O impacto do bloqueio de 30% nos recursos da Educação destinados ao ensino superior público no Brasil preocupa representantes de todo o país. Segundo o pró-reitor de Orçamento e Planejamento da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, a medida ameaça o funcionamento de serviços necessários ao sistema mantido até então, tais como quadro de funcionários terceirizados, novos investimentos e manutenção de pesquisas de extensão e até despesas de energia e água.
O pré-reitor calcula que, com esse corte, as 18 unidades federais no Estado (sendo nove universidades e nove institutos) deverão limitar suas atuações. A UFPE aponta o desmonte sistemático da estrutura de manutenção do superior público federal, que, em 2013, contava com um orçamento de investimento de R$ 98,6 milhões. Em 2019, o valor caiu para 9,7 milhões (menos de 10% do valor anterior) e encontra mais um desafio com o bloqueio dos 30%.
O pró-reitor de Orçamento da UFPE explica que o bloqueio inviabiliza o funcionamento de diversas atividades da Universidade. “Espaços ficarão sem segurança; setores, sem limpeza; e áreas, sem energia. Sem falar na manutenção de equipamentos que são necessários à sala de aula, projetos de extensão e conclusões de pesquisas, por exemplo”, pondera
Servidor da UFPE desde 2008, Galvão observa que a determinação ignora a importância desses equipamentos para o país. “Nossas instituições realizam 90% das pesquisas que são desenvolvidas no Brasil. Não dá pra discutir um corte sem discutir o papel da universidade, que é um patrimônio do Estado e não pode ser descontinuada de uma pra outra. É necessário defender as universidades federais.”
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou, em nota, que sofreu bloqueio de R$ 23,6 milhões. O valor corresponde a 31,3% do seu orçamento de investimentos. “Esse bloqueio, contudo, não ocorreu de forma linear, como segue: bloqueio de 30% para bolsas e capacitações, 36,04% de funcionamento (energia elétrica, água, segurança, limpeza e demais serviços terceirizados).”
A reportagem procurou a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), mas, até a publicação desta matéria, não obteve retorno.
O Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), visa à redução de “despesas não obrigatórias” (os investimentos) a fim de cumprir o programa econômico defendido pelo peesselista em campanha. “O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, explicou, em nota, o Ministério da Educação (MEC).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o orçamento anual de despesas da Educação é de R$ 149 bilhões. Desses, 24,64 bilhões são tidos como despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram contingenciados pelo Decreto. “O bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil caso a reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.”
Ainda segundo o órgão, 40% do orçamento anual das universidade foram liberados. “O MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país”, conclui a nota.
Fonte: Diário de Pernambuco
