da Polícia Militar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de uma liminar que proibia a tradicional guerra de espadas na cidade de Senhor do Bonfim no dia 19 de junho. A medida foi tomada pelo ministro Luiz Fux.

No documento, ele repetiu uma decisão da ministra Carmen Lúcia, tomada em maio de 2018, que fala sobre o risco de morte dos praticantes da guerra de espadas.

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela prefeitura da cidade, que alegou que a proibição prejudica a economia do município, porque implica diretamente na redução das receitas e na diminuição do turismo no período dos festejos juninos.

No entanto, a decisão do ministro Fux diz que há ausência de plausibilidade na alegação. A mesma avaliação já havia sido feita pela ministra Carmen Lúcia no ano passado.

No começo deste mês, a decisão de proibir a guerra de espadas já havia sido recomendada pelo Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). A competição com fogos de artifício foi suspensa pelo terceiro ano seguido.

Em 2003 foi instituído o Estatuto do Desarmamento e a proibição da guerra de espadas se baseou no Artigo 16, que trata da posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Desde então, o Ministério Público acompanha a situação da guerra de espadas.

A partir de 2015, o órgão estadual expediu recomendações com restrições sobre as espadas. A proibição da tradicional "guerra de espadas" já havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2017, após ser considerado um pedido feito pelo MP-BA.

Já em 2018, o Ministério Público Estadual recomendou ao município de Senhor do Bonfim, que não promova ou coopere com a soltura da guerra de espadas, prática onde fogos de artifício, semelhantes a pequenos foguetes, são utilizados como espadas.

As cidades que recebem mais atenção são Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré das Farinhas, Muniz Ferreira, São Felipe, São Félix, Castro Alves e Campo Formoso. Nestes lugares, a cultura da guerra de espadas é muito forte.

Fonte: TV São Francisco

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Ministra da Agricultura volta a defender o acordo de livre comércio entre o Mercosul e União Européia

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em resposta ao Blog que publicou reportagem ACORDO ENTRE O MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA NÃO AGRADA AMBIENTALISTAS, disse ser o tratado “confortável” e de acordo com o que o Brasil e a agricultura brasileira queriam.

O acordo trata do livre comércio assinado entre Mercado Comum do Sul (Mercosul) e União Europeia. Segundo Tereza Cristina, o acordo será benéfico tanto para o Mercosul quanto para a União Europeia e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional nos próximos dois anos. 

A ministra negou que as recentes autorizações para o uso de agrotóxicos até então proibidos no Brasil também possam resultar em mais barreiras comerciais contra o país. 

“O Brasil não ultrapassa nenhum dos limites de resíduos nas suas exportações. Assinamos e temos assinado protocolos internacionais que precisam ser cumpridos, e todos são cumpridos”, disse. “Tem muita gente misturando assuntos que não se misturam e não se confundem”, acrescentou.

Tereza Cristina ressaltou que, muitas vezes, a questão ambiental é usada por países europeus como estratégia para garantir mercados. “Eles são muito protecionistas. Querem denegrir a imagem do Brasil no meio ambiente para fazer com que o comércio seja impedido. Não acredito que nossos produtos tenham algum tipo de problema. Pelo contrário: eles [produtos brasileiros] são cada vez mais consumidos no mundo. E a Europa precisa deles.”

“Os impactos são, na grande maioria, benéficos ao Brasil, principalmente para a agricultura brasileira. Tivemos vários produtos que tiveram a alíquota reduzida a 0, e outros com reduções significativas. Isso destrava o Brasil e traz modernidade à nossa agricultura".

“Brasil e Estados Unidos são os dois únicos países que podem suprir a falta de alimentos que teremos nos próximos 30 anos. São as duas potências alimentares do mundo, e a Europa sabe disso. Existem produtores franceses e irlandeses que querem essa reserva de mercado que o atraso deixou muito tempo para o Brasil. Mas acho que o Brasil foi lá, chutou o pênalti e fez o gol”, afirmou a ministra.
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Em coletiva, secretário executivo de Segurança Pública descarta anulação de concurso da Guarda Civil de Petrolina

Após a prisão em flagrante de cinco pessoas, por tentativa de fraude no concurso público da Guarda Civil Municipal de Petrolina, realizado no último domingo (30), a Polícia Civil e a Secretaria Executiva de Segurança Pública da Prefeitura de Petrolina, realizaram uma coletiva de imprensa para esclarecer sobre as investigações. As prisões foram resultado da operação 'test failed', que começou ainda no mês de abril.

A coletiva contou com a participação da delegada seccional de Petrolina, Isabella Pessoa, do delegado responsável pela operação, Gregório Ribeiro, e do secretário executivo de Segurança Pública, José Silvestre. 

A delegada seccional abriu a coletiva informando sobre os resultados da operação. "Com a ação, Polícia Civil garantiu para a sociedade lisura e credibilidade ao concurso e atuou para expurgar qualquer irregularidade que pudesse acontecer, com a prisão em flagrante dessas pessoas", avalia. 

O delegado Gregório Ribeiro deu continuidade e informou detalhes da operação. Segundo ele, os três candidatos presos em flagrante teriam comprado o gabarito da prova por R$ 10 mil ao professor Dionísio Felipe dos Santos Júnior. Para realização do esquema, eles teriam que enviar fotos da prova para Dionísio, que responderia e enviaria as respostas por mensagem de texto.

O professor foi preso em casa, após enviar as respostas. O policial militar Jaílton Feitosa de Souza, que estaria ajudando o professor, também foi preso no local. O PM ainda quebrou o próprio celular na tentativa de eliminar possíveis provas. Durante a realização da prova, outras cinco pessoas também foram conduzidas à delegacia por esconderem aparelhos celulares.

Questionado sobre a possibilidade de anulação do exame, o secretário executivo de Segurança Pública, José Silveste, afirmou que a tentativa de fraude não prejudicou o exame. 

"As pessoas que receberam as mensagens não chegaram a preencher os cartões de respostas e já foram eliminadas do certame. A organização do concurso entende que não há necessidade de cancelar a prova, visto que não houve vazamento da avaliação e, até agora, não há indícios de que a tentativa de fraude tenha corrompido o  exame", afirma. A Polícia Civil vai continuar investigando o caso.

Ascom PMP
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"É PRECISO FORNECER ENERGIA SUSTENTÁVEL, LIMPA E A ENERGIA SOLAR DEVE RECEBER INVESTIMENTOS", DIZ SECRETÁRIO DA ONU

O secretário-geral da ONU, António Guterres, reafirmou que o mundo enfrenta “uma grave emergência climática que acontece agora e para todos”. Segundo ele, “a mudança climática avança ainda mais rapidamente do que o previsto por grandes cientistas e supera os esforços para resolvê-la”.

O secretário-geral disse ainda que é preciso fornecer energia sustentável, limpa e acessível aos mais de 800 milhões de pessoas no mundo que ainda vivem sem acesso à eletricidade. Energia solar é uma das áreas que deve receber investimento.

Guterees pede “uma mudança rápida e profunda” na forma como se fazem negócios, como é gerada energia, e como são construídas cidades e alimentado o mundo. Para o chefe da ONU, na última década foram reveladas as ferramentas para isso.

Ele fez um apelo a todos os líderes, de governos e do setor privado, para que “apresentem planos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 45% até 2030”. Movimento nessa direção deve ocorrer na cúpula de setembro ou o mais tardar até dezembro de 2020. 

A ONU pretende também que seja alcançada a neutralidade do carbono até 2050.

Fonte: Agencia Brasil

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